sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Na imprensa hoje: Pará vai receber R$ 442,1 milhões de plano de aviação
Fonte: Portal ORM
Pacote vai beneficiar o Pará para investimentos na área
O Pará vai receber R$ 442,1 milhões na primeira fase do plano de aviação regional do 'Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos', lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília. Serão contemplados 24 aeroportos regionais do Estado, como o de Val-de-Cães, em Belém, e os dos municípios de Castanhal, Afuá (Ilha de Marajó), Cametá, Breves, Almerim, Altamira, Paragominas, Dom Eliseu, Tucuruí, Marabá, Parauapebas, Monte Alegre, Santarém, Rurópolis, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Redenção, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia e Oriximiná.
Somente o Amazonas, em todo o País, terá maior número de aeroportos inseridos na primeira fase do plano, com 25 e investimento de R$ 838,4 milhões. Na comparação entre as regiões, os Estados nortistas aparecem como os mais contemplados, com 67 no total.
Mas em investimentos o Nordeste surge em primeiro com cifra de R$ 2,1 bilhões, referente à melhoria de 64 aeroportos. Em seguida, figura a região Norte com investimento total de R$ 1,7 bilhão; a região Sudeste, com R$ 1,6 bilhão (65 aeroportos); a região Sul, com R$ 1 bilhão (43); e Centro-Oeste, com R$ 900 milhões (31).
Em todo o País, o governo federal vai investir R$ 7,3 bilhões nessa primeira etapa do programa que vai contemplar 270 aeroportos para fortalecer e ampliar a malha de aeroportos regionais. As medidas buscam melhorar a qualidade do serviço ao passageiro, agregação de novos aeroportos à rede de transporte aéreo e aumento de número de rotas operadas pelas empresas aéreas. O programa visa ampliar o acesso da população a serviços aéreos e o principal objetivo é que 96% dela estejam a menos de 100 km de distância de um aeroporto apto ao recebimento de voos regulares.
Tarifas - Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, todas as tarifas serão reembolsadas pelo Fundo Nacional de Aviação Civil. A aviação regional receberá do governo federal R$ 7,3 bilhões em investimentos, destinados inicialmente a 270 aeroportos. 'A expansão irá integrar território nacional, desenvolver polos regionais, fortalecer centros de turismo e garantir acesso às comunidades da Amazônia Legal.' Bittencourt informou que serão construídos mais 17 terminais regionais. Os demais aeroportos serão beneficiados com reaparelhamento, reformas, expansão de estrutura - tanto em instalações físicas quanto em equipamentos. As obras previstas são construção e reforma de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátios e revitalização da sinalização e dos pavimentos.
'O governo assume os investimentos e vai padronizar o modelo de aeroporto [o que ainda será definido a partir de audiências públicas]. Isso facilitará e tornará mais barato o investimento', disse a presidenta Dilma. 'Vamos promover um aprimoramento regulatório para slots [autorizações de horário para pouso e decolagem em determinado aeroporto] e subsidiar passagens', acrescentou Bittencourt. De acordo com o ministro, o subsídio nas passagens aéreas será aplicado no caso de aeronaves com pelo menos 50% dos assentos efetivamente ocupados e será limitado a 60 assentos.
Entre as medidas anunciadas ontem pelo governo estão a concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte. A duração das concessões ainda será definida.
Fonte: O Liberal
quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Faleiro participa de lançamento da pedra fundamental da nova Alepa
Por assessoria
O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) participou na manhã desta quinta-feira, 20, do lançamento da Pedra Fundamental da nova sede da Assembléia Legislativa.
O endereço da nova sede da ALEPA é em frente ao Hangar Centro de Convenções (em área do Complexo do Comando da Polícia Militar do Pará) com entrada pela avenida Protázio Oliveira. Com uma área de 27,5 mil metros quadrados, sendo 112 metros de frente o projeto do prédio prevê um espaço amplo, moderno, atendendo de forma igualitária todos os deputados e ainda estacionamento para servidores e parlamentares.
Ensino no Campo: escolas comunitárias estão autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação
Por assessoria
24 escolas comunitárias - Casas Familiares Rurais do estado
receberam autorização hoje, dia 20, pelo Conselho Estadual de Educação. A
partir de agora as instituições estarão incluídas no Sistema Tecnológico de
Ensino (Sistec/Mec) e estão aptas acessar recursos públicos e a emitir
certificado dos jovens concluintes do ensino fundamental e médio, curso médio
integrado ao curso técnico profissionalizante. No dia 6 de dezembro foi feito o
credenciamento institucional e aprovado o regimento interno da Associação das
Casas Familiares Rurais - Arcafar Pará, importante passo para o processo de
autorização.
“Essa conquista é uma luta de mais de 15 anos. Com isso há a
garantia de recursos públicos através do Fundeb e Pronacampo para a
sustentabilidade financeira dessas escolas, além de poder emitir certificado
para os concluintes”, disse Agnaldo Patrocínio, presidente da Arcafar-Pa.
Com isso serão beneficiados cerca de 3 mil jovens do campo
em todo o estado que a partir de agora terão acesso a um ensino de mais
qualidade, possibilitando estudar e ao mesmo tempo estar com a família. Uma vez
que a alternância compreende 15 dias para tempo escolar e 15 dias com tempo
familiar.
“Além disso, há a garantia da melhoria do processo produtivo
das propriedades e contribui para o desenvolvimento sustentável e diminui a
migração do jovem do campo para o meio urbano”, enfatiza o presidente.
No estado estão autorizadas 24 Escolas comunitárias - Casas
Familiares Rurais em 22 municípios. A primeira CFR surgiu em 1995 no município
de Medicilândia. O principal objetivo das instituições é o fortalecimento da
produção familiar, diminuição do êxodo rural e a garantia da qualidade de vida
no campo.
A escola comunitária funciona da seguinte forma: existe uma
associação local que é mantenedora da escola, através de um conselho
administrativo, com uma estrutura comum, mas com conteúdos diferenciais em que
se trabalha a realidade das famílias, por meio de temas geradores como, por
exemplo, pesca artesanal e sistema de cultivo, entre outros. As disciplinas da
base nacional comum e da parte diversificada são planejadas a partir do tema
gerador. O tempo de duração do curso é
de dois anos e participam jovens a partir de 15 anos.
“Temos uma pesquisa recente dos 15 anos da implantação das
Casas na região da Transamazônica dá um dimensão da importância dessas instituições
para o fortalecimento da produção familiar nos municípios que englobam a
região”.
Estes dados permitirão que se construa um plano de
sustentabilidade que será desenvolvido em parceria com o MEC, secretaria de
Educação e sociedade civil.
“Esse é um importante momento do qual tivemos várias pessoas
e instituições que dedicaram-se para que construir as condições da educação no
campo no Pará chegar a esse ponto” diz João Batista, presidente da Fundação
Viver Produzir Preservar - FVPP e antigo monitor das CFR´s.
Próximos Passos –
Em reunião ontem, 19, com o secretário estadual de Educação, Cláudio Ribeiro,
foi acordado a elaboração de um diagnóstico e um projeto de sustentação das
escolas comunitárias a ser apresentado
ao governo federal. Tanto o diagnóstico quanto o projeto serão objetos de um
trabalho conjunto da secretaria de educação, Arcafar e FVPP.
O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) que agendou a audiência
com o secretário, saiu otimista da reunião. “O Pará vai chegar unido junto ao
governo federal para buscar o apoio financeiro para implementar a pedagogia da
alternância no estado. Não podemos perder a oportunidade do momento pois, o
governo da presidenta Dilma acaba de criar um política de fortalecimento de
educação no campo, destinando pela primeira na história recursos para as casas
familiares rurais”, afirmou Faleiro.
O Parlamentar participou também da reunião do Conselho
Estadual de Educação nesta quinta-feira, 20, onde em seu pronunciamento disse
que estava ali pra prestigiar esse momento histórico. “Não é pouca coisa, o que
está acontecendo hoje neste conselho. Esse ato de entrega da autorização de
funcionamento das escolas comunitárias como parte do sistema de educação do
estado é a consolidação do reconhecimento da pedagogia da alternância e a
possibilidade real da busca do financiamento público para essa modalidade de
ensino”.
Na ocasião Faleiro anunciou que por meio de um projeto de
lei de sua autoria a Alepa vai homenagear o grupo de pessoas que lideraram a
condução desse processo.
Na imprensa hoje: AL aprova orçamento de R$ 18 bilhões
Fonte: Diário do Pará
Os deputados estaduais aprovaram ontem a lei orçamentária do Estado do Pará para 2013, após um acordo entre o governo estadual e os parlamentares insatisfeitos com a rejeição da grande maioria das emendas apresentadas. O relatório do projeto de lei orçamentária só foi concluído por volta das 10h, após a finalização das negociações entre os deputados e o secretário estadual de Planejamento e Orçamento, Sérgio Bacury, que acompanhou pessoalmente a votação da matéria.
O orçamento do Estado do Pará 2013 será de R$ 18.1 bilhões, incluindo os valores das operações de crédito realizadas este ano pelo governo Simão Jatene (PSDB) para obras de infraestrutura no Estado. A matéria foi aprovada com 196 emendas, inclusive de parlamentares da oposição. Agora, só depende da sanção governamental e publicação no Diário Oficial do Estado para se tornar lei.
No total, foram apresentadas 912 emendas pelos deputados. Inicialmente, Sérgio Bacury fez avaliação prévia e recomendou a rejeição de 96% das propostas. Após a reação dos deputados, o relatório do projeto ficou aberto pelo relator Martinho Carmona (PSDB), na dependência das negociações individuais dos parlamentares com o secretário, que permitiu a inclusão de mais 30 emendas no orçamento até minutos antes da sessão.
“Tivemos um saldo positivo das negociações. Precisamos fazer ajustes para atender as demandas dos deputados, mas sem desestruturar a peça orçamentária”, explicou Bacury. No total, ressaltou o secretário, as emendas parlamentares somaram cerca de R$ 77 milhões, mas ele enfatizou que não afetou os orçamentos dos outros poderes, apenas do Executivo estadual.
AVALIAÇÃO
Apesar da avaliação positiva da tramitação da lei orçamentária 2013, Sérgio Bacury informou que a Assembleia Legislativa precisa avançar na elaboração das emendas e na metodologia de tramitação do orçamento estadual. Ele apontou que o Legislativo estadual ainda trabalha com emendas em papel, algo que atrasa a tramitação. Por isso, defende que seja informado o modelo de proposição de emendas a partir do próximo ano.
Além do orçamento 2013, os deputados aprovaram a revisão do Plano Plurianual 2013-2015, incluindo as quatro operações de crédito autorizadas pela AL em 2012 para o Estado executar em 2013, no valor de R$ 1.8 bilhão.
Martinho Carmona leu o relatório da lei orçamentária, contendo 16 folhas e explicou a demora na tramitação da matéria, que dependeu de negociações entre os dois poderes. O deputado agradeceu a disponibilidade dos colegas em negociar a inclusão de suas propostas ao orçamento e disse que faz uma avaliação positiva do processo, já que quase 200 emendas foram incluídas, inclusive da oposição.
No relatório, Carmona listou as principais ações previstas pelo governo estadual para 2013 e deu parecer favorável à aprovação da matéria. Com a votação do orçamento, os deputados entram em recesso parlamentar e retornam em 1º de fevereiro de 2013, quando ocorrerá a eleição para a mesa diretora.
Os deputados estaduais aprovaram ontem a lei orçamentária do Estado do Pará para 2013, após um acordo entre o governo estadual e os parlamentares insatisfeitos com a rejeição da grande maioria das emendas apresentadas. O relatório do projeto de lei orçamentária só foi concluído por volta das 10h, após a finalização das negociações entre os deputados e o secretário estadual de Planejamento e Orçamento, Sérgio Bacury, que acompanhou pessoalmente a votação da matéria.
O orçamento do Estado do Pará 2013 será de R$ 18.1 bilhões, incluindo os valores das operações de crédito realizadas este ano pelo governo Simão Jatene (PSDB) para obras de infraestrutura no Estado. A matéria foi aprovada com 196 emendas, inclusive de parlamentares da oposição. Agora, só depende da sanção governamental e publicação no Diário Oficial do Estado para se tornar lei.
No total, foram apresentadas 912 emendas pelos deputados. Inicialmente, Sérgio Bacury fez avaliação prévia e recomendou a rejeição de 96% das propostas. Após a reação dos deputados, o relatório do projeto ficou aberto pelo relator Martinho Carmona (PSDB), na dependência das negociações individuais dos parlamentares com o secretário, que permitiu a inclusão de mais 30 emendas no orçamento até minutos antes da sessão.
“Tivemos um saldo positivo das negociações. Precisamos fazer ajustes para atender as demandas dos deputados, mas sem desestruturar a peça orçamentária”, explicou Bacury. No total, ressaltou o secretário, as emendas parlamentares somaram cerca de R$ 77 milhões, mas ele enfatizou que não afetou os orçamentos dos outros poderes, apenas do Executivo estadual.
AVALIAÇÃO
Apesar da avaliação positiva da tramitação da lei orçamentária 2013, Sérgio Bacury informou que a Assembleia Legislativa precisa avançar na elaboração das emendas e na metodologia de tramitação do orçamento estadual. Ele apontou que o Legislativo estadual ainda trabalha com emendas em papel, algo que atrasa a tramitação. Por isso, defende que seja informado o modelo de proposição de emendas a partir do próximo ano.
Além do orçamento 2013, os deputados aprovaram a revisão do Plano Plurianual 2013-2015, incluindo as quatro operações de crédito autorizadas pela AL em 2012 para o Estado executar em 2013, no valor de R$ 1.8 bilhão.
Martinho Carmona leu o relatório da lei orçamentária, contendo 16 folhas e explicou a demora na tramitação da matéria, que dependeu de negociações entre os dois poderes. O deputado agradeceu a disponibilidade dos colegas em negociar a inclusão de suas propostas ao orçamento e disse que faz uma avaliação positiva do processo, já que quase 200 emendas foram incluídas, inclusive da oposição.
No relatório, Carmona listou as principais ações previstas pelo governo estadual para 2013 e deu parecer favorável à aprovação da matéria. Com a votação do orçamento, os deputados entram em recesso parlamentar e retornam em 1º de fevereiro de 2013, quando ocorrerá a eleição para a mesa diretora.
Na imprensa hoje: Deputados aprovam LOA
Proposta orçamentária foi votada na última sessão do ano com previsão de investimento de R$ 18 bilhões
Fonte: Jornal Amazônia
Os deputados estaduais aprovaram ontem, por unanimidade, o projeto nº 136/2012, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as despesas do Executivo estadual para 2013. A proposta orçamentária foi apreciada durante a última sessão do ano. Como já havia acordo entre os parlamentares e o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Sérgio Bacury, a aprovação foi rápida e sem debate. A proposta aprovada fixa uma receita orçamentária líquida para 2013 no valor de R$ 18.089.069.371, sendo a maior parte oriunda do orçamento fiscal. O orçamento para o ano que vem é superior ao Orçamento de 2012, que foi de R$ 14,4 bilhões, e da projeção constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, de R$ 17 bilhões.
Dos 41 deputados, 37 estiveram presentes na última sessão do ano Legislativo. Os deputados tiveram prazo regimental de 15 dias para apresentar emendas ao orçamento. Das 912 emendas apresentadas pelos parlamentares, 196 foram acatadas e passaram a fazer parte da lei orçamentária. As emendas que não passaram foram rejeitadas em bloco pelos deputados. Segundo a proposta orçamentária aprovada, a maior parte dos recursos será destinada à área de Gestão. Estão previstos recursos de R$ 6,8 bilhões destinados para programas, ações e despesas típicas da área meio de governo, como a gestão fazendária, a gestão do planejamento, a assistência a saúde do servidor, a previdência social, a tecnologia da informação, a administração de pessoal, entre outros.
A área de Defesa e Segurança Pública terá R$ 1, 9 bilhão, aproximadamente no próximo ano. Entre as metas previstas para o exercício de 2013, está a construção de sete Unidades Integradas Pró Paz (UIPP). Já para Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, estão previstos recursos na ordem de R$ 1,6 bilhão, que serão aplicados em projetos e ações voltados à estruturação da logística viária do Estado, ao saneamento, à habitação, ao meio ambiente, à ciência e tecnologia. Na área de Promoção Social, que agrega os setores de educação, esporte, cultura e lazer, os recursos totalizam R$ 3,2 bilhões. Os números finais detalhados dos recursos destinados à cada área específica só serão divulgados nos próximos dias pela Sepof, após o ajuste final das emendas.
Presidente manoel pioneiro lança pedra da nova sede da Alepa
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Manoel Pioneiro (PSDB), lança hoje, às 10 horas da manhã, a pedra fundamental da nova sede da Alepa, que será construída em um terreno às margens da avenida Brigadeiro Protásio, que liga as avenidas Júlio Cesar e Doutor Freitas. Os deputados estaduais deverão comparecer à cerimônia, que marca simbolicamente a construção da nova e definitiva sede do Poder Legislativo Estadual. O terreno possui aproximadamente 27.500 metros quadrados de área e está localizado na área do Complexo do Comando da Polícia Militar do Pará. Na cerimônia, R$ 10 milhões serão repassados à Polícia Militar do Estado, a título de cessão do espaço. Os recursos serão investidos prioritariamente em Segurança Pública.
Além do lançamento da pedra fundamental, a solenidade terá ainda o ato oficial de entrega dos projetos executivos de arquitetura, urbanização, estrutural, anti-incêndio, hidráulico, elétrico, comunicação, e outros, pelo escritório do arquiteto Alcyr Meira, responsável técnico da obra. No novo prédio da Assembleia, as salas e gabinetes terão um único padrão para atender aos deputados. O projeto traz ainda previsão e reserva de gabinetes para uma futura ampliação do número de representantes. Deverão ser construíodos 46 gabinetes, com a possibilidade de atender, se for o caso, até 54 deputados estaduais. A entrada da nova sede será pela avenida Protásio de Oliveira, em frente ao Hangar.
Fonte: Jornal Amazônia
Os deputados estaduais aprovaram ontem, por unanimidade, o projeto nº 136/2012, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as despesas do Executivo estadual para 2013. A proposta orçamentária foi apreciada durante a última sessão do ano. Como já havia acordo entre os parlamentares e o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Sérgio Bacury, a aprovação foi rápida e sem debate. A proposta aprovada fixa uma receita orçamentária líquida para 2013 no valor de R$ 18.089.069.371, sendo a maior parte oriunda do orçamento fiscal. O orçamento para o ano que vem é superior ao Orçamento de 2012, que foi de R$ 14,4 bilhões, e da projeção constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, de R$ 17 bilhões.
Dos 41 deputados, 37 estiveram presentes na última sessão do ano Legislativo. Os deputados tiveram prazo regimental de 15 dias para apresentar emendas ao orçamento. Das 912 emendas apresentadas pelos parlamentares, 196 foram acatadas e passaram a fazer parte da lei orçamentária. As emendas que não passaram foram rejeitadas em bloco pelos deputados. Segundo a proposta orçamentária aprovada, a maior parte dos recursos será destinada à área de Gestão. Estão previstos recursos de R$ 6,8 bilhões destinados para programas, ações e despesas típicas da área meio de governo, como a gestão fazendária, a gestão do planejamento, a assistência a saúde do servidor, a previdência social, a tecnologia da informação, a administração de pessoal, entre outros.
A área de Defesa e Segurança Pública terá R$ 1, 9 bilhão, aproximadamente no próximo ano. Entre as metas previstas para o exercício de 2013, está a construção de sete Unidades Integradas Pró Paz (UIPP). Já para Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, estão previstos recursos na ordem de R$ 1,6 bilhão, que serão aplicados em projetos e ações voltados à estruturação da logística viária do Estado, ao saneamento, à habitação, ao meio ambiente, à ciência e tecnologia. Na área de Promoção Social, que agrega os setores de educação, esporte, cultura e lazer, os recursos totalizam R$ 3,2 bilhões. Os números finais detalhados dos recursos destinados à cada área específica só serão divulgados nos próximos dias pela Sepof, após o ajuste final das emendas.
Presidente manoel pioneiro lança pedra da nova sede da Alepa
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Manoel Pioneiro (PSDB), lança hoje, às 10 horas da manhã, a pedra fundamental da nova sede da Alepa, que será construída em um terreno às margens da avenida Brigadeiro Protásio, que liga as avenidas Júlio Cesar e Doutor Freitas. Os deputados estaduais deverão comparecer à cerimônia, que marca simbolicamente a construção da nova e definitiva sede do Poder Legislativo Estadual. O terreno possui aproximadamente 27.500 metros quadrados de área e está localizado na área do Complexo do Comando da Polícia Militar do Pará. Na cerimônia, R$ 10 milhões serão repassados à Polícia Militar do Estado, a título de cessão do espaço. Os recursos serão investidos prioritariamente em Segurança Pública.
Além do lançamento da pedra fundamental, a solenidade terá ainda o ato oficial de entrega dos projetos executivos de arquitetura, urbanização, estrutural, anti-incêndio, hidráulico, elétrico, comunicação, e outros, pelo escritório do arquiteto Alcyr Meira, responsável técnico da obra. No novo prédio da Assembleia, as salas e gabinetes terão um único padrão para atender aos deputados. O projeto traz ainda previsão e reserva de gabinetes para uma futura ampliação do número de representantes. Deverão ser construíodos 46 gabinetes, com a possibilidade de atender, se for o caso, até 54 deputados estaduais. A entrada da nova sede será pela avenida Protásio de Oliveira, em frente ao Hangar.
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
Fim do período legislativo
por assessoria
Chegou ao fim o período dos trabalhos desta legislatura. Hoje o parlamento votou e aprovou o Orçamento para 2013.
Também foi o encerramento do mandato dos deputados Alexandre Von (diplomado hoje em Santarém prefeito), João Salame (prefeito de Marabá) e Manoel Pioneiro (prefeito de Ananindeua).
Em seu discurso final como presidente desta Casa, Pioneiro agradeceu aos seus pares e ao corpo funcional da Alepa. Dirigindo-se ao deputado Aírton Faleiro, o chamou de amigo, conselheiro e parceiro.
No dia 1º de fevereiro haverá a eleição da mesa diretora da Assembléia Legislativa.
Chegou ao fim o período dos trabalhos desta legislatura. Hoje o parlamento votou e aprovou o Orçamento para 2013.
Também foi o encerramento do mandato dos deputados Alexandre Von (diplomado hoje em Santarém prefeito), João Salame (prefeito de Marabá) e Manoel Pioneiro (prefeito de Ananindeua).
Em seu discurso final como presidente desta Casa, Pioneiro agradeceu aos seus pares e ao corpo funcional da Alepa. Dirigindo-se ao deputado Aírton Faleiro, o chamou de amigo, conselheiro e parceiro.
No dia 1º de fevereiro haverá a eleição da mesa diretora da Assembléia Legislativa.
Simão Jatene recebe parlamentares paraenses em confraternização
Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 19/12/2012 às 10:35
O governador Simão Jatene e o vice, Helenilson Pontes, receberam, na noite desta terça-feira, 18, parlamentares e políticos paraenses em um jantar de confraternização, no restaurante do Parque da Residência, em Belém. Durante o encontro, o governador – que, descontraidamente, chegou a arriscar uma música ao violão – agradeceu o empenho de todos na busca por um Estado melhor neste ano, e, de modo especial, destacou a presença da bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), que ali compareceu em grande número. Para Jatene, essa é a prova cabal de que temos um “parlamento maduro” e “comprometido com os interesses do Pará”.
Para o deputado Aírton Faleiro, do PT, o momento era de confraternização entre os poderes executivo e legislativo. “Todos trabalhamos muito duro durante o ano inteiro e precisamos dessa pausa para compartilhar as alegrias e refletir sobre os avanços que ainda precisamos fazer no Estado. Não podemos primar pelas disputas político-partidárias, mas sim pelo Pará, que está acima de todos nós”, afirmou.
O líder do PSDB na Casa, deputado Márcio Miranda, também comemorou a ocasião, classificando-a como um momento em que é possível enxergar o respeito de um parlamentar para com o outro. “Para nós, este é um dia de muita felicidade, pois estamos sempre dentro de embates de diversas forças na Alepa, em função de termos ideologias diferentes e pertencemos a grupos diferentes. Contudo, situações como essa nos fazem ver que as divergências existem, mas que elas não são maiores do que o interesse pelo desenvolvimento do Pará”, assegurou.
Já o governador Simão Jatene destacou a importância de se exercitar a “boa política” e a necessidade de se construir uma unidade, não em torno de um governo específico, mas sim acerca de “questões de Estado”. “Estou extremamente grato pelo comportamento que a Alepa teve com os projetos de Estado por nós encaminhado para a Casa. Os senhores deram uma enorme prova de compromisso com o nosso Pará. Poucas vezes me senti tão certo de que, independentemente de quem esteja na condição de governador, é possível construir um Estado melhor se tivermos na Alepa parlamentares que, além de admitir as diferenças, compreendam que elas são o motor da história”, ressaltou, antes de entoar, ao violão, a canção “Romaria”, de Renato Teixeira, imortalizada na voz de Elis Regina.
Oito governadores visitam Lula em gesto de solidariedade
Lula, os governadores Tião Viana (Acre), Jaques Wagner (Bahia), Sérgio
Cabral (Rio de Janeiro), Agnelo Queiroz (Distrito Federal), Camilo
Capiberibe (Amapá), Teotônio Vilela Filho (Alagoas), Cid Gomes (Ceará),
Silval Barbosa (Mato Grosso) e o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz
Fernando Pezão. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Fonte: Instituto Lula
Na tarde desta terça-feira (18), oito governadores visitaram o ex-presidente na sede do Instituto Lula, em São Paulo. Estiveram presentes Tião Viana (PT-AC), Jaques Wagner (PT-BA), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Agnelo Queiroz (PT-DF), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), Cid Gomes (PSB-CE) e Silval Barbosa (PMDB-MT). Também esteve presente Luiz Fernando Pezão, vice-governador do Rio de Janeiro. A conversa durou cerca de uma hora e meia.
À saída do encontro, alguns governadores conversaram com a imprensa. O governador cearense Cid Gomes, articulador da visita, disse que, além da mensagem de carinho, os governadores também falaram sobre a necessidade de reforma política no Brasil. “Ele sempre teve muito carinho, muita atenção pelos estados brasileiros e de nossa parte também, sempre tivemos muita admiração por ele. A gente falou muito sobre o Brasil, a necessidade que a gente pense uma reforma política pro Brasil e pensar em valorizar a política, a política feita a bem do Brasil, feita com espírito público.” Cid Gomes disse ainda acreditar que os políticos têm uma dose de culpa por essa desvalorização. “em parte é responsabilidade nossa, que fazemos a política e delegamos a outras instâncias o que deveria ser responsabilidade nossa”.
O governador aloagoano Teotônio Vilela Filho, que é do PSDB, também participou do encontro, e disse que a visita foi uma retribuição à atenção e à postura de Lula para com os estados quando era presidente. “Sou amigo pessoal do presidente Lula e o Estado de Alagoas é muito grato à postura republicana, solidária, parceira, que o presidente Lula teve para com o Estado em obras de infraestrutura e obras sociais. Vim como pessoa, como amigo e como governador”.
Agnelo Queiroz, governador petista do Distrito Federal, lembrou que a visita foi também a maneira de mostrar “nossa posição firme de solidariedade e repúdio a esse tipo de prática, porque isso não constrói nada”. E prosseguiu: “nosso país precisa de paz, crescer, desenvolver, gerar emprego, aproveitar o momento ímpar que o Brasil vive no mundo e não podemos admitir que tentem desconstruir a imagem do Lula. E não vão conseguir, porque o povo sabe muito bem quem é o Lula, tem um carinho enorme pelo Lula. Jamais vão conseguir, por interesses políticos mesquinhos, desconstruir a imagem do presidente Lula”.
Jaques Wagner, da Bahia, falou sobre a tentativa de desconstruir a imagem do ex-presidente. “Eu não tenho muita cabeça conspirativa, mas também não sou ingênuo. Que existe uma vontade de quem trabalha contra um ícone de 80% de popularidade de desmontar essa popularidade para motivos maiores e menores, é óbvio que tem. Seria ingenuidade a gente achar que não tem”.
Direto do blog da Franssinete Florenzano: Orçamento 2013
Acordo para a LOA 2013
A aprovação da LOA 2013 na
reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa foi em
clima de paz & amor. Depois de
aprovados os projetos oriundos do Poder Judiciário, dispondo sobre o subsídio
da magistratura, no que concerne a diferença de percentual entre as entrâncias;
tratando da parcela indenizatória de auxílio moradia; e garantindo aos oficiais
de justiça estáveis por força do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Federal a possibilidade de progressão funcional, foi
aprovado projeto de interesse do Executivo adequando a Arcon a
normas da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, de acordo com
atribuições estabelecidas em convênio de delegação. Houve um hiato para o almoço, com a presença
do secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, Sérgio Bacury, e em
seguida foram aprovados os projetos encaminhados pelo governo, do Orçamento e da
revisão do Plano Plurianual.
Pelo discurso da oposição, ficou evidente o
acordo. O deputado Airton Faleiro (PT) reconheceu ter o governo cumprido o que
prometeu à bancada quando da aprovação dos empréstimos de R$2 bilhões, em
termos de emendas para obras não contempladas nos projetos dos financiamentos.
Já o deputado Gabriel Guerreiro, líder do PV, lamentou que Óbidos, município
dos mais antigos do Pará e que está sofrendo terrível estagnação, tenha ficado
excluído, e apelou para que suas emendas fossem acatadas, pelo menos no que
tange à dotação de recursos ao posto de saúde local, diante da enorme carência.
Na hora um gaiato soprou que foi o
deputado Júnior Ferrari(PSD) quem barrou as emendas. Era brincadeira, claro, só
para atiçar.
O presidente da CFFO, deputado Martinho
Carmona(PMDB), prometeu ficar de plantão para possível ajuste no seu relatório,
até amanhã, antes de entrar em votação no plenário. O presidente da Alepa,
deputado Manoel Pioneiro(PSDB), que participou da reunião da Comissão de
Finanças, convocou duas sessões ordinárias e tantas extraordinárias quantas
sejam necessárias para esgotar a pauta, que não deve ter sobressaltos.
terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Comissão aprova Orçamento do Estado para 2013
Por assessoria
O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) participou agora à
tarde como membro titular da Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária
(CFFO) da reunião aprovou por unanimidade o Orçamento 2013, que já está pronto
para ir a votação amanhã.
Em seu pronunciamento Faleiro disse que a bancada petista
votaria a favor tanto na comissão quanto no plenário porque a peça contemplou
as emendas do PT.
“Vamos votar favorável porque as obras não contempladas no
projeto de autorização de empréstimos que o governador mandou a esta Casa,
foram incluídas no orçamento conforme compromisso do governo com a bancada do
PT”.
Faleiro disse que vai acompanhar de forma rigorosa para
garantir que estejam asseguradas algumas emendas que apresentou ao governo estadual
e à comissão como por exemplo as obras para construção e reforma de escola em
Novo Progresso, Rurópolis e Belterra; implantação de fábrica de beneficiamento
de banana em Trairão; implantação de sistema de abastecimento de água em
comunidade quilombola e Delegacia da Mulher em Cametá; construção de laboratório
ambiental em Altamira; pavimentação e outras obras de infra estrutura em Brasil
Novo; construção de porto hidroviário em Almeirim e em Itaituba; implantação de
sistema de abastecimento de água em comunidade rural de Óbidos e em comunidade
de Placas; obras de infra estrutura em Gurupá e Aveiro e construção da PA 370
que liga Santarém à Uruará, além de outras demandas.
Faleiro defende projeto de iniciativa de Bernadete que cria o Fundo Pará Solidário
Por assessoria
O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) em um aparte no pronunciamento
do colega Edmilson Rodrigues (Psol) sobre o projeto de Lei Indicativo que cria
o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Economia Solidária, o “Fundo Pará
Solidário”, apresentado pela deputada petista Bernadete Tem Caten, disse que
essa proposta permite dialogar com a economia popular.
“Esse projeto se assemelha
com um de minha autoria que é da Pedagogia da Alternância. Propus como
indicativo e o Conselho Estadual de Educação regulamentou a pedagogia da alternância
como modalidade de ensino no Pará. Se for aprovada esta lei irá beneficiar
também o público das casas familiares rurais, pois os alunos formados terão acesso
a financiamento para iniciar suas atividades produtivas.”, disse.
O Fundo Pará Solidário é um PL Indicativo de iniciativa da deputada
estadual petista Bernadete Ten Caten.
Cooperativismo como instrumento de competitividade na economia
Por assessoria
Em sessão na manhã desta terça-feira, 18, o deputado Milton Zimmer falou sobre a importância do cooperativismo e propôs a criação de uma Frente Parlamentar do Cooperativismo com o objetivo de fortalecer o setor e atrair mais investimentos. Aparteando Zimmer, Faleiro disse que é necessário se pensar em uma política mais estruturante, pois com tantos problemas o Parlamento acaba por trabalhar respondendo à demandas emergenciais e ressaltou o papel do cooperativismo no cenário paraense. “Temos que ter o Estado, os governos, como indutores do processo do desenvolvimento econômico. Temos que aumentar a produtividade e competitividade, senão não resolvemos nossas dificuldades. O agrupamento das forças econômicas é que dá impulso à competitividade. No caso da economia rural e urbana, o cooperativismo cumpre esse papel. Tomo como exemplo, a fábrica de chocolate em Medicilândia, na qual os cooperados discutem todo o processo, porque querem qualidade, e querem qualidade para serem competitivos. Temos que pensar em economia como estratégia para o desenvolvimento”.
A Cacauway é a primeira fábrica de chocolate do Pará, instalada em Medicilândia. Faleiro esteve visitando o empreeendimento ao lado da ex-governadora Ana Júlia.
Presidente do STTR de Rurópolis visita deputado Faleiro
Por assessoria
Hoje o deputado estadual Aírton Faleiro (PT) recebeu em seu gabinete a visita do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Rurópolis, Marciano Lira.
Marciano foi um dos coordenadores do movimento que trancou a BR 163, no mês passado, como forma de chamar a atenção do governo federal para pauta de reivindicações, na qual uma das demandas é a retomada do programa federal Luz Para Todos na região.
Ontem, segunda, 17, representantes do movimento estiveram reunidos com a Eletronorte, representada por Luiz Galiza e Levi Chivaglia, onde foram discutidas as demendas da região a Br 163 e acertado os detalhes para a reunião do comitê gestor do Luz Para Todos que acontecerá na manhã desta quarta-feira, 19.
Está previsto para o próximo bloco de obras a partir de 2013, 5 mil ligações na região. O presidente veio fazer uma visita ao parlamentar que vem acompanhando todo esse processo, inclusive atuando ao lado do deputado federal Zé Geraldo, como interlocutor junto à orgãos do governo federal.
segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
Na Alepa com minha amiga Selma
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