sexta-feira, 15 de junho de 2012

LDO: Relator encerra prazo para emendas ao orçamento. Faleiro apresentou maior número de emendas.

Publicado no site da Alepa em 13/06


O deputado Eliel Faustino, relator do projeto de orçamento do Estado, já encerrou o prazo para os deputados apresentarem emendas.



Foram protocoladas 114 emendas, sendo apenas quatro de bancada, do PT. O deputado Aírton Faleiro apresentou a maior quantidade individual, com 24 emendas.



Todas estão em pré analise pelos técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF). Até esta quarta-feira, 9 já foram aprovadas.



“Já agendei uma reunião na SEPOF para reavaliar as outras emendas. Acredito que temos um bom entendimento e coerência para aproveitar mais propostas dos deputados”, avalia o relator Eliel Faustino.



O objetivo é que fiquem de fora apenas as emendas que por razões técnicas não se encaixem no orçamento por serem mais adequadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as que não estão previstas no Plano Plurianual (PPA).



Após essa análise pela SEPOF, as emendas retorna para a aprovação na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. “A previsão é aprovar na comissão até a próxima semana, para que o orçamento possa ser votado no plenário”, diz Eliel.



Ele ressalta que mesmo as emendas rejeitadas podem ser reapresentadas em plenário e votadas como destaques.

NOTA DO BLOG: "A intenção é melhorar a aproposição vinda do governo estadual e garantir na LDO alguns componenetes que nos permitam assegurar algumas políticas públicas que queremos propor na Lei Orçamentária Anual - LOA. Pois se não tiver na LDO, não estará na LOA", afirma Faleiro.


Celpa pode aumentar em 5,22% a conta de luz para consumidor residencial

Fonte: Portal ORM






Foi dada a largada para o próximo aumento da tarifa da energia elétrica no Estado do Pará com a primeira audiência pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Celpa - Rede Energia, consumidores e entidades ligadas ao setor. A reunião, ontem à tarde, no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, apontou 6,70% como base de reajuste, sendo 5,22% para consumidores residenciais.

Apesar de o debate ter sido pautado pelo reajuste da tarifa, muitos consumidores que participaram da audiência pública aproveitaram para reclamar das deficiências nos serviços prestados pela Celpa, que está em recuperação jurídica. O promotor de Justiça e representante do Ministério Público do Estado do Pará no evento, Sávio Brabo, atualizou as informações sobre o imbróglio judicial que envolve a concessionária.

Brabo chamou atenção para o próximo dia 9 de julho, quando ocorrerá a primeira audiência com os credores da Celpa. Os mais de 500, entre bancos, empresas e pessoas físicas, vão informar se o plano de recuperação institucional e financeira da concessionária é aceitável. Caso a resposta seja negativa, é o começo do que pode culminar com o pedido de falência da fornecedora de energia elétrica privatizada em 1998. Todos os débitos da Celpa somam R$ 3 bilhões.

"Diante dos serviços precários, da falta de qualidade e da situação de recuperação jurídica, fica complicado falar de aumento", assinala o promotor. A avaliação do diretor da Aneel, André Pepitoni, é diferente. Ele diz que os erros da Celpa podem ser corrigidos com sanções baseadas na legislação e punições pecuniárias. Pepitoni afirma que os percentuais de reajuste na conta de energia devem ser definidos na reunião de agosto. Ele ressalta que os aumentos solicitados estão abaixo dos índices inflacionários dos últimos 12 meses, de acordo com o IGP-M (8,63%) e o IPCA (6,87).

Mas o diretor da Aneel acrescenta que os serviços da Celpa estão sendo avaliados pela Agência e as constatações de deficiência para atender os limites mínimos de qualidade podem levar à "caducidade" da concessão, ou seja, a Celpa pode perder o direito de explorar o fornecimento de energia. Uma reunião no dia 7 de agosto entre os executivos da concessionária e da Agência analisará o plano para estabelecer a qualidade de serviços elaborado pela empresa. A situação preocupa, como revelam as cifras de indenização aos consumidores pelo serviço deficiente: em 2010, foram pagos R$ 82 milhões em indenizações e, no ano seguinte, R$ 88 milhões. De 2000 a 2011, a Celpa pagou mais de R$ 100 milhões em multas para a Aneel por atendimento deficiente.

O diretor administrativo da Celpa, Mauro Chaves, diz que a empresa está avaliando o percentual proposto pela Aneeel, pois a proposta é recente e a empresa precisa fazer seus próprios cálculos. Ele expõe que a inadimplência e o furto de energia são quesitos que precisam ser incluídos na tabela que determina o valor da conta de luz. "Só de inadimplência temos mais de R$ 500 milhões atualmente, o que é duas vezes o faturamento da empresa", diz.

RIO+20: Cúpula dos Povos deve reunir 18 mil pessoas no Aterro do Flamengo



Público esperado é quase o dobro do que compareceu na Rio-92.
Evento paralelo à Rio+20 começa nesta sexta-feira (15).

Do G1, no Rio


A Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20 onde organizações da sociedade civil vão discutir temas relacionados à Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, começa nesta sexta-feira (15), no Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro.


O público esperado para essa edição do evento é quase o dobro do que compareceu à Cúpula dos Povos em 1992, durante a Rio-92. O encontro, que vai até o dia 22, quer que os temas discutidos na Rio+20 não fiquem só no papel, mas se transformem em práticas sociais. Para saber toda a programação do evento, com os horários das atividades, acesse o link aqui.

Ao longo da última semana, a movimentação já mudou a rotina do bairro e aumentou a segurança. A ideia dos organizadores é ir além dos temas que serão debatidos no Riocentro, onde acontece a conferência oficial com representantes de 193 países, e realizar debates de forma independente, e com a possibilidade de assumir tons mais críticos ao que está sendo decidido pelos governos.

Um mês antes do início da conferência, representantes da Cúpula dos Povos apresentaram um documento mostrando que o debate principal do grupo vai girar em torno da rejeição à mercantilização da natureza e ao que chamam de "economia verde".

Entre os temas a serem debatidos estão não apenas o próprio desenvolvimento sustentável, mas também o conceito de economia verde, assuntos relativos a florestas, oceanos, a crise econômica global e seus reflexos sobre o G-20, e os conflitos socioambientais nos Estados Unidos e na Europa.

A Cúpula dos Povos vai ter debates até o sábado (23), depois do encerramento da conferência oficial.

Empresas
Enquanto a sociedade civil se reunir na Cúpula dos Povos, mais de 2.000 líderes de empresas do mundo inteiro vão participar desta sexta (15) até a segunda (18) do Fórum de Sustentabilidade Empresarial, evento à margem da Rio+20, que discutirá práticas de sustentabilidade neste setor.

O Fórum terá debates que vão trabalhar no sentido de definir a economia verde, além de buscar lançar um pacto conjunto de ações sustentáveis. O objetivo é dar visibilidade às práticas coorporativas que contribuam para o desenvolvimento econômico sustentável, aliadas à inovação e à criação de empregos.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Deputado encaminha ofício para a Bancada do Pará no Congresso

clique na imagem para ampliar.

LUZ PARA TODOS NO PARÁ: Faleiro atuará na busca de solução

Por assessoria

O deputado estadual Aírton Faleiro irá articular junto à bancada federal para buscar uma solução para a continuidade do programa Luz Para Todos no estado, uma vez que a reunião realizada ontem com integrantes da Celpa, Aneel, Eletrobrás, Ministério das Minas e Energia e a juíza Filomena Buarque fracassou.

Diante desta situação Faleiro irá trabalhar para que se consiga a liberação de recursos para a execução do programa federal no estado para a continuidade das obras ainda neste verão e o Pará não seja prejudicado.

Nesta manhã o parlamentar enviou ofício aos deputados federais e senadores paraenses discorrendo sobre o assunto.

 veja nota veiculada hoje no Diário do Pará:





Boa notícia para os garimpeiros

O Liberal edição de hoje.



Imprensa repercute Xingu+23

O Liberal edição de hoje

Imprensa repercute bloqueio da Transamazônica

O Liberal edição de hoje





O Diário do Pará edição de hoje







quarta-feira, 13 de junho de 2012

Rio+20, Xingu +23, bloqueio da Transamazônica e reunião sobre Luz Para Todos

Pronunciamento de hoje na Alepa:

Hoje, além do que está acontecendo no Rio de Janeiro, a Rio+20, outras ações em que a sociedade apresenta seus problemas e busca soluções também estãos sendo realizadas para aproveitrar a cupula mundial.

Aqui nossa principal pauta de debate é a usina hidrelétrica de Belo Monte.

Dentro dessa discussão nesta quarta-feira dois movimentos fazem ato em Altamira. Um dos movimentos é a continuidade do Grito da Terra no Pará, com o bloqueio nesta madrugada da via que dá acesso ao canteiro de obras da usina de Belo Monte. São agricultores familiares que estão forçando a Norte Energia a retomar o processo de negoiação das indenizações de propiedades atingidas pela obra. O grupo também pede a retomada das obras do contrato especial dos 10 municípios do entorno de Belo MOnte, que4 estão paralisadas por causa da situação em que se encontra a Celpa.

Sobre esse assunto hoje em Belém, a Celpa se reúne com Aneel, Eletrobrás e a juíza Filomena Buarque, que está a frente desse caso para discutir o destino do programa Luz Para Todos no estado. Essa é uma reunião muito importante pois a juíza pode aceitar ou não a petição para autorizar que o governo federal repasse os recursos  para o programa mesmo com a Celpa em recuperação judicial. Peço então, toda a atenção da juíza Filomena Buarque neste sentido, pois se não houver a aceitação deste pedido, inviabiliza a execução das obras do contrato especial em 2012, pois obra só se faz no verão.


E hoje também está em curso o Xingu+23. Evento que tem o propósito de mostrar para o restante do país e para o mundo o posicionamento da região sobre os impactos sócio-ambientais dos grandes empreendimentos. 


Por isso também considero importante a retomada da execuação do Luz Para Todos no estado, pois é inaceitável que o Pará, que caminha para ser o maior produtor de energia do país, fique sem as obras do contrato especial .


Sobre o bloqueio na vicinal 27, que dá acesso às obras de Belo Monte, peço a atenção dos representantes da Norte Energia para que se encaminhem para o local a fim de negociar a pauta com os agricultores.

Grito: Agricultores interditam via que dá acesso às obras de Belo Monte

A poucas horas da Rio+20 dois movimentos fazem atos para chamar a atenção para suas demandas e posição sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Nesta madrugada cerca de 700 agricultores ligados à Fetagri da Transamazônica e Xingu interditaram a vicinal 27, que dá acesso ao canteiro de obras da usina de Belo Monte. Eles reclamam que as indenizações das propriedades dos agricultores atingidas pela obra foram suspensas pela construtora responsável pelo empreendimento Norte Energia e que a empresa está entrando nessas propriedades de forma arbitrária, sem autorização dos proprietários.

O grupo manifestante também reclama que o contrato especial do programa Luz Para Todos, que iria atender os 10 municípios do entorno de Belo Monte foi suspenso diante a situação da Celpa (que está em recuperação judicial).

O movimento exige a vinda do representante da Norte Energia para retomar o processo de negociação sobre as indenizações e que o governo federal e a Celpa retomem urgente a execução do contrato especial.

Xingu +23 – Paralelo à Rio+20, inicia hoje o Xingu+23. O movimento aproveita a realização da cúpula mundial no Rio de Janeiro que começa hoje para chamar a atenção do Brasil do mundo para os impactos sócio ambientais nesta região.

Repercute na imprensa aprovação de projeto sobre ICMS ecológico no Pará

Clique na imagem para ampliar.


Leia abaixo o que saiu no "O Liberal" do dia 13.06.2012 - Poder.

Leia abaixo o que saiu no "Diário do Pará" do dia 13.06.2012 - A4 Política.


terça-feira, 12 de junho de 2012

Trancamento da Transamazônica em protesto

Na madrugada desta quarta-feira, 13, está previsto o trancamento da BR 230 (Transamazônica) no trecho entre Altamira e Belo Monte,  por um grupo de agricultores como forma de protesto.

De acordo com informações da Fetagri o manifesto tem o propósito de pressionar a construtora responsável pela obra da usina de Belo Monte, a Norte Energia, que não estaria cumprindo o acordo fechado com agricultores de Volta Grande (atingidos pelas obras) com relação às indenizações. O grupo também pretende chamar a atenção para a paralisação do programa Luz Para Todos.

O ato deve contar com participação de aproximadamente mil agricultores com a mobilização da Fetagri, STTR de Vitória do Xingu e Associação dos Agricultores de Volta Grande.

O grupo espera que a Norte Energia envie representante para negociação da pauta.

Visita de comissão de Primavera

O deputado estadual Airton Faleiro recebeu hoje uma comissão do município de Primavera em uma visita de cortesia.

Estiveram presentes o vereador Augusto; o coordenador do Sintepp, Amiraldo Silva Rodrigues; o coordenador do Sintesp, Gustavo Lima; o secretário da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Laranjal, Francisco Kleber dos Santos; a  pré candidata à  vereadora, Maria Juciara Ribeiro e o presidente do PT de Primavera, José Afonso Corrêa.

Aprovado na Alepa projeto de Lei do ICMS Ecológico aos municípios


O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) disse hoje à imprensa que a aprovação do projeto de Lei do ICMS ecológico é uma conquista socioambiental e também uma vitória de seu mandato e da bancada petista. Faleiro ressaltou que aprovação do PL pela Assembléia Legislativa ganha um sabor especial às vésperas da realização da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável a Rio+20, que começa esta semana. “Esta lei representa agora mais um componente a ser levado pelo Pará à Rio+20”, afirmou. 

Pelo projeto aprovado na manhã desta terça-feira, 12, cria-se um critério ambiental para definir a cota parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dado aos municípios pelo governo estadual. Municípios que tiverem suas políticas públicas ambientais estruturadas e implementadas serão beneficiadas com o ICMS Ecológico. A votação do PL foi encaminhada  Faleiro  que mesmo sendo da base oposicionista defendeu a proposta vinda do Executivo em plenário.

 “Pareceu estranho que um projeto vindo do Executivo – do qual somos oposição – fosse liderado por um parlamentar  oposicionista. Entretanto lembro que foi uma deputada petista (Maria do Carmo) a primeira a colocar esta proposta na Alepa. Como o projeto não foi aprovado eu o reapresentei em meu mandato e aprovamos nesta casa como indicativo ao Executivo , por isso, me sinto na condição de reinvindicar a autoria deste projeto”, afirmou o deputado.

Faleiro estará representando a Alepa – ao lado dos deputados Gabriel Guerreiro (PV) e Simone Morgado (PMDB)- na Rio+20 que  inicia a partir de amanhã no Rio de Janeiro.

Rio + 20: Faleiro afirma que Pará deve mostrar seu papel no contexto do desenvolvimento sustentável

Por assessoria

Em entrevista à rádio clube do Pará, na manhã desta terça-feira 12, o deputado Airton Faleiro voltou a afirmar que o estado do Pará irá à Rio +20 para mostrar ao Brasil e ao mundo a sua importância no debate do desenvolvimento sustentável.

O Parlamentar destacou a Sessão Especial do dia anterior quando foi debatida a proposta paraense do governo estadual, setor produtivo, e movimentos  sociais  que será levada à cúpula mundial. "O recado dado na Sessão Especial é que temos que chegar na Rio +20 e mostrar a nossa importância do ponto de vista ambiental e o Pará tem muito o que mostrar", disse Faleiro.

segunda-feira, 11 de junho de 2012

RIO+20:Desafios do Pará para a sustentabilidade em debate na Alepa

 

Texto: AscomDep Airton Faleiro
Fotos: Ózeas Santos

Representantes do governo estadual, de entidades civis e setor produtivo participaram nesta segunda-feira, 11, de uma sessão especial na Assembléia Legislativa para debater a pauta do Pará a ser levada à Rio+20, que inicia esta semana.   A sessão contou com o diretor de Gestão Ambiental da Secretaria Extraordinária para Coordenação dos Municípios Verdes, Kleber Ramos; o diretor do Pará Sustentável da Federação de Agricultura do Pará (Faepa), Guilherme Nissen; do representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Alcenir Monteiro; da representante do Conselho Nacional dos Extrativistas (CNS), Cristina Silva e da presidente da Cooperativa de Mulheres Extrativistas do Marajó, Edna Marajoara.

Não faltaram criticas, elogios, cobranças e sugestões na sessão que foi solicitada pelos deputados Airton Faleiro e Zé Maria (ambos do PT). Em seu pronunciamento Faleiro destacou o papel e a importância do Pará na discussão do debate do desenvolvimento sustentável. "Devemos estar unificados na Rio +20. O Pará cumpriu um papel nesse debate e ainda tem a cumprir. Estamos pactuados para o desmatamento zero e o estado vem reduzindo esse índice. O Pará caminha para ser o maior fornecedor de energia do Brasil e o impactos sócio ambientais ficam para nós. Hoje o Brasil tem um política de pagamento de serviço ambiental para beneficiar quem produz ecologicamente correto. Esse debate foi liderado pelo Pará.", enfatizou Faleiro, que  levantou a bandeira do Proambiente e do Programa de Pagamento de Serviços Ambientais, idéias que nasceram no campo e se tornaram programa federais. O parlamentar anunciou que irá apresentar a esta casa Projeto de Lei voltado para as carreiras  ambientais no Estado, nivelando a remuneração  dos profissionais que trabalham na área ambiental com as demais áreas.

O presidente da Alepa, deputado Manoel  Pioneiro (PSDB) informou que a representação do Poder Legislativo  na Rio +20 ficará a cargo dos deputados Gabriel Guerreiro (PV), Simone Morgado (PMDB) e Airton Faleiro.

Representando o Governo do Estado, o diretor de Gestão Ambiental da Secretaria Extraordinária para Coordenação dos Municípios Verdes, Kleber Ramos explicou que o objetivo do Programa é trabalhar uma mudança da produção que pressiona os recursos naturais para uma “produção verde”. “Acredito que o Municípios Verdes sairá fortalecido da Rio+20, com um conteúdo enriquecido e mais parcerias. Levaremos para o evento um modelo de gestão focado na gestão ambiental com a valorização da decisão local”, disse Kleber.

O diretor do Pará Sustentável da Faepa, Guilherme Nissen falou em sua apresentação sobre as riquezas do Pará e as diferenças sociais, ele ressaltou que o Pará tem 76% de seu território de área preservada. "Mostraremos na Rio +20 que o Pará é o estado que mais preserva e queremos que o governo estadual entenda que o estado também é feito de produtores" falou Nissen. 

Em nome da Fetraf, Alcenir Monteiro ressaltou a importância do debate do desenvolvimento sustentável e a nossa própria sobrevivência. E essa sobrevivência segundo Alcenir, passa, principalmente, pela mudança de postura da sociedade. “Em relação à preservação ambiental para mim não há outra alternativa que não seja a mudança de postura, da exploração do homem pelo homem. Com isso os setores sentem a necessidade da unificação na busca de soluções”, afirmou Alcenir.

Edna Marajoara, da Cooperativa de Mulheres Extrativistas do Marajó, fez críticas aos governos estadual e federal. "O Bolsa Verde está mais destinado às Resex e como fica a situação das populações das áreas de preservação permanente?" indagou Edna.
A representante do CNS, Cristina Silva enfatizou que o país precisa  compreender melhor sua biodiversidade. "Além de municípios verdes temos  que ter consciências verdes. Precisamos nos fazer aparecer e para isso temos que ter reconhecimento. Tem que ser ouvidas as vozes que vem de onde estão os problemas" disse Cristina.



Ao final da sessão foi encaminhado que os deputados que farão a representação na Rio+20,  assumam o compromisso de organizar um evento posterior com o objetivo de fazer um balanço do evento e socializar as informações. Também foi decidido que a Alepa levará à conferência um posicionamento da Casa para ser dialogado na Rio+20. Será apresentado o projeto de Lei, de autoria de Faleiro, que visa a reestruturação das carreiras ambientais no âmbito estadual, para equiparar a remuneração dos profissionais da área ambiental.  Também participaram da sessão os deputados Carlos Bordalo (PT), Alfredo Costa (PT), Edmílson Rodrigues (Psol) e Gabriel Guerreiro.  

Desafios do Pará para a sustentabilidade estão sendo discutidas na Alepa

por assessoria

O presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro está agora presidindo a Sessão Especial sobre a Rio +20 que acontece no auditório João Batista. Antes o deputado Airton Faleiro estava presidindo a mesa. Pioneiro informou que a representação da Alepa na Rio +20 ficará a cargo dos deputados Gabriel Guerreiro, Simone Morgado e Airton Faleiro.

Representando o Governo do Estado, o diretor de Gestão Ambiental da Secretaria Extraordinária para Coordenação dos Municípios Verdes, Kleber Ramos, fez uma explanação sobre a secretaria e seu trabalho. Kleber destacou o trabalho que está sendo implantado pelo órgão tendo como base para a sustentabilidade: regularização ambiental, regularização fundiária e gestão de áreas protegidas. 

O diretor do Pará Sustentável da Faepa, Guilherme Nissen falou em sua apresentação sobre as riquezas do Pará e as diferenças sociais, ele ressaltou que o Pará tem 76% de seu território de área preservada. "Mostraremos na Rio +20 que o pará é o estado que mais preserva e queremos que o governo estadual entenda que o estado também é feito de produtores" disse Nissen. 

Edna Marajoara, da Cooperativa de Mulheres Extrativistas do Marajó, fez críticas aos governos estadual e federal. "O Bolsa Verde está mais destinado às Resex e como fica a situação das populações  das áreas de preservação permanente?" indagou Edna.

A representante do CNS Cristina Silva enfatizou que o país precisa  compreender melhor sua biodiversidade. "Além de municípios verdes temos  que ter consciências verdes. Precisamos nos fazer aparecer e para isso temos que ter reconhecimento. Tem que ser ouvidas as vozes que vem de onde estão os problemas" disse Cristina.

Inicia na Alepa Sessão sobre Rio +20




por assessoria
fotos  Oséas Santos

A sessão está sendo presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT). estão presentes o diretor de Gestão Ambiental da Secretaria Extraordinária para Coordenação dos Municípios Verdes, Kleber Ramos; os diretores da Faepa, Nekka Nissen e Guilherme Nissen; do representante da Fetraf, Alcenir Monteiro; da representante do CNS, cristina Silva; e da presidente da Cooperativa de Mulheres Extrativistas do Marajó, Edna Marajoara.

Em seu pronunciamento Faleiro destacou o papel e a importância do Pará na discussão do debate do desenvolvimento sustentável. "Devemos estar unificados na Rio 20. O Pará cumpriu um papel nesse debate e ainda tem a cumprir. Estamos pactuados para o desmatamento zero e o estado vem reduzindo esse indice. O Pará caminha para ser o maior fornecedor de energia do Brasil. Hoje o Brasil tem um política de pagamento de serviço ambiental para beneficiar quem produz ecologicamente correto. Esse debate foi liderado pelo Pará.", enfatizou Faleiro. O parlamentar anunciou que irá apresentar a esta casa Projeto de Lei voltado para as carreiras  ambientais no Estado, nivelando a remuneração  dos profissionais que trabalham na área ambiental.

A Sessão Especial sobre a Rio +20 foi solicitada pelos deputados Airton Faleiro e Zé Maria (ambos do PT).