sexta-feira, 4 de maio de 2012

Imprensa repercute situação da Celpa

Celpa é notificada pelo MPT

Fonte: Diário On Line (com informações da Ascom do Ministério Público do Trabalho)

Conforme determinação do Ministério Público do Trabalho, expedida no final do mês de abril, fica estabelecido que a Celpa - Centrais Elétricas do Pará S. A. e seu administrador judicial, devem cumprir os contratos de terceirização e fiscalização dos pagamentos aos empregados de empresas terceirizadas. Fica determinadoa também a proibição da precarização dos serviços prestados à população.

Segundo as cláusulas da recomendação, os contratos de terceirização/prestação de serviços devem ser honrados nas datas acordadas, sem atrasos ou parcelamentos que impliquem em ônus à manutenção do pacto e risco de ruptura do instrumento contratual, sendo vedada a paralisação dos serviços à população, assim como a falta de pagamento de mão de obra; além disso, a Celpa deverá fiscalizar o pagamento dos trabalhadores das empresas terceirizadas e, sob nenhuma hipótese, poderá acontecer a precarização dos serviços prestados.

Atualmente, a Celpa e suas terceirizadas totalizam cerca de 10.000 funcionários, onde apenas 2.176 são funcionários próprios, sendo o restante de mão de obra terceirizada.

Com estes números o percentual de terceirizados é de quase 80% dos trabalhadores.

Após o recebimento da recomendação, a Centrais Elétricas do Pará deverá adequar-se, estando sujeita às penalidades legais.

O Ministério Público do Trabalho no documento endereçado à concessionária de energia, argumenta que de acordo com a lei de recuperação 11.101/05, os contratos de prestação de serviços vigentes estão excluídos da recuperação judicial.

O MPT vem atuando desde o início do ano como mediador entre a Celpa e suas prestadoras, visando chegar a um consenso na questão, sem que uma grande quantidade de trabalhadores saia prejudicada.

A Rede Celpa, em recuperação judicial anunciada desde o final de fevereiro deste ano vem enfrentando inúmeros problemas para cumprir com as obrigações salariais de seus funcionários e para garantir o repasse do valor de contratos às empresas terceirizadas.


Veja mais sobre Celpa neste Blog:

Repasse da taxa de iluminação pública aos municípios devido pela Celpa (post do blog em abril)

Em seu pronunciamento na manhã desta terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Aírton Faleiro (PT) se manifestou sobre o não repasse da taxa de iluminação pública para os municípios por parte da Rede Celpa.

Sobre a situação da Rede Celpa, o deputado apresentou moção para que a Casa envie ao administrador judicial da concessionária solicitação para que sejam regularizados com urgência os repasses devidos aos municípios do valor da taxa de iluminação pública. De acordo com a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) essa taxa que é cobrada na conta de consumo mensalmente das unidades consumidoras de energia, está sendo retida pela Rede Celpa. “A população, os municípios, a sociedade em geral não pode ser penalizada”, disse.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Faleiro vai à Malásia e à China em missão governamental e empresarial paraense

POr assessoria

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) integra a comitiva da missão governamental e empresarial que visitará a Malásia e a China, no período de 04 a 18 de maio.

A comitiva também é composta por outros deputados estaduais, representantes do Governo do Estado e do setor empresarial paraense.


A missão tem como objetivo promover o estreitamento das relações institucionais e comerciais do Pará com esses países. Na malásia a cidade visitada será Kuala Lumpur. Já na China, serão visitadas Beijing e Jinan.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Doutorado em Educação da UFOPA é tema de seminário

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) realizará nos dias 28 e 29 de maio de 2012, em Santarém (PA), o Seminário Temático “A pesquisa em Educação: Singularidades e Perspectivas”.

Aberto à comunidade acadêmica e ao público em geral, o evento é uma atividade preparatória para a seleção do Doutorado Interinstitucional em Educação (DINTER), que será realizada na primeira semana de julho de 2012, com previsão de oferta de 20 vagas para docentes da UFOPA.

Coordenado pelo Prof. Dr. Anselmo Alencar Colares, coordenador do Programa de Pós-graduação do Instituto de Ciências da Educação (ICED), o DINTER em Educação é resultante da parceria entre a UFOPA e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

O evento constará de exposições gerais sobre a parceria interinstitucional no campo da pesquisa e, em especial, com relação ao DINTER em Educação, além de mesa-redonda com participação de docente de cada linha de pesquisa do programa: Ensino e Práticas Culturais; História, Filosofia e Educação; Políticas de Educação e Sistemas Educativos.


O objetivo é fornecer uma visão geral das pesquisas que as referidas linhas abrigam, em consonância com a sua descrição e as condições objetivas em termos de orientadores, grupos de estudos e pesquisas já em andamento.


Confira a programação do Seminário:

Dia 28 de maio de 2012

8 às 10 horas: Composição da mesa com autoridades da Unicamp e da UFOPA. Apresentação dos Programas de Pós-graduação em Educação

10 às 12 horas: Esclarecimentos/Debates

14 horas: Composição da mesa com representantes das três linhas de pesquisa do Dinter. Realização da exposição da Linha 1, seguida de debates.

Dia 29 de maio de 2012

8 horas: Exposição da Linha de Pesquisa 2, seguida dos debates.

12 horas: Intervalo

14 horas: Exposição da Linha de Pesquisa 3, seguida dos debates.

Presenças Confirmadas: (Coord. do PPGE – Unicamp, Dario Fiorentini; Coord. Acadêmico do Dinter – Unicamp, José Claudinei Lombardi; docentes representando as linhas de pesquisa do Dinter: Mara Jacomeli, Débora Jeffrey e Ezequiel Teodoro dos Santos).


terça-feira, 1 de maio de 2012

“O trabalhador tem o direito de usufruir tudo que o seu país produz”, diz Dilma Rousseff

Fonte: Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, que todo trabalhador tem o direito de usufruir de tudo que o seu país produz. Na véspera do feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador, a presidenta Dilma disse que não quer ser apenas a presidenta que cuida do desenvolvimento do país, mas ser a que cuida, especialmente, do desenvolvimento das pessoas.

“Não quero ser a presidenta que cuida apenas do desenvolvimento do país, mas aquela que cuida, em especial, do desenvolvimento das pessoas. Cuidar do desenvolvimento das pessoas significa lutar por uma saúde melhor para os brasileiros pobres e de classe média; significa prover educação de qualidade em todos os níveis. (…) Cuidar do desenvolvimento das pessoas significa lutar incessantemente para acabar a pobreza extrema em todas as regiões do país; significa enxergar o trabalhador como cidadão e, por isso, pleno de direitos civis; enxergá-lo também como consumidor, com condição de comprar todos os bens e serviços que sua família precise para viver de maneira cômoda e feliz”.

Dilma Rousseff iniciou o pronunciamento oficial enfatizando que 1º de Maio “é um bom dia para refletirmos sobre uma verdade nem sempre lembrada”, disse ela. E completou: “tudo que um país produz é fruto do esforço do trabalhador e, por isso, todo trabalhador tem o direito de usufruir de tudo que o seu país produz”.

“Para usufruir cada vez mais da riqueza do Brasil, o trabalhador brasileiro precisa de melhores empregos, de salário digno, educação de qualidade e formação profissional adequada às necessidades do mundo moderno. Para garantir esses direitos do trabalhador, o país necessita consolidar seu crescimento, equilibrar sua economia, diminuir as desigualdades, proteger sua indústria e sua agricultura, desenvolver novas tecnologias e ser, cada vez mais, competitivo e soberano no mundo”.

Durante o pronunciamento, a presidenta lembrou que o esforço do governo em reduzir os juros faz parte da luta de proporcionar às famílias brasileiras condições dignas de consumo.

“A economia brasileira só será plenamente competitiva quando nossas taxas de juros, seja para o produtor, seja para o consumidor, se igualarem às taxas praticadas no mercado internacional. Quando atingirmos este patamar, nossos produtores vão poder produzir e vender melhor, e nossos consumidores vão poder comprar mais e pagar com mais tranquilidade”.

A presidenta Dilma enfatizou que é inadmissível que o Brasil, “que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com um dos juros mais altos do mundo”. Segundo destacou, “o Brasil de hoje não justifica isso. Os bancos não podem continuar cobrando os mesmos juros para empresas e para o consumidor, enquanto a taxa básica Selic cai, a economia se mantém estável e a maioria esmagadora dos brasileiros honra, com presteza e honestidade, os seus compromissos”.
Durante o pronunciamento, a presidenta Dilma disse também que é preciso encontrar mecanismos que permitam diminuição dos impostos para produtores e para consumidores, além de uma taxa de câmbio que possibilite a defenda da indústria e da agricultura brasileiras.

“Para que o nosso país tenha uma economia mais forte é preciso, ainda, que encontremos mecanismos que permitam uma diminuição equilibrada dos impostos para produtores e para consumidores. E também que tenhamos uma taxa de câmbio que defenda nossa indústria e nossa agricultura, em suma, os nossos empregos, e que o governo utilize os recursos públicos, sempre de forma eficiente e honesta, para que a população sinta, da forma mais efetiva possível, o bom retorno do imposto que paga”.

Dilma Rousseff enfatizou ainda que seu governo não deixará de cobrar que todos façam sua parte para o crescimento do Brasil e de todos os brasileiros. “Garanto às trabalhadoras e aos trabalhadores brasileiros que vamos continuar buscando meios de baixar impostos, de combater os malfeitos e os malfeitores e, cada vez mais, estimular as coisas bem-feitas e as pessoas honestas de nosso país”, disse.

1º de maio. Dia do Trabalhador e da Trabalhadora

Parabéns aos trabalhadores e trabalhadoras do nosso Pará e do nosso Brasil.