Recebo do prefeito de Jacareacanga, Raulien Queiróz, o convite e a programação do 21º aniversário do município.
Muito obrigado e um abraço ao povo de Jacareacanga.
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sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Casas Familiares Rurais
O deputado estadual Airton Faleiro recebeu em seu gabinete o coordenador da Fundação Viver Produzir Preservar (FVPP), João Batista e o presidente da Associação das Casas Familiares Rurais do Estado do Pará (ARCAFAR), Agnaldo Patrocinio. Ambos participaram de reunião do Conselho Estadual de Educação, com ato solene de credenciamento e autorização das CFR´s do Pará.
Sessão Especial discute regularização fundiária e instalação de juizados especiais nas áreas rurais do Pará
Fonte: site da Alepa
Uma sessão especial realizada na manhã desta segunda-feira 03, no auditório João Batista da Assembleia legislativa do Pará (Alepa), discutiu a regularização fundiária das Glebas Mamuru, Curumucuri e Nova Olinda III, nos municípios de Juruti e Santarém e a instalação de juizados especiais itinerantes de conflitos nas áreas rurais do Pará. A sessão foi solicitada pelo deputado e líder do (PT), Zé Maria e presidida pelo deputado Aírton Faleiro.
O governo do Pará iniciou o trabalho de regularização fundiária dessas localidades através do processo de nº 54501.011066/2007-98, na Justiça Federal. Para o Ministério Público do Pará, as concessões florestais dessas comunidades estão em andamento sem que regularização fundiária seja concluída. O diretor técnico do Instituto de Terras do estado do Pará (Interpa), Daniel Nunes, afirmou que a regularização ainda não foi concluída por haver dificuldade para o recadastramento e demarcações. “Não é possível expedir o título definitivo da comunidade Mamuru, Curumucuri e Nova Olinda III, sem que haja demarcação da área”, afirmou o técnico.
A promotora de Justiça de Juruti, Lilian Braga, destacou que as comunidades não aceitam as demarcações, porque foi proposto a redução dos hectares que eram destinadas à regularização de 1.762 famílias. “As famílias agrarias não aceitam a redução das terras, para que seja destinada a exploração mineraria”, disse a promotora.
Para instalação de juizados especiais nas áreas rurais dessas comunidades, o ouvidor agrário, Otávio Marcelino Marciel, afirmou em sessão, que será realizada uma reunião para que seja instalado o juizado. “Iremos acionar o Juiz de Santarém, para que os problemas agrários sejam resolvidos”, disse o ouvidor.
Na ocasião, foi proposto a criação de um grupo de trabalho para que possa reunir todos os órgão interessados, as comunidades e o governo do Estado do Pará para que a situação da regularização seja resolvida definitivamente.
Também participaram da audiência o representante da prefeitura de Juruti, Antônio Campos, o presidente da Fetagri, Carlos Augusto Silva, o presidente do Ideflor, Thiago Valente, o presidente da Cut, Martinho Afonso da Cruz, o representante da Associação das Comunidades da Gleba de Cumurucuri.
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Data da eleição será definida na próxima terça. Faleiro pede menos interferência externa no pleito.
Por assessoria
O debate em relação a eleição da mesa diretora da
Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) continua. Após a não aprovação do
requerimento que marcava a data do pleito para o período de 1º a 20 deste mês,
foi agendada uma reunião da presidência com o colégio de líderes na próxima
terça, dia 11, para esta definição.
Em seu discurso no plenário o deputado estadual
Aírton Faleiro (PT) - cotado como 1º secretário na chapa encabeçada pelo Peemedebista
Martinho Carmona - fez críticas á
conduta do governador Simão Jatene em relação à eleição na Alepa “Critiquei o
que considero desmedida a intervenção do governador Jatene no processo desta
eleição. Os partidos e o governador devem sim, orientar suas bancadas mas, a
eleição deve ser realizar a partir da decisão das bancadas e não do governador.
Portanto, os partidos deve transferir essa decisão às bancadas e o governador não deve condicionar à sua base a votar de
acordo com o que ele pensa. Pois parece que se o candidato apoiado por ele não
for o vencedor, a relação do Executivo com o Legislativo será outra. É bom
lembrar que os dois candidatos até agora são da base do governo”, disse,
enfatizando que da forma como o processo está sendo conduzido, já considera quase que impossível,
a construção de uma chapa única, proposta que defende para a eleição da mesa
diretora.
O parlamentar também falou sobre a desistência do
deputado tucano José Megale à presidência da Casa. “Não via necessidade dessa
renúncia. Megale é um homem íntegro e respeitado por todos nesta Casa. Agora o debate
nesta eleição não está em torno de nomes, o que está em questão é a polarização
entre os dois segmentos que se julgam mais credenciados à dirigir a Alepa”. Com relação à escolha do deputado Marcio Miranda (DEM) como candidato à presidência
- em substituição à Megale o Faleiro
também não tem nenhuma observação contrária pois considera uma escolha do bloco
a que pertence e sob orientação do governador. “Eu e Márcio sempre tivemos um
convívio com respeito mútuo, o considero também uma pessoa preparada para
condução da Casa, se lograr a sua vitória nesta eleição. Digo isso sobre os
deputados Megale e Marcio pelo conhecimento que temos, mas é de conhecimento público
que já estou empenhado pela vitória de nossa chapa PMDB-PT, tendo o deputado
Carmona como presidente e meu nome indicado
para 1º secretário”, afirmou.
Transamazônica: Reunião hoje em Itaituba para deliberação de reivindicações
Por assessoria
Acontece na manhã desta quarta-feira, 5, no
auditório do Sebrae, em Itaituba, a reunião entre representantes do movimento que
trancou as rodovias BR230 e 163 no mês
passado e representantes do governo federal. A reunião faz parte do acordo
feito para o destrancamento da via.
Na pauta de reivindicação: recuperação de estradas
vicinais; retomada do programa Luz para Todos; regularização fundiária;
retomada da regularização e demarcação de área; asfaltamento da BR 230 de
Rurópolis ao km 30; políticas públicas que garantam a permanência do homem no
campo; segurança; saúde; saneamento básico e educação voltada para o filho do
agricultor.
Participam da reunião Avelino Ganzer, da assessoria
da Secretaria Geral da República; Roberto Vizentin, presidente do Icmbio;
Aurélio Pavão, diretor nacional do Programa Luz Para Todos; Paulo Guilherme,
secretário de Extrativismo e Desenvolvimento do MMA; Jairo Silva, da Secretaria
de Gestão de Programas de Transportes do Ministério dos Transporte, Aloizio Guapindaia,
da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC; Roberto Kil, diretor
de Política Fundiária do Incra, Sérgio Lopes, da coordenação do Programa Terra
Legal e Johaness Eck, subchefe da Casa
Civil da Presidência da República.
Do movimento participam 22 lideranças do Sindicato de
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rurópolis; de Itaituba: de Aveiro e de
Trairão e da CPT, Fetagri e Movimento dos Atingidos pela Barragem.
De acordo o presidente do STTR de Rurópolis,
Marciano Lira a expectativa “é que se consiga avançar na pauta , em especial da
continuidade do programa Luz Para Todos e Regularização fundiária. O que está
no papel tem que ser colocado em prática, pois o plano de desenvolvimento da BR
163 não foi consolidado”.
O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) atuou, a pedido do movimento, como interlocudor junto ao governo federal.
terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Do blog da Franssinete Florezano sobre a eleição da mesa da AL
Reviravolta de presidenciáveis na Alepa
O deputado José Megale(PSDB) renunciou à sua candidatura a presidente da Alepa, hoje. Agora à tarde, as bancadas aliadas ao governo fazem ampla reunião, sob a coordenação do deputado Manoel Pioneiro(PSDB), a fim de escolher outro candidato para fazer frente ao deputado Martinho Carmona(PMDB). Estão no páreo os nomes dos deputados Márcio Miranda (DEM), Júnior Ferrari(PTB) e Raimundo Belo(PSB). À noite, quando a fumaça branca sair da chaminé tucana, publicarei o nome do ungido.
segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Sessão sobre regularização fundiária: Faleiro propõe criação de grupo de trabalho
Por assessoria
O
deputado estadual Aírton Faleiro propôs durante a sessão especial para debater
a regularização fundiária nas glebas Mamuru, Curumucuri e Nova Olinda III nos
municípios de Juruti e Santarém e a criação e instalação de Juizados Especiais
Itinerantes de conflitos nas áreas rurais, que seja criado um grupo de trabalho
formado por órgãos ligados ao tema para buscar soluções.
“Esse
GT deve se reunir e dialogar com o secretário especial de Infraestrutura - Seinfra, Vilmos
Grunvald”, disse Faleiro. Também como encaminhamentos
da sessão - realizada na manhã desta segunda, 3, na Alepa, por iniciativa do líder
da bancada do PT, Zé Maria - foi
proposta a assinatura de um Termo de
Ajuste de Condutas (TAC).
Juruti e Santarém : Faleiro preside sessão sobre regularização fundiária e instalação de juizados especiais de conflitos rurais
Por assessoria
Atendendo a requerimento do deputado estadual Zé
Maria (líder da bancada do PT) a Assembléia Legislativa realiza na manhã desta
segunda, 03, no auditório João Batista, sessão especial para debater a regularização fundiária das glebas Mamuru, Curumucuri e Nova
Olinda III, nos municípios de juruti e Santarém e a instalação de juizados
especiais itinerantes de conflitos nas áreas rurais do Pará. A sessão é presidida pelo deputado estadual
Aírton Faleiro.
Em suas considerações após ouvir a exposição da
promotora de Justiça de Juruti, Lilian Braga, Faleiro recomendou dos poderes
públicos nas esferas estadual e federal que em primeiro, não deixe paralisar o
processo de regularização fundiária e resolução de conflitos existentes na área
– iniciado pelo governo anterior – pois ao contrário pode haver um incentivo à
retomada dos conflitos com violência. Em segundo o parlamentar disse que não vê
necessidade de redução da área para garantir a exploração minenária, pois
segundo ele o fato de ter assentamento não impede a exploração do sub solo. “Não
vejo impedimento legal para a realização de pesquisa e exploração minerária em
área de assentamento. O que está em debate é se essa área será explorada livre
de ocupação humana ou não. Em minha opinião o que está por trás dos interesses
é que as comunidades queiram usufruir o direito de um percentual do lucro de exploração,
como já ocorre em Juruti velho e é considerado uma grande inovação”, argumentou
Faleiro.
Participam da mesa além de Faleiro e de Zé Maria, o
representante da prefeitura de Juruti, Antônio João Campos; a representante da
Procuradoria Geral de Justiça, Eliane Moreira; o diretor técnico do Iterpa,
Daniel Nunes Lopes; o presidente da Fetagri, Carlos Augusto Silva; o presidente
do Ideflor, Thiago Valente; o presidente da Cut, Martinho Afonso da Cruz; o representante
da Associação das Comunidades da Gleba Curumucuri, Isaías Rodrigues; o ouvidor
agrário, Otávio Marcelino Maciel e a promotora de Justiça de Juruti, Lilian
Braga.
Mandato em planejamento
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