sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Movimentos populares acampam em Altamira para ato público


Representantes de 15 entidades dos eixos da Transamazônica e Xingu acampam a partir do próximo domino 28, em Altamira ( Oeste) , até dia 01 de setembro, (quinta-feira), para o ato público que comemorará os 20 anos de existência dos movimentos populares na Transamazônica.



O evento tem como objetivos, mostrar a história de lutas, mas também de conquistas dos movimentos sociais na região, avaliar do ponto que se chegou o que pode servir de plataforma para se estabelecer dentro de um novo ciclo, a forma de consolidação de políticas estruturantes do desenvolvimento do território nas esferas governamentais, municipal estadual e federal. Este plano pretende consolidar um modelo de desenvolvimento que considere a dimensão humana, social, cultura, econômica, ambiental e ética articulado aos novos desafios impostos ao território pela expansão demográfica da população urbana e rural em função do impacto das grandes obras de desenvolvimento.



O cenário regional atual, marcado por um impasse ambiental, instabilidade fundiária, obras de infraestrutura não consolidadas, políticas sociais deficitárias, ausência de programa de incentivo a modernização da agricultura; por outro lado pela implantação de grandes obras (asfaltamento de BRs e Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte), colocam a região no foco de uma estratégia nacional de desenvolvimento.



Segundo João Batista Uchoa, coordenador do movimento, “esses pontos exigem de todos os atores sociais (governamental e não- governamental), profunda necessidade de realizar ações efetivas de desenvolvimento sustentável que reflitam na realização de políticas públicas com prazos e orçamentos definidos”, e completou “, de forma a garantir a participação da sociedade, a inclusão e gestão social, o fortalecimento das diferentes expressões da agricultura familiar e a melhoria da qualidade de vida de todos”. Finalizou



A programação contará com dois grandes momentos: Uma caminhada pelas ruas de Altamira, que acontecerá na terça-feira (29), que tem expectativas de reunir pelo menos três mil pessoas, representantes de organizações sociais do campo e da cidade e na quarta-feira (30), com a instalação das mesas de negociações que tratará dos eixos temáticos, questão fundiária, moradia e o do programa federal Luz para Todos, parado na região.



O evento é realizado, pela Federação dos Trabalhadores em Agricultura ( Fetagri) e pela Fundação Viver, produzir e Preservar e suas mais de 120 entidades associadas.

Por: assessoria de comunicação da Fundação Viver, Produzir e Preservar.

Contato: Iolanda Lopes- 91 9168 0535.

Sugestão de entrevistado- João Batista Uchôa- 93 9142 9138

Ministro Lupi no Pará e Odair Corrêa na superintendencia da DRT

O ministro Carlos Lupi esteve no estado ontem, onde visitou a obra da Usina de Belo Monte, na região do Xingu, e reafirmou o compromisso de empreender esforços para garantia de qualidade vida tanto para os trabalhadores da obra, como para a população do entorno.

Devo ressaltar que enquanto membro da comissão parlamentar para acompanhamento do processo de implantação de Belo Monte estive em Brasília em reunião com os responsáveis pela construção do empreendimento e representantes do governo federal para pedir a garantia de que se cumpram as condicionantes sociais e ambientais. No próximo dia 30, a comissão participará de mais uma reunião com a direção da Norte Energia, em Belém.

Também acompanhei ao lado do ministro a posse de Odair Corrêa como superintendente da Delegacia Regional do Trabalho e faço votos de bom trabalho a frente deste órgão à Odair. Parabéns.

Em Altamira, ministro anuncia gerência para atender demanda criada por usina
Fonte: Jornal Amazônia


O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, esteve no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, e decidiu transformar a Agência de Trabalho e Emprego, instalada no município, em Gerência de Trabalho e Emprego a fim de melhor atender à demanda de trabalhadores que já se encaminham em busca de oportunidades para região. A visita de Lupi foi ontem pela manhã e, à tarde, o ministro esteve em Belém para a posse do novo superintendente regional do Trabalho e Emprego, o ex-vice-governador do Estado Odair Corrêa.

Lupi afirmou que o Ministério do Trabalho e Emprego está direcionando esforços para que o empreendimento de Belo Monte seja construído com garantias para os trabalhadores e estrutura para que a população do entorno tenha qualidade de vida. "Estamos trabalhando para que haja estrutura para esses trabalhadores em saúde, segurança, no setor hoteleiro e em qualificação profissional também", comentou o ministro na sede da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), onde ocorreu a posse de Odair Correa.

Na ocasião, Lupi assinou junto com o governo do Pará, representado pelo secretário especial de Desenvolvimento e Produção, Sidney Rosa, um convênio para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano), o qual vai ofertar cinco mil bolsas para qualificar e garantir renda para cinco mil jovens, sendo que as ações serão executadas pelo Estado e a União será responsável por fornecer recursos financeiros. O ministro garantiu ainda que mais cinco mil bolsas do Projovem serão destinadas a convênios diretos com municípios, o que totaliza um investimento de R$ 13 milhões, somente com a verba destinada ao Estado.

Lupi afirmou que é uma contribuição para qualificar jovens para o mercado de trabalho, uma das metas para o Pará, a qual também foi mencionada por Odair Corrêa. Lupi declarou ainda que ano que vem deve haver concurso para melhorar o quadro de auditores fiscais do Trabalho, uma demanda exposta pelo presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Pará, Otávio Paixão, durante a posse.

Superintendente - O novo superintendente, empossado ontem, é filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), o mesmo do ministro Carlos Lupi. Odair já exerceu outras funções como servidor federal, inclusive na Caixa Econômica Federal, e a função de maior destaque recente ocupada por ele foi de vice-governador do Estado durante a gestão de Ana Júlia Carepa, de 2007 a 2010.

Criação de novos estados: Jatene não se posiciona

Governador se recusa a manifestar sua posição sobre o retalhamento do Pará

Fonte: Jornal Amazônia
Edição de 26/08/2011



O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), disse que não manifestará sua posição sobre a divisão do Pará até o dia do plebiscito, marcado para 11 de dezembro. "Seja qual for o resultado do plebiscito, nós teremos o dia seguinte. E é com isso que eu me preocupo. As pessoas valorizam o plebiscito em si, o ato da decisão, da escolha, mas, como governador, tenho de estar atento com o dia seguinte porque, seja qual for o resultado, não posso ter a ingenuidade de imaginar que não haverá pessoas descontentes. E o Estado é quem terá de administrar isso", afirmou.

A declaração de Jatene foi dada ontem, quando se reuniu com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ricardo Nunes, para tratar sobre o plebiscito. Além de garantir que haverá reforço no contingente policial que fará a segurança durante a consulta plebiscitária, ficou acertado que os dois Poderes farão campanhas institucionais conjuntas de orientação ao eleitor.

Para Jatene é fundamental que a população tenha clareza do que vai escolher e suas consequências. "Só será um processo democrático se todos souberem sobre o que estão decidindo", afirmou. O governador disse que está acompanhando todos os preparativos do plebiscito, tanto que foi pessoalmente a Brasília para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação proposta por Goiás para restringir a consulta às regiões que seriam desmembradas. Na última quarta-feira, os ministros negaram o pedido e determinaram que toda população do Pará fosse ouvida. "Acho que esta decisão foi correta porque uma questão dessa natureza precisa refletir o sentimento de toda sociedade paraense", afirmou. E alertou para os riscos que o assunto pode suscitar na região. "Se esse processo for mal conduzido poderá trazer problemas. Mais que dividir territórios, podemos dividir o povo, e a Europa está cheia de maus exemplos sobre isso", afirmou.

O governador também garantiu que para compensar a diminuição do número de municípios que serão cobertos pelas tropas federais - serão 16 cidades no total -, o contingente de segurança estadual será reforçado para garantir a tranqüilidade do processo em todo o Estado.

Barbárie no campo

Durante sessão especial realizada na Alepa sobre as comunidades quilombolas, afirmei que não poderíamos aceitar a volta do aumento do número de mortes no campo. Naquela ocasião a sociedade do Pará e do país estava chocada com o assasinato do casal de extrativistas João Cláudio e Maria do Espirito Santo, em Nova Ipixuna. Essa barbárie no campo não pode continuar.

De acordo com informações da Ascom da Polícia Civil, o delegado José Humberto de Melo Jr, diretor da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), em Marabá, já colheu o depoimento de duas testemunhas oculares, que relataram a cena em que o crime ocorreu - a vítima estava passado de bicicleta quando dois homens o cercaram e o alvejaram com tiros - e também relataram as características físicas dos dois homens. O delegado também já apurou que Piauí, como era conhecido Valdemar Barbosa de Oliveira, de 54 anos, não estava em nenhuma lista de marcados para morrer. A polícia também investiga a possibilidade de motivação por rixas do passado.

Marabá: violência no campo faz mais uma vítima
Fonte: Portal ORM


Mais uma morte no campo, dessa vez, a vítima foi o agricultor e líder de um acampamento, Valdemar Barbosa de Oliveira, de 54 anos, conhecido por 'Piauí'. Ele foi morto a tiros, na manhã de quinta-feira (25), na Avenida Belém-Brasília, bairro São Félix, periferia de Marabá, sudeste do Estado.



Segundo informações da Polícia Civil, Piauí foi abordado por dois homens em uma moto quando chegava de bicicleta em um balneário conhecido por 'Geladinho'. Usando capacetes, os criminosos mandaram a vítima descer da bicicleta e atiraram à altura do rosto e do pescoço da vítima.



A principal suspeita é de que o crime tenha sido motivado pela ocupação da área do complexo da fazenda Califórnia, situada na zona rural de Jacundá, cidade próxima à Marabá. 'Piauí' era líder do acampamento de trabalhadores rurais denominado 'Califórnia', mesmo nome da fazenda em que estão assentados, de propriedade de Vicente Correa, contra quem a vítima já havia registrado denúncia de ameaça à DECA, em maio deste ano.



Ainda de acordo com a assessoria da Polícia Civil, um inquérito já foi aberto para apurar o caso, e será presidido pela Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (DECA).



A Polícia Civil acionou o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves de Marabá para fazer a perícia no local de crime e a remoção do corpo para exame. O laudo apontará quantos tiros foram disparados e que tipo de arma e calibre foram usados no crime. O delegado José Humberto de Melo Junior, titular da DECA, preside as investigações. Uma testemunha já foi ouvida para prestar informações sobre o homicídio.

IV Congresso Nacional do PT em setembro

Fonte: PT Nacional

A Etapa Extraordinária do IV Congresso Nacional do PT ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de setembro, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília.

O evento reunirá os mesmos 1.350 delegados participantes da primeira etapa realizada em 2010 e que, entre outras decisões importantes, referendou o nome de Dilma Rousseff para disputar a Presidência da República pelo PT.


Nesta etapa extraordinária, os delegados irão discutir e aprovar as alterações no Estatuto do PT, que atualmente estão sendo debatidas pelo conjunto do partido.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Caso Santa Casa

Líder do Governo diz que vai analisar proposta de Faleiro sobre indenizar família
das gêmeas mortas.

Márcio Miranda (DEM), líder do Governo, disse em entrevista a O Liberal desta quinta-feira, 25, que “será preciso analisar o episódio antes de apoiar a proposta do deputado Airton Faleiro (PT) de indenização aos pais dos bebês mortos”.
Faleiro quer que o governo encaminhe o projeto de Lei, instituindo pensão à família.

AGORA VEJA O QUE DIZ O PAI DAS CRIANÇAS, RAIMUNDO CÍCERO.
O que ele disse




"Quero processar a médica e o Estado. Preciso que eles sejam punidos, para que o que eles fizeram ontem não volte acontecer com mais ninguém. Todos eles sabiam que ela tinha uma gestação de risco, então, eles não podem sair impunes."
FONTE : BLOG ESPAÇO ABERTO

Dilma é terceira em ranking das mais poderosas do mundo, diz ‘Forbes’





Presidente brasileira está atrás de Angela Merkel e de Hillary Clinton. Gisele Bündchen está no 60º lugar; políticas e empresárias lideram lista.

Do G1, com informações da Reuters

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, é a terceira mulher mais poderosa do mundo, de acordo com o ranking da revista norte-americana Forbes, divulgado nesta quarta-feira (24).

Na primeira posição, aparece a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, seguida pela secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton.

A lista da revista norte-americana é dominada por políticas, empresárias e líderes dos setores de mídia e entretenimento. A modelo brasileira Gisele Bündchen está no 60º lugar.

Entre as mulheres do mundo dos negócios, a mais bem colocada é a indiana Indra Nooyi (4ª no ranking geral), que comanda a PepsiCo, seguida pela chefe de operações do Facebook, Sheryl Sandberg (5ª), e pela presidente da norte-americana Kraft Foods, Irene Rosenfeld (10ª). Nenhuma brasileira aparece na lista nessa categoria.

A primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, que no ano passado ficou no topo do ranking, este ano caiu para a oitava posição.

Lady Gaga e a recém-nomeada editora-executiva do New York Times, Jill Abramson, estão em 11º e 12º lugar, respectivamente. Gaga é a mais nova da lista, com 25 anos, enquanto a Rainha Elizabeth, no 49º lugar, é a mais velha, com 85 anos.

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, aparece na 17ª posição. Oito chefes de Estado e 29 presidentes-executivas estão na lista das 100 mulheres mais poderosas do mundo. Elas têm em média 54 anos e controlam, juntas US$ 30 trilhões. Vinte e duas delas são solteiras

Ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, lança Comitê da Verdade em Belém

Partipei, no final da manhã desta última quarta-feira, de um almoço com a ministra dos Direito foras Humanos, Maria do Rosário, que está em Belém para o lançamento da Conferência Nacional da Pessoa Idosa e também do Comitê da Verdade.

A Conferência da Pessoa Idosa aconteceu depois das duas tarde em hotel de Belém. O envelhecimento e políticas de Estado e fortalecimento dos Conselhos foram alguns dos temas debatidos.

Á noite, partipei da abertura da Décima Quarta edição da Supernorte, feira que reúne o setor supercadista do Pará. O evento deverá reunir mais de 30 mil pessoas durante os três dias em que acontece.

Plebiscito abrangerá toda população do Pará

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) que toda a população de um estado tem que ser consultada em plebiscito sobre a divisão de seu território e não apenas os cidadãos que vivem na área a ser desmembrada. A decisão da Corte foi por unanimidade.

A ação julgada foi proposta em 2002 pela Assembleia Legislativa de Goiás, mas a decisão afeta diretamente o plebiscito que decidirá sobre a divisão do Pará para criação dos estados do Tapajós e de Carajás.

O relator da ação, ministro José Dias Toffoli, argumentou que a população das áreas remanescentes do estado a ser dividido também precisa ser ouvida em respeito à soberania e cidadania. “Não posso desprezar parte dessas populações. O desmembramento de um estado da Federação afeta uma multiplicidade de interesses que não podem ser exclusivamente atribuídos à população da área que se vai desmembrar”.

O ministro Carlos Ayres Britto lembrou que a divisão de um estado afeta também a população da parte remanescente, o que legitima o direito de participação dessa parcela no plebiscito. “Como um estado, sem ser ouvido por toda sua população, vai se privar, se desfalcar de parte de sua população? O plebiscito é consulta eleitoral, é modalidade de democracia direta, participativa. A vitalidade do processo plebiscitário será maior quanto mais alargada for a consulta”, defendeu.

No caso do Pará, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia definido que toda a população do estado participará do plebiscito. No dia 11 de dezembro, os paraenses vão às urnas para decidir sobre a divisão do estado. Os eleitores responderão a duas perguntas: “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?” e “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado de Carajás?”.

Fonte: Agência Brasil


quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Vitória do Xingu : Operação prende pai do prefeito, o prefeito e três secretários municipais


Quarta-Feira, 24/08/2011, 13:44:29

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizam hoje (24) a Operação Pandilha, para desarticular uma organização que vinha desviando recursos públicos federais praticando fraudes em licitações, utilizando empresas fantasmas em nomes de “laranjas”, superfaturando bens e serviços, e efetuando pagamentos por serviços não executados, dentre outras irregularidades, no município de Vitória do Xingu.

O esquema fraudulento era comandado pelo próprio prefeito do município, Liberalino de Almeida Neto, e envolvia recursos federais transferidos a Vitória do Xingu para aplicação em programas nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. Fiscalização feita pela CGU no mês de junho, por solicitação da Polícia Federal, apontou prejuízo potencial da ordem de R$ 5,5 milhões, do total de R$ 17 milhões fiscalizados.

Auxílio paterno

A operação de hoje visou à prisão preventiva de dez pessoas, entre elas o prefeito, o pai do prefeito e os secretários municipais de Saúde, de Obras e de Finanças. Também foi realizada a busca e apreensão de documentos em nove locais (prefeitura, secretarias e empresas privadas), além do sequestro de bens adquiridos pelos envolvidos a partir de março de 2009.

As investigações tiveram origem a partir de notícia crime originada dos moradores do município. Para perpetrar as fraudes, o prefeito contava com o apoio de seu pai, José Danilo Damas de Almeida, dono de uma extensa ficha policial, já tendo sido acusado de homicídio, formação de quadrilha, uso de documento falso e crime contra o sistema financeiro.

Além disso, José Danilo, que já foi prefeito do município de Marechal Deodoro, em Alagoas, tinha sido preso na Operação Guabiru, que desmantelou, em 2005, um esquema de fraudes e desvios de recursos da merenda escolar em 11 municípios alagoanos. Em consequência, foi afastado do cargo por decisão judicial proferida nos autos de uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa.

Cascalho e areia

Em Vitória do Xingu, o esquema fraudulento envolvia empresas que já são alvos de inquéritos policiais que apuram desvios de recursos da Sudam. As apurações de agora revelaram a concessão de lavra para empresa do esquema, que garante a exploração de minerais (cascalho e areia) por 50 anos. A empresa fornece material para obras da prefeitura, sendo sua sede localizada em uma fazenda pertencente ao prefeito.

Os fiscais da CGU constataram ainda que houve dispensa de licitação para a recuperação da estrada vicinal Água Boa, para contratação de uma empresa integrante do esquema, sendo que o serviço não foi executado; e apontou ainda fraudes em licitações para a construção de creche, reforma e ampliação do estádio da cidade e obra do sistema de abastecimento de água.

A representação criminal feita à Justiça para pedir os mandados de prisão e de busca e apreensão foi ratificada pelo Ministério Público Federal. Dez servidores da CGU participaram da operação, para auxiliar no cumprimento dos mandados de busca e apreensão.
Fonte
Ascom/Controladoria Geral da União)




Polícia Federal prende prefeito de Vitória do Xingu

O PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGÚ, NO SUDOESTE DO ESTADO, FORAM PRESOS PELA POLÍCIA FEDERAL HOJE DE MANHÃ, EM BELÉM.



O PREFEITO LIBERALINO NETO (Foto abaixo) E A SECRETÁRIA ROSELI BRAGA SÃO ACUSADOS DE DESVIAR VERBAS FEDERAIS POR MEIO DE LICITAÇÕES FRAUDULENTAS NO MUNICÍPIO.



A OPERAÇÃO PANDILHA, DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, POLÍCIA FEDERAL E FORÇA NACIONAL, FOI REALIZADA EM ALAGOAS E NO PARÁ.

Fonte: TV Liberal

Família de gêmeos mortos deve ter indenização do Governo

Manchete de hoje do Jornal O Liberal.



Em discurso feito agora há pouco, no plenário da Assembléia Legislativa, tratei da morte das duas crianças gêmeas, acontecida na terça-feira, dia 23.

A mãe das crianças, Vanessa Santos, 27 anos, grávida de sete meses, teve seu atendimento recusado na Santa Casa.

Foi enviada, por funcionários da portaria da Santa Casa, ao Hospital das Clínicas, que também não a atendeu.

De volta à Santa Casa, já era tarde demais. Perdeu as duas crianças.

Por isso, invocando o Artigo V, da Constituição Federal, “que garante o direito à vida, bem como o Art. VI, que trata das garantias sociais, tais como a proteção à maternidade “, é que vou cobrar do Executivo que encaminhe um Projeto de Lei, para esta Casa, que garanta uma pensão, de natureza indenizatória, para a família das crianças mortas.

A indenização é o mínimo que se pode fazer por esta família, já que as preciosas vidas perdidas são irrecuperáveis.

A intenção é fazer o Estado do Pará reconhecer o erro de gestão que resultou na morte de dois inocentes.

O erro de gestão está no fato de que o secretário de Saúde, Hélio Franco, diz que não se pode deixer de atender uma gestante, mesmo que o hospital esteja lotado. Mas o atendimento, a avaliação da paciente pode ser feito.

Mas a presidente da Santa Casa, Maria do Carmo Lobato, orientou a equipe médica da Santa Casa, na última sexta-feira, 19 , a não receber gestantes com gravidez prematura.

Afinal, quem manda na saúde deste Estado ?

Aliás, meus parabéns ao bombeiro que deu voz de prisão a ginecologista Cinthya Lins, plantonista que negou atendimento à Vanessa.


Comissão Especial discute anteprojeto da reforma política

Fonte : Site da Camara Federal

A proposta divide deputados e partidos, que já estão mobilizados para propor alterações ao texto.

A Comissão Especial da Reforma Política se reúne nesta quarta-feira (24) para discutir o anteprojeto de reforma apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), na semana passada. A proposta divide os deputados e os partidos, que já estão mobilizados para propor alterações no texto. Eles têm até o dia 9 de setembro para apresentar emendas.

O relator propõe financiamento público de campanha, um sistema misto para eleições proporcionais (deputados e vereadores) e o fim do cargo de suplente de senador. Pela proposta de Fontana, o eleitor votará duas vezes para deputado e para vereador. No primeiro voto (de legenda), escolherá a lista (fechada) do partido de sua preferência. No segundo, votará diretamente no candidato, sem vinculação obrigatória com a legenda escolhida no primeiro voto.

O principal foco de divergência é a combinação do financiamento público exclusivo de campanha com o sistema misto de votação para eleições proporcionais. Para o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator da proposta anterior de reforma política que tramitou na Câmara, o financiamento público só “faz sentido” se todos os candidatos estiverem em uma lista preordenada.

“Permitir que o eleitor tenha direito ao voto nominal quebra a coluna básica do projeto, que é acabar com a corrupção eleitoral e com a compra de votos”, declarou. “Com campanhas individuais, fica muito difícil fazer o controle das contas, e isso pode colocar em risco a credibilidade do anteprojeto”, acrescentou.

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) anunciou que seu partido vai apresentar emenda para que a metade dos deputados seja escolhida por meio de uma lista fechada, sob financiamento público. A outra metade seria escolhida segundo as regras do chamado “distritão” com financiamento privado, como funciona hoje. “O anteprojeto é bom, mas não serve ao PMDB e, por isso, vamos apresentar um outro anteprojeto que acho que vai compreender o que a maioria da Casa pensa”, disse.

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) acha “impraticável” o novo sistema eleitoral previsto, porque, segundo ele, vai se duplicar o nível de dificuldade para o candidato se elegerm além de se distanciar o eleitor do eleito.

“Nós imaginávamos que o voto misto fosse uma combinação do voto distrital de um lado, que aproxima os eleitores, e da lista fechada do outro. O anteprojeto é uma loucura e vai na contramão do que esperávamos, que é facilitar, diminuir o custo, tornar os representantes mais próximos dos eleitores, melhorar a qualidade da representação”, disse.

Já o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), diz que a sua bancada é favorável ao núcleo da proposta de Fontana – financiamento público de campanha e voto misto. Ele vai sugerir alguns ajustes, como a previsão de segundo turno em municípios com mais de 50 mil eleitores. Hoje, ele só ocorre nas cidades com mais de 200 mil eleitores. “Queremos o fim do prazo de filiação partidária, para que cada partido, no seu estatuto, coloque o prazo que desejar", acrescentou Fontana.

Para fortalecer a presença feminina no Legislativo, o anteprojeto do deputado Henrique Fontana obriga a alternância de gênero na lista preordenada de candidatos dos partidos, de modo que, a cada grupo de três candidatos, haja representantes dos dois gêneros.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) vê avanços nessa regra, mas espera que a composição da lista fechada tenha número igual de homens e mulheres. “A alternância de gênero precisa avançar mais, ainda que não possamos negar os avanços do relatório, que significa pelo menos dobrar o número de mulheres na Câmara, mas ainda são insuficientes”, disse.

As emendas que forem apresentadas à Comissão Especial serão avaliadas pelo relator, que poderá incluí-las no parecer final a ser apresentado no dia 14 de setembro, com alterações no anteprojeto de reforma política.

Hoje, sessão na Alepa, reunião com ministra dos Direitos Humanos e na Amat e Supernorte

O deputado Airton Faleiro está em Belém, onde exerce suas atividades no plenário da Alepa e logo após faz atendimento em seu gabinete parlamentar.

Ás 12h o deputado participa de almoço com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosario.

Ás 14h Faleiro participa de reunião na AMAT sobre o plebiscito para a criação dos dois novos estados.

A noite participa da programação da Supernorte, na Estação das Docas.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Sessão Especial para debater a UFOPA

Hoje pela manhã, durante a sessão ordinária na Alepa, o deputado Alexandre Von (PSDB) apresentou requerimento solicitando sessão especial com o objetivo de debater a implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Durante o seu pronunciamento na tribuna, eu, Aírton Faleiro, pedi um aparte e lhe informei que o seu requerimento estava prejudicado, uma vez que a Casa já havia aprovado um requerimento do mesmo teor, de minha autoria e do deputado Zé Maria (PT).

Em entedimento entre mim e Von foi acertado que ele subscreve o requerimento já aprovado e de nossa autoria - Faleiro e Zé Maria - e assim faremos a sessão especial com a sua participação.

O próximo passo é acertar com a Mesa Diretora a data para a realização da referida sessão.

TRE cassa deputado Chico da Pesca

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) decidiu agora há pouco cassar o mandato do deputado petista Chico da Pesca. A decisão foi unãnime e o deputado tem 03 dias para recorrer da decisão do TRE.

a relatoria do processo contra Chico da Pesca entendeu que houve abuso no uso da máquina pública. Chico da Pesca era superintendente da Pesca, no Pará. Para o Tribunal, houve quebra do principio da igualdade entre os candidatos que concorreram à eleição de 2010

O Tribunal não levou em consideração a acusação de que o deputado Chico da pesca havia sido acusado de trocar votos por benefícios do seguro-desemprego,pago a pescadores durante o período em que é proibido a captura de pescados e mariscos.

Chico da Pesca vai entrar com uma Ação Cautelar, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, fórum competente para julgar a liminar, para se manter no cargo enquanto é julgado seu recurso contra a decisão do TRE paraense.

Caso a liminar seja negada pelo TSE, assume a vaga o vereador Alfredo Costo, do PT, primeiro suplente da bancada.

Só que neste caso, o vereador ficaria em um dilema. Para assumir o cargo de deputado, teria de renunciar ao de vereador.

Ai, se o deputado Chico da Pesca vencer em Brasília,o vereador Alfredo fica sem mandato.

A segunda suplente é a ex-secretária de Estado de Desenvolvimento URBADO,Suely Oliveira.



STF vai definir quem pode votar em plebiscitos

Fonte: G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta quarta-feira (24) quem está apto para votar em um plebiscito sobre a divisão ou incorporação de estados ou territórios. A determinação da Corte já será aplicada no plebiscito, marcado para dezembro, que vai decidir sobre a divisão do Pará e a criação de dois novos estados (Tapajós e Carajás).


O plenário do STF vai julgar uma ação proposta há quase dez anos pela Assembleia Legislativa de Goiás que contesta a interpretação dada pela lei que regulamenta o plebiscito.


A norma afirma que a decisão deve ser tomada pela 'população diretamente interessada', que seria tanto os que vivem no território a ser desmembrado, quanto os que moram na região que perderá território.


O Legislativo goiano defende, no entanto, que sejam ouvidos apenas os eleitores dos locais que virão a ser desmembrados e argumenta que a norma 'viola a soberania popular, cerceando o exercício da cidadania'.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu que, no caso do Pará, a consulta será feita para todo o estado. Em casos de desmembramento de municípios, o Supremo já decidiu que a consulta deve ser feita a toda a população da cidade e não somente à parte que sofreria a mudança.


Para o ministro do STF e do TSE Marco Aurélio Mello, o Supremo deve manter a coerência com decisões anteriores, que determinaram a consulta além da área a ser desmembrada. 'Entre limitar e expandir, temos de ficar com a expansão', disse o ministro.


No julgamento que decidiu a consulta a todo o estado do Pará, Marco Aurélio Mello defendeu um plebiscito para o todo o Brasil. O ministro ficou vencido no julgamento.


'Se for positiva a consulta, surgirão mais dois estados. Isso tem repercussão no âmbito federal, na composição da Câmara e do Senado e na área econômico-financeira, por que parte da receita da União decorrente de impostos vai para os estados. A meu ver a consulta teria de ser formalizada para a criação do dois estados a toda a população do Brasil', disse Mello.


Em julho deste ano, o advogado Dalmo Dallari, pediu ao TSE que incluísse todos os eleitores brasileiros na consulta para a criação dos estados de Tapajós e Carajás. Segundo o jurista, a criação de dois novos estados impõe à toda a Federação uma nova divisão dos recursos da União e modifica o papel político da região no cenário nacional.


'Serão direta e imediatamente afetados os direitos políticos de todo o povo, pois o mesmo eleitorado do Estado do Pará, que hoje elege três Senadores, que é o número de representantes de cada Estado, passará a eleger nove Senadores, ou seja, três para cada Estado, o que, obviamente, irá aumentar o peso político daquele eleitorado, reduzindo o peso e a influência dos eleitores de todos os demais Estados', afirmou o jurista.


Consulta - O plebiscito no Pará está marcado para o dia 11 de dezembro de 2011, com a abertura das seções eleitorais às 8h e encerramento da votação às 17h.


As duas perguntas que serão submetidas aos eleitores foram definidas pelo TSE. São elas: 'Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?' e 'Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?'


O cidadão que quiser participar do plebiscito tem até o dia 11 de setembro, três meses antes do plebiscito, para pedir seu título de eleitor ou transferir seu domicílio eleitoral para a região.


segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Reforma Política: Comissão discutirá anteprojeto amanhã

Fonte: Site da Câmara Federal

A Comissão Especial da Reforma Política se reúne nesta terça-feira (23) para discutir o anteprojeto de reforma apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Entre outros pontos, o relator propõe o financiamento público de campanha e um novo sistema de votação para eleições proporcionais, a partir de 2014.

Pela proposta de Fontana, o eleitor votará duas vezes para deputado e para vereador. No primeiro voto (de legenda), escolherá a lista do partido de sua preferência. No segundo, votará diretamente no candidato, sem vinculação obrigatória com a legenda escolhida no primeiro voto.

Após a apresentação do anteprojeto, diversos deputados anunciaram que vão apresentar sugestões de mudanças no texto. O prazo para emendas vai até 9 de setembro. O relator pretende apresentar seu parecer final em 14 de setembro.

A reunião desta terça está marcada para as 14h30.

Municípios instalam comitês Pró Criação do Tapajós

O Instituto Cidadão Pró Criação do Estado do Tapajós está coordenando as instalações dos comitês municipais pela criação do Tapajós. Este mês já foram instalados os comitês em Almeirim, Prainha, Monte Alegre e Òbidos. Acompanhe a agenda.

Medicilândia 24/08 09:00/12:00h
Brasil Novo 24/08 15:00/18:00h
Altamira 25/08 09:00/12:00h
Vitória do Xingú 25/08 16:00/19:00h
Sen. José Porfírio 26/08 09:00/12:00h
Porto de Moz 26/08 14:00/17:00h