DOIS LOTES QUE ABRANGEM O ESTADO DO PARÁ FORAM ARREMATADOS
Saiba mais detalhes sofre o Leilão de Transmissão 01/2014 no site da Aneel
Fonte: ANEEL - Agencia Nacional de Energia Elétrica
sexta-feira, 9 de maio de 2014
quinta-feira, 8 de maio de 2014
Câmara estabelece piso salarial de agentes de saúde em R$ 1.014,00
A
Câmara dos Deputados aprovou, ontem à noite, 07/05, em votação simbólica o
Projeto de Lei (PL 7.495/06) que fixa o piso salarial nacional dos agentes de
saúde e de combates a endemias. A nova Lei fixa o piso salarial destes profissionais
R$ 1.014,00, além de estabelecer um plano de carreira para a categoria.
Desde
a manhã do dia 07/05, agentes de saúde transitavam pela Câmara. No início da
tarde, eles fizeram um ato pela aprovação do projeto. Durante a votação, os
agentes ocuparam as galerias e se posicionaram ao lado da mesa da Presidência.
A aprovação foi comemorada com o Hino Nacional. Muitos agentes comemoraram
junto aos parlamentares de seus estados a grande vitória, resultado de uma luta
de quase uma década. O projeto tramitava desde 2006 na Câmara dos Deputados.
Atualmente
o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios
para cada agente comunitário. Acontece, que como não havia um teto mínimo para
a categoria, muitas vezes, os municípios pagavam somente salário mínimo e usavam
o restante dos recursos para outras finalidades.
O
projeto aprovado, que retorna ao Senado por ter sido alterado na Câmara, prevê
ainda que o reajuste salarial, a partir de 2015, será reajustado com a variação
positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O modelo é o mesmo aplicado atualmente
ao aumento do salário mínimo.
O
projeto determina ainda que estados, municípios e o Distrito Federal terão o
prazo de 12 meses, a partir da publicação da futura lei, para elaborar ou
ajustar os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes
de combate às endemias, com definição de remuneração, critérios de progressão e
promoção. O texto veda também a contratação temporária desses agentes, que só
poderá ocorrer no caso de combate a surtos epidêmicos.
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| Fonte: Agência Brasil |
Audiência pública na ALEPA debate criação da Universidade Federal da Amazônia Tocantina. (Ufat)
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| Fonte: Jornal Diário do Pará |
quarta-feira, 7 de maio de 2014
Dilma libera R$ 170 milhões para o PAC 2
Trinta e sete municípios do Pará já podem dar início à obras de saneamento em seus municípios. Em cerimônia realizada ontem pela manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff lançou a terceira etapa das ações de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 para municípios com até 50 mil habitantes. Para o estado do Pará estão sendo destinados R$ 170 milhões para obras de esgotamento sanitário e de abastecimento de água para a população.
Ao participar ontem da cerimônia, o presidente em exercício do PMDB paraense e ex-presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), Helder Barbalho lembrou que recente levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil revelou que o Pará tem apenas 2% de seu esgoto tratado.
“Ou seja, em uma população estimada de 7.7 milhões de habitantes, somente 183 mil paraenses desfrutam de redes de esgoto em seu domicílio. É o pior resultado do Brasil. O abastecimento de água chega a apenas 30% da população”, ressaltou Helder.O estudo “Benefícios da Expansão do Saneamento Brasileiro”, realizado em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, que mostra a evolução do saneamento básico no Brasil e nas unidades da Federação nos últimos 12 anos verificou que, considerando o número de moradias, o resultado é ainda pior: somente 1,4% dos lares paraenses têm acesso a esgotamento sanitário. O custo para atingir a universalização, ou seja, todos os domicílios abastecidos com água e esgoto é de R$ 16,289 bilhões, ou 18,4% do Produto Interno Bruto do Estado.Os investimentos anunciados ontem pela presidente Dilma somam mais de R$ 2,8 bilhões, e serão repassados a 635 municípios para implantação de sistemas de abastecimento de água e esgoto.
Dilma disse a prefeitos e gestores que o Brasil deu um salto no investimento em saneamento nos últimos anos. “Para os pequenos municípios chegamos a quase R$ 7 bilhões, mas o total do investimento em saneamento no Brasil chega a R$ 37,8 bilhões para todos os municípios do país, sejam pequenos médios ou grandes”, disse se referindo aos investimentos do PAC iniciados no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
(Diário do Pará)
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| Fonte: Jornal Diário do Pará |
terça-feira, 6 de maio de 2014
URUARÁ AMANHECE DE LUTO !
O deputado Airton Faleiro manifesta pesar pelo falecimento do companheiro Raimundo Pereira de Sousa, conforme moção de nº 158/2014 (veja na íntegra), apresentada na Assembleia Legislativa do Pará -ALEPA.
segunda-feira, 5 de maio de 2014
FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM BELTERRA
O deputado Airton Faleiro prestigiou a Feira da Agricultura Familiar em Belterra, no último final de semana.
MOÇÃO
O deputado Airton Faleiro manifesta seu repúdio em relação ao preconceito racista. . Veja abaixo a moção apresentada na ALEPA sobre o assunto.
FALTA DE SEGURANÇA EM GURUPÁ PREOCUPA FALEIRO
O deputado Airton Faleiro, em companhia do deputado federal Zé Geraldo, esteve nos municípios de Gurupá, Almeirim e Distrito de Monte Dourado. No encontro com lideres comunitários, foram abordados assuntos relacionados a Saúde, Educação e Segurança Pública.
Faleiro deu ênfase a questão da falta de policiamento em Gurupá, em
sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará - ALEPA, no último
dia 29. Em seu pronunciamento (confira o áudio), se comprometeu em
marcar uma audiência com o Secretário de Segurança Pública do Estado a
fim de buscar solução para o problema enfrentado pela população.
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