Presidente do PT Nacional Rui Falcão vem à Belém apoiar Alfredo

Estive acompanhando a agenda do presidente nacional do partido dos Trabalhadores que esteve em municípios do estado apoiando a candidatura dos nossos candidatos a prefeito e vereadores. Em Belém Rui Falcão participou de uma coletiva com a imprensa, onde várias lideranças do partido também marcaram presença e de almoço de adesão à candidatura de Alfredo Costa.

Eu e o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Na coletiva para a imprensa no diretório estadual do PT. Rui Falcão se declarou confiante na presença de Alfredo Costa no segundo turno.

Dep. estadual Valdir Ganzer; dep federal Miriquinho; eu; candidato Alfredo Costa; presidente do PT Nacional, Rui Falcão; dep federal Beto Faro; ex-governadora Ana Júlia; candidato a vice João Cláudio Arroyo. Ainda estiveram presentes: dep estaduais Carlos Bordalo e Zé Maria (lider do PT da Alepa) e dep. federal Cláudio Puty.

Nossa candidata à vereadora pelo PT em Belém Domingas Martins e Puty.

Na companhia e Domingas Martins, Lindalva Aragão e Emerson Caldas.

Durante o evento de adesão à campanha de Alfredo 13, o candidato do PT.

Companheiros e lideranças no apoio à Alfredo Costa.

Empréstimos: O que está em debate é como aplicar melhor e corretamente os recursos emprestados pelo governo federal - Assista ao video do pronunciamento de Faleiro

O deputado estadual, Airton Faleiro, vice líder da oposição, se pronuncia na tribuna da ALEPA, sobre os Projetos do Executivo. O parlamentar debate a aplicação correta dos recursos emprestados pelo governo federal

Primeira parte do pronunciamento

Segunda parte do pronunciamento

Terceira parte do pronunciamento - conclusão.

PRAINHA

Estive em Prainha, junto com o deputado Federal Zé Geraldo, o candidato a Prefeito Sergio Pingarilho e o vice Adamor do PT. 

Acompanhe abaixo as fotos da reunião.

Imprensa repercute votação de Projetos do Executivo

Leia o que saiu no "Diário do Pará"

Votação de projetos é adiada para a próxima semana

Quarta-Feira, 12/09/2012, 02:02:29 - Atualizado em 12/09/2012, 02:02:29

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 Apesar do quórum quase total de deputados estaduais, a votação dos quatro projetos do Executivo estadual, que solicita autorização do Legislativo para contrair empréstimo de quase R$ 2 bilhões para obras de infraestrutura no Estado do Pará foi adiado para a próxima semana. A proposta foi de autoria do deputado Martinho Carmona (PMDB), pois a discussão se estendeu até o final da manhã. A previsão é que a votação comece na terça-feira, 18.

Até ontem, foram apresentadas 23 emendas aos projetos. 15 delas pela bancada do PT. Apesar do grande volume de recursos e de obras previstas nos projetos, a matéria está longe de ser unanimidade pela aplicação do dinheiro. Nem na base aliada há satisfação geral. Vários deputados do grupo governistas se queixam que a maioria da verba dos empréstimos será destinada à região nordeste, incluindo a região metropolitana e a capital. Porém, o líder do PSDB na Casa, deputado José Megale (PSDB), afirma que as obras já estavam previstas no planejamento do governo estadual, através do Plano Plurianual.

Já o líder do Governo, Márcio Miranda (DEM) ressaltou a previsão de construção do porto de Pernambuco, em Inhagapi, no nordeste paraense, segundo o parlamentar, uma reivindicação antiga da região. Além dele, Megale também exaltou a previsão da obra, alegando que o porto vai atrair a frota de veículos, em pelo menos 600 caminhões por dia, que circulam pela capital e RMB.

EMENDAS

Já a oposição quer debater mais profundamente as propostas. Das 15 emendas petistas, uma delas suprime o artigo que prevê que se houver saldo do recurso, o governo estadual terá uma margem de remanejamento da verba em 25%. Segundo o líder da bancada do PT, deputado Zé Maria Souza, ainda não há consenso qual porcentagem de remanejamento deverá ser proposto, mas é preciso um debate aprofundado sobre a questão.

Também ainda não há consenso sobre a aplicação das verbas porque as planilhas enviadas pelo governo à AL não foram anexadas ao projeto. Na semana passada o secretário de Planejamento, Sérgio Bacury, se reuniu com os deputados para explicar a matéria, mas ainda há dúvidas sobre onde serão construídas 30 escolas previstas. Os deputados querem sugerir localidades.

Mas, é o recurso para pavimentação e recuperação de estradas o grande objeto de desejo dos deputados. Como a demanda é muito grande, muitos deputados pretendem incluir nos projetos trechos que ficaram de fora. 

Uma das propostas é reduzir recursos previstos para serem aplicados em trechos mais próximos da capital para incluir em trechos nas regiões sul e sudeste do Estado, além do oeste, onde a precariedade de infraestrutura é bem maior. “Vamos tentar um grande acordo, através de canal de conversações com o governo para tentar expandir o máximo possível a aplicação dos recursos”, informou o líder petista.

Uma das propostas, por exemplo, é incluir a recuperação da PA-257, mais conhecida como rodovia Translago, entre Juruti e Santarém, que sequer dispõe de terraplenagem. A ideia é conseguir incluir R$ 15 milhões para recuperação da estrada.

Os recursos serão provenientes de empréstimos concedidos através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco do Brasil. 

Serão R$ 955 milhões para pavimentação, segurança pública, saneamento e construção de hospitais; R$ 200 milhões para serviços de ampliação e infraestrutura da Cosanpa; R$ 400 milhões para logística e saúde públicas e ainda US$ 200 milhões para melhoria da educação básica no Estado. 

(Diário do Pará)

Leia  o que saiu no "O Liberal"

Alepa já tem 23 propostas de emendas para projetos

Leia abaixo o que saiu em "O Liberal", hoje dia 12 de setembro de 2012, no Caderno Poder.

Clique na imagem para ampliar.

Empréstimos: O que está em debate é como aplicar melhor e corretamente os recursos emprestados pelo governo federal

  Exmo Sr Presidente, Senhores Deputados Senhoras Deputadas,

Não estamos aqui debatendo qualquer coisa. Trata-se da maior solicitação de autorização de empréstimos da história do Executivo paraense.

Em uma reunião, com a presença de seis secretários estaduais falei e para ser coerente, vou repetir nesse plenário: ou os assessores instruíram mal o governador Simão Jatene ou o governador partilhou com a idéia de um discurso não verdadeiro aqui nesta Casa, quando da sua mensagem no início de seu governo. Nesta ocasião, Jatene disse que recebia o Estado da gestão petista sem condições de endividamento e pagamento. Ora, se isso fosse verdade não estaria aqui o governo estadual pedindo autorização de empréstimo da ordem de quase R$ 2 bilhões de reais. Nesta ocasião, governador faltou com a verdade à Assembléia Legislativa e ao povo do Pará.

Um dos componentes a ser aprofundado no debate da autorização do empréstimo, é exatamente a capacidade de endividamento e pagamento dos empréstimos ora em debate. A maior parte dos recursos destes empréstimos está voltada para obras que vão gerar novos custos ao Estado e, portanto, não pode ser considerado um investimento que tenha retorno para os cofres públicos. Por outro lado, é de conhecimento público que o orçamento de nosso Estado é pífio diante das necessidades do povo. Então eu pergunto: a melhor solução é nos agarrarmos a empréstimos a toda vezes ou encontrarmos mecanismos de aumentar a nossa arrecadação que também é pífia?

Outra questão a se ressaltar nesse debate é que estes empréstimos estão vindo a partir da disponibilidade de recursos do governo federal, por meio do BNDES e Banco do Brasil. Para trocar em miúdos, estes empréstimos estão sendo disponibilizados pelo governo do PT do Brasil ao governo do PSDB do Pará, o qual é adversário político.

Nós da bancada do PT, analisamos, profundamente esses projetos. Caminhamos para votar favorável à tomada de empréstimos. Mas devo dizer que também será objeto de debate no plenário. Nós nos ressentimos da forma irresponsável como foi tratado na gestão petista no estado, o projeto do 366. Mas nós não vamos agir da mesma forma, digo que o conjunto dos empréstimos do jeito que está não terá nosso apoio. Só votaremos favorável se houver correções e ajustes.

Primeiro não podemos autorizar um projeto com um artigo que dê flexibilidade para remanejamento de 25% das obras, sem autorização da Assembléia Legislativa. Isso é dar carta branca ao executivo. Do jeito que está não terá apoio da bancada, ele precisa ser corrigido.

Outro ponto a ser corrigido nos projetos, é a seleção das obras a serem financiadas. Quero mencionar aqui alguns exemplos da má destinação proposta nesse projeto. Nas regiões Tapajós e Xingu há menos que 50 km de pavimentação asfáltica em malha viária estadual, ou seja, apenas a rodovia, Ernesto Acioli, que liga Altamira a Vitória do Xingu foi asfaltada (é bom que se diga que o asfalto foi todo refeito no governo do PT na gestão passada).  Neste projeto não está destinado um real para pavimentação ou recuperação nestas duas regiões. 

Estou entrando com uma emenda ao projeto para que se retire recursos previstos para Alça Viária e se transfira para a pavimentação da PA 370 que liga o município de Medicilândia a Santarém, interligando com a Santarém Curuá-Una, já pavimentada até a hidrelétrica (Mais uma vez ressalto, que essa pavimentação também foi toda refeita no governo do PT, na gestão passada), aproximadamente 70 km. Uma obra como essa, contribuirá muito para integrar dois grandes pólos produtivos, Xingu e Baixo Amazonas, encurtando em 200 km a distancia de Altamira para Santarém. 

Porque eu estou propondo a retirada de recurso da alça viária? a alça viária deve ser mantida com o recurso do próprio orçamento do estado e não com recurso de empréstimo, esse deve ser destinado  para novas obras estruturantes no estado. E por falar em alça viária, o que eu observo é que essa obra é como uma camisa que teve o primeiro botão abotoado errado continua torta até hoje. Todo ano a alça viária consome grande volume de recurso, é considerada um sumidouro de recurso público, e é por isso que não se faz asfaltamento em outras regiões do estado.

A bancada vai trabalhar de forma séria e responsável a apreciação desses projetos. Não podemos aprovar de forma atropelada esses empréstimos, senão sofreremos a pressão política das nossas bases.

Afirmo que temos muito que discutir e queremos ser ouvidos. O que queremos é uma distribuição de recursos mais equilibrada. E para isso nossa bancada vai apresentar um conjunto de emendas para democratizar a aplicação desses empréstimos. A forma como está, 100% dos recursos para abastecimento de água, são destinados apenas para Belém, estamos propondo que se faça justiça destinado 50% desse montante para Belém e os outros 50% para os demais municípios  do estado do Pará. Na educação, estamos apresentando emendas, para contemplar todas as regiões do estado com a construção de Escolas de Ensino Médio. 

Feito essas correções e ajustes a bancada está disposta a votar favorável a autorização dos empréstimos. O que está em debate aqui, não é uma briga de oposição contra situação e sim, como aplicar melhor e corretamente os recursos emprestados pelo governo federal.

Dilma participa de cerimônia de anúncio de redução do custo de energia

Direto do Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff participa nesta terça-feira (11), às 11h, no Palácio do Planalto, de cerimônia de anúncio de redução do custo de energia. Às 15h, a presidenta recebe a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e às 17h, o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino.

Com Ana Júlia e a família Trevisan em Medicilândia

Por ocasião da Festa do Cacau, que acontece, em Medicilândia, tive a satisfação de estar junto com Ana Júlia e a família Trevisan - da nossa companheira Lenir Trevisan, que foi Prefeita deste município. Obrigado a todos pela companhia. 

Visita á fábrica de chocolate

Na ocasião em que estivemos em Medicilândia, eu e Ana Júlia visitamos a fábrica de chocolate neste município e conferimos a qualidade de seus produtos. A fábrica é a primeira do Pará. implantada no município que é o maior produtor de cacau do estado, com recursos liberados no governo do PT.