sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Agenda hoje em Belém e Santarém

Bom dia a todos e a todas!

AGENDA DO DEPUTADO PARA ESTA SEXTA-FEIRA (por assessoria):

MANHÃ - O deputado está em Belém.
TARDE - Faleiro participa de reunião de avaliação pós Plebiscito em Santarém.
NOITE - O deputado participa do Festival da Galinha Caipira na comunidade de São Raimundo na região do Eixo Forte, em Santarém.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Faleiro quer sessão especial para discutir demarcação de terras

O deputado Airton Faleiro disse nesta quinta-feira,15, da tribuna da Assembléia Legislativa, que vai propor uma sessão especial na Assembléia Legislativa, para discutir a questão que envolve o litígio de uma faixa de terra entre os estados do Mato Grosso e Pará.

O estado vizinho se diz dono de uma faixa de terra, que está situada no estado do Pará. O Exército Brasileiro fez as medições e a justiça decidiu que a terra, legalmente, pertence ao estado do Pará.

A decisão saiu há pouco mais de um mês. O governo mato-grossense recorreu da decisão. A área em questão fica no município de Jacareacanga.

Representantes da sociedade de Jacareacanga procuraram o deputado Faleiro para que ele ajude a discutir uma solução para o problema, já que o Mato Grosso ainda não desistiu de tomar posse da área, já que recorreu da decisão judicial que deu ganho de causa ao Pará.

Por isso, o deputado quer que os parlamentares aprovem um moção em defesa das terras do Pará e promovam uma sessão especial.
“ A Assembléia Legislativa tem que se manifestar neste processo”, disse Faleiro.

Vitória dos servidores do Fisco e do Detran, diz Faleiro


Dois projetos aprovados hoje melhoram a vida de servidores estaduais e da população do Pará


A Assembléia Legislativa do Pará aprovou nesta quinta-feira, 15,projeto de Lei Complementar 6/2011, do Poder Executivo, que trata da administração tributária do estado do Pará, que disciplina as carreiras que a integram.
Foram 34 votos a favor e nenhum contra. O Projeto reestrutura e dá autonomia a administração tributária.
"A aprovação dota o Pará de uma das mais avançadas legislações brasileiras de regulação do fisco”, disse Charles Alcântara, presidente do Sindicatos do Fisco (Sindifisco).
O deputado Airton Faleiro, vice-líder do Partido dos Trabalhadores, em seu discurso, ressaltou o trabalho que foi feito para encaminhar as discussões que levaram a aprovação do projeto este ano. “ Como líder do governo Ana Júlia, ajudei a construir um debate com os parlamentares desta Casa e com a categoria. Estou seguro em afirmar que se o governo do PT não houvesse enviado este projeto para a Casa,hoje neste ano de 2011,este projeto não seria aprovado”.
Faleiro ressaltou ainda que o Sindifisco teve papel importantes durante as negociações para a aprovação do projeto porque apresentou propostas concretas, entre elas a que estabeleceu o aumento da remuneração do auditor fiscal, por exemplo.
“ Hoje a remuneração básica de um auditor chega a 3 mil reais e até 2014 ela chegará a 7 mil. Mas este aumento será parcelado, evitando que houvesse uma pressão sobre as contas do estado se a categoria impusesse o reajuste total, de 3 para 7 mil, agora em 2011”, afirmou Airton Faleiro.

vergonha
" Estamos resolvendo, com este projeto, o que considero uma vergonha, que é o salário de um servidor do fisco ser de apenas 500 reais, o vencimento básico, e o restante ser de gratificações, que não eram incorporadas ao salário. Com o projeto aprovado, as gratifificações e o salário base contarão para a aposentadoria do servidor.


O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos, além da redaçõe final e agora para a sanção do governador.

Detran
Outro projeto que foi aprovado, também de iniciativa do Executivo, é o que dispõe sobre a reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará ( Detran).
O deputado Airton Faleiro, no seu pronunciamento, se posicionou favorável a aprovação do projeto que, segundo ele, dar uma maior mobilidades aos serviços do órgão, além de garantir melhorias salariais aos servidores.
“Vejo um trabalho que vem desde o tempo em que fui líder do Governo terminar em um projeto aprovado nesta Casa e isso é muito gratificante para um parlamentar”, afirmou Faleiro.

No entanto, o deputado Faleiro disse que o processo ain da não está encerrado, faltando ainda chegar ao Parlamento o Plano de Cargos,Carreiras e remuneração.

Para Elias Monteiro, presidente do Sindicatos dos Servidores do Detran, com a aprovação do projeto, um servidor de nível fundamental, por exemplo, que hoje recebe em torno de 545 reais, vai chegar a 777 reais”, disse Elias.
Ele também ressaltou que agora, com a reestruturação do órgão, os serviços chegaram mais próximo da população mais carente que mora em locais mais distantes da capital do estado.





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Agenda para esta quinta-feira

AGENDA DO DEPUTADO (por assessoria)

BELÉM - sessão na Assembléia Legislativa

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Feliz aniversário Presidenta!

Parabéns à nossa presidenta da República, Dilma.

Direto do Blog da Franssinete Florezano



Santarém terá Região Metropolitana

O parecer do relator, deputado Airton Faleiro(PT), favorável à criação da região metropolitana de Santarém, incluindo Belterra e Mojuí dos Campos, foi aprovado hoje na Comissão de Divisão Administrativa da Alepa e entra na pauta do plenário amanhã, fruto do acordo entre as lideranças e a presidência da Casa, de modo que os municípios consigam se credenciar a receber recursos federais em 2012. O projeto é de autoria do ex-deputado Carlos Martins(PT), apresentado na legislatura anterior.

Deputados aprovam taxa sobre mineração


Jornal Diário do Pará 14/12/2011

O acordo entre o governo e a oposição garantiu a aprovação, por unanimidade, do projeto que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), que prevê que cada tonelada de mineral extraído no Pará será taxada em três unidades fiscais, atualmente algo em torno de R$ 6. Uma perspectiva de arrecadação de R$ 800 milhões anuais para os cofres do Estado.

A reunião no dia anterior com a maioria dos membros da bancada do PT assegurou ao governo estadual a aprovação por unanimidade do projeto, que foi aprovado com três emendas parlamentares. A maioria da Casa excluiu, no entanto, a proposta de emenda do líder do Psol, Edmilson Rodrigues, que previa a supressão do inciso III do artigo 6º, que concede ao poder Executivo a prerrogativa de reduzir o valor da taxa quando for conveniente.

O líder governista, Márcio Miranda, que articulou a aprovação da matéria com a oposição, garantiu que a manutenção do artigo 6º integralmente dá ao Executivo a flexibilização para reduzir as taxas de produtos minerais que posteriormente possam ser desvalorizados no mercado internacional.

Outra emenda do deputado Eliel Faustino (PR) exclui as pequenas empresas da taxação. O projeto original previa a inclusão apenas das microempresas. Já o líder do PT, Carlos Bordalo, assegurou na matéria emenda que permite que a taxa mineral instituída seja cobrada no exercício seguinte à aprovação da lei, após 90 dias da publicação no Diário Oficial “O Estado precisa ter soberania sobre suas riquezas. Esta proposta é essencial e o PT não faz oposição ao Estado do Pará. A nossa oposição é ao governo”, acentuou Bordalo.

O líder do PV, Gabriel Guerreiro, afirmou que o Estado do Pará não pode continuar sem competência para cuidar das riquezas minerais do seu subsolo, por isso, a única forma de assegurar de imediato que se faça justiça ao Estado seria a aprovação imediata da TFRM.

O Projeto deverá ser encaminhado ao governador Simão Jatene ainda esta semana. Ele terá até 15 dias para publicá-lo no Diário Oficial do Estado (DOE) e, a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem, a lei deverá entrar em vigor.

A previsão é de que nos primeiros três meses seja realizado apenas o cadastramento das empresas. Como especificado na própria Lei, após 90 dias as taxas começarão a ser cobradas. A Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Estado do Pará (Seicom) é que receberá o poder de polícia para fiscalizar estas atividades.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Ministro Fernando Haddad é Cidadão do Pará

O ministro da Educação Fernando Haddad será agraciado com o título de Cidadão do Pará, na Sessão Especial que a Assembléia Legislativa promoverá no próximo dia 19 de dezembro. A iniciativa de conceder a honraria foi dos deputados Airton Faleiro (PT), Zé Maria (PT) e Alexandre Von (PSDB).

Outros agraciados pelo deputado Airton Faleiro são : o agricultor de Uruará, Paulo Madeiros, com o títuo de Cidadão do Pará. Maria de Lourdes Brito (Nonata) de Rurópolis, será homenageada com o título de Cidadã Paraense post mortem.

Elvira Mota Reis, de Belterra, será homenageada com Honra ao Mérito post mortem. Ela era servidora da Universidade Federal do Oeste do Pará.

O prefeito do município de Anapú, Francisco de Assis dos Santos Souza (Chiquinho do PT), receberá o título de Honra ao Mérito.

Todas as honrarias foram aprovadas na tarde desta terça-feira, 13, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa.

Projeto de criação da Região Metropolitana de Santarém, vai a pauta amanhã

O parecer do relator, deputado Airton faleiro, favorável a criação da região Metropolitana de Santarém, que abrange os municípios de: Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, foi aprovado hoje na Comissão Administrativa da Assembléia Legislativa e vai a pauta amanhã, quarta-feira, 14.

“Já vencemos, as três primeiras etapas, ao votarmos hoje na última comissão que analisava o projeto. Amanhã ele vai para pauta do plenário, este acordo já está firmado com o presidente da casa, o líder do governo e os líderes dos partidos”. Disse o deputado Airton faleiro à imprensa.

Em recente audiência pública na Câmara Municipal de Santarém, por iniciativa do mandato de faleiro, e contou com a presença dos três municípios, demonstraram expectativa que o projeto seja aprovado e sancionado ainda este ano para que os municípios possam se credenciar a receber recurso federais em 2012.

Existe no governo federal recurso específico para áreas consideradas de região metropolitana.

O projeto de criação da Região metropolitana é de autoria do ex deputado Carlos Martins (PT), apresentado na legislatura anterior.

MOVIMENTO EMANCIPACIONISTA PODE VIRAR SEPARATISTA


“As urnas dizem que o assunto emancipação não está encerrado. Não existe movimento separatista no Pará, o que existe é movimento emancipacionista, mas, se não for dado o tratamento adequado para a insatisfação revelada neste plebiscito, o movimento emancipacionista pode virar separatista”, afirmou Faleiro em seu pronunciamento na Assembléia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 13.


PRONUNCIAMENTO

Em minha avaliação sobre o Plebiscito para criação dos estados de Tapajós e Carajás, vejo que o resultado das urnas nos deu três recados:

1) 66% do conjunto dos eleitores do Pará não querem a criação de dois novos estados.
2) Nas regiões de Tapajós e Carajás a votação foi acima de 90% favorável à criação de novas unidades federativas.
3) Que o mapa para a divisão territorial do Pará tem que ser outro e não o que foi submetido à consulta popular, pois alguns municípios incluídos em Tapajós e Carajás , o NÃO venceu, isso significa que estes municíos preferem fica rarticulados com o Pará.

A questão da emancipação ainda não está resolvida. Se engana quem pensa que este assunto está encerrado. Se não dermos a atenção devida às populações que almejam a emancipação o que acontecerá: o movimento emancipacionista poderá se tornar separatista.

Então dentro deste contexto aponto dois caminhos a serem seguidos:

Primeiro, buscar, com calma, com tempo, um acordo político sobre um novo mapa. Acredito que ainda pode ser apresentada uma nova proposta de redivisão territorial no Pará.

Segundo, enquanto não chegarmos a um acordo sobre essa redivisão temos que promover mudanças profundas no estado para atender as demandas destas regiões que consolidaram no plebiscito seu desejo de emancipação e manifestaram se protesto com o tratamento dado até então.

O governador Simão Jatene, em seu discurso pós plebiscito, prega o pacto federativo como solução para manter o Pará unido. Eu sei que um novo pacto federativo é necessário e pode até ajudar, mas esse discurso do governador busca transferir a responsabilidade para a União se eximindo das mudanças que devem ser feitas no Pará. As mudanças de comportamento dos governantes do Pará são mais importantes e impactantes do que as alterações no pacto federativo, que aliás, ninguém tem segurança que possam ocorrer.

Hoje em seu pronunciamento em programa de rádio o governador Simão Jatene fez um discurso complicado. Prega a união e ao mesmo tempo joga a população contra os que se manifestam a favor da continuidade da luta pela criação de novos estados. O governador está errando pela segunda vez, pois seu primeiro erro foi ter uma atitude parcial, inclusive quebrando pacto com seus aliados, desta forma ele se coloca como governador da região metropolitana e nordeste do Pará quando devia se comportar como governador paraense já que foi votado em todas as regiões do estado.

Quero chamar a atenção e exigir respeito e serenidade desta Casa e do conjunto dos políticos do Pará para as propostas que a Frente Pro Tapajós pretende apresentar.

Primeiro. Ninguém deve tratar com desrespeito a proposição do remanejamento da capital para um município localizado no centro do estado, já que nossa capital é sediada numa área geograficamente distante da maioria dos municípios. Isso não é um absurdo, o Brasil também mudou sua capital. Saiu do Rio de Janeiro, no Sudeste, para o Centro Oeste onde foi fundada Brasília, a nova capital, em 1961.

Segundo. Da mesma forma peço a sensibilidade para o projeto que a Frente pretende apresentar nesta Casa que é aprovar em lei novos percentuais de distribuição dos recursos arrecadados pelo Estado.

E volto a afirmar, o Pará não pode ficar como está. Caso contrário, o movimento emancipacionista poderá se tornar separatista.

Urnas revelam insatisfações

Fonte: Jornal Amazônia

Vereadores dizem que resultado do plebiscito apontou as mazelas de um modelo de gestão ultrapassado

O resultado do plebiscito repercutiu na Câmara Municipal de Belém, ontem. O vereador Augusto Pantoja (PPS) fez o discurso mais contundente sobre o que se revelou com a consulta popular. "Todos os governos que passaram, nos últimos vinte anos, sem exceção, nunca atentaram para o abandono das regiões", disse.

Para Pantoja, chega a ser irônico observar que a campanha reuniu, seja para defender ou rejeitar a divisão, políticos que apostam num modelo de gestão equivocado porque reparte a administração entre aliados e utiliza a máquina pública para criar privilégios em detrimento da população.

"Todos os que estiveram associados às campanhas são políticos profissionais que sempre apostaram nessa forma de gerir o Estado para atender grupos. Se os governos que passaram tivessem criado políticas de médio e longo prazos para a educação, por exemplo, não estaríamos colhendo o fracasso no ensino", criticou.

Na avaliação de Pantoja, o plebiscito serviu para que se discutisse esse modelo e agora é hora da sociedade organizada se envolver mais. Ele defende que a estratégia de mudança não se restrinja à defesa de mudança na lei Kandir porque ela atende o interesse do país de exportar produtos primários.

Defende também que a sociedade substitua os políticos na defesa de mudanças e que faça uso maior de instrumentos como o plebiscito e o referendo. "O Simão Jatene tem que rever a distribuição de cargos para aliados. Vamos ficar atentos às alterações que devem acontecer nas secretarias em janeiro", enfatizou.

O vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM) também defendeu o cuidado com o discurso fácil de "velhos políticos" em época de campanha eleitoral e advertiu que as prefeituras também têm responsabilidade no processo histórico que levou os municípios a se revoltarem contra o abandono público.

"Não se pode computar todas as desgraças ao Estado. O governo federal e as prefeituras têm responsabilidade. Por que Paragominas é modelo de gestão? A cidade está dentro da área separatista, mas foi contra", comentou ele depois de defender o fim do revanchismo instalado com o resultado da consulta popular.

O vereador Otávio Pinheiro (PT) defendeu a continuidade dos debates sobre as soluções para que os municípios do interior sejam melhor tratados, pois, considerou pequeno o tempo que a população teve para se preparar para a consulta. Para o vereador Pio Netto (PTB), uma das medidas que se espera, agora, é a descentralização administrativa do Estado. Ele sugere a criação de superintendências regionais.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011


Jornal Diário do Pará 12.12.11

O QUE FAZER PARA MANTER O PARÁ UNIDO?

O resultado eleitoral do plebiscito de 11 de dezembro de 2011 produziu um quadro curioso no Pará. 66% por cento dos eleitores aptos a votar disseram não à criação de novos estados.

Mas, nas regiões do Tapajós e do Carajás mais 90 % dos eleitores manifestaram o desejo da criação dos novos estados. Ao analisar os dois resultados, fica claro que o plebiscito não resolveu o impasse que continua estabelecido e ainda mais acirrado.

Por isso, a frente do SIM propõe algumas medidas para manter o Pará unido.

Portanto, o meu blog toma a iniciativa de fazer um consulta, por meio de enquete, da principal medida proposta pela frente do SIM.

Para manter o Pará unido, você concorda em mudar a capital para uma localidade mais central do estado?

Sim ou Não?

Qual o município você sugere para ser a nova capital do Pará unido?

Opine, a enquete está disposta no lado direito do blog.

Agenda de hoje

BOM DIA A TODOS E A TODAS!

AGENDA DO DEPUTADO PARA HOJE (por assessoria)

BELÉM - Sessão Especial sobre o setor pesqueiro no estado. Solicitada pelo deputado Chico da Pesca (PT). Á tarde o deputado Faleiro participa de reunião com o governador Simão Jatene.

SIM, nós vamos reagir !

Em reunião realizada após o reultado da votação do plebiscito, domingo, 12, para a criação dos estados do Tapajós e Carajás e que deu a vitória à não divisão, os integrantes da Frente Pró Tapajós deliberaram o seguinte, em respeito a vontade da maioria dos eleitores das regiões do Tapajós e Carajás e em protesto pelas regras e como ocorreu a campanha :


Partir para a ofensiva, com os deputados estaduais dos Frentes Pró Tapajós e Carajás, apresentar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), solicitando que a mudança da capital do estado para um município localizado mais no centro geográfico do Pará. O município seria escolhido a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Todos os municípios localizados nas áreas de influência do Tapajós e de Carajás, que tiveram mais de 50 por cento dos votos no SIM, vão decretar um dia luto pelo resultado do plebiscito.

Santarém já amanheceu de luto

Propor, na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), um projeto de Lei definindo novos percentuais de recursos para as regiões do Tapajós e de Carajás.

A bancada federal das duas regiões vai propor um projeto de Lei propondo mudanças nas regras de consultas populares, como no caso do plebiscito para criação de novos estados. No entendimento da Frente, quando o "grosso" da população está concentrada em uma área que seja contra a criação de novos estados, esta nunca acontecerá.

Vereadores e presidentes de Câramas Municipais se articulam para conceder título de persona non grata ao governador Simão Jatene e seu vice Helenilson Pontes, pela forma como se comportaram durante a campanha do plebiscito.

Partiparam da reunião, entre outras, o deputado Lira Maia, a prefeita Maria do Carmo, de Santarém e o deputado Airton Faleiro.

Por : Assessoria do deputado Airton Faleiro