FELIZ DIA DOS PAIS

Um pai e seu filho

Em uma fazenda vivia uma família. Simples, humilde, mas onde existia amor e graça. Tinham dois filhos. Os dois irmãos trabalhavam com afinco nos seus afazeres. Até que um dia o mais novo, fascinado com as luzes da cidade, pelos amigos de infância, pela promessa de liberdade e pela cobiça que entrou em seu coração, resolveu pedir sua parte da herança ao seu Pai.

Este perguntou-lhe o porquê daquela decisão, pois ali tinha tudo o que uma pessoa deseja e anseia. Mas tudo foi em vão. A cobiça corrompeu o coração do jovem.
Dias depois, com malas nas mãos, o filho pegou o dinheiro que lhe pertencia da herança. Seu íntimo era só alegria. Seus olhos brilhavam de felicidade. Sentia-se como estivesse saindo de uma prisão.

Seu Pai sentia uma dor enorme em seu coração. O filho parte deixando seu Pai em pedaços. Mas no coração deste Pai ainda ficou uma esperança.

O filho parte rumo ao desconhecido. Havia na cidade de tudo, festas, bebidas, droga, músicas que lhe alimentavam a alma, enfim, tudo o que seu coração desejava e sonhava estava se tornando realidade, superando até mesmo suas expectativas. No auge de sua mocidade, queria apenas curte a vida, sem se preocupar com responsabilidade alguma. E assim foi até o seu dinheiro acabar.

Depois de muitas noites de festas e alegrias, tudo começou a mudar. Caindo em si, percebeu que todo o seu dinheiro tinha acabado. Seus amigos de noitadas o deixaram, pois já não tinha nada a oferecer-lhes e, assim, ele começa a entrar em um estado de desespero. Não havia mais ninguém ao seu lado. Todos o abandonaram.

Despejado, pede emprego em uma fazenda, pois tinha experiência. Lá era tempo de estiagem a comida era escassa. Passado alguns meses, não agüentando mais aquela situação, o jovem chora de amargura e arrependimento. Pensou "na casa de meus pais tinha o respeito de todos e era bem tratado. levantar-me-ei e voltarei a casa de meu Pai, não como filho, mas apenas como empregado, pois seus empregados comem muito melhor do que eu agora".

No caminho de volta o medo tomava conta de tal forma que já não via o seu Pai, que o era tão amável e carinho com ele, como Pai, apenas como um sanguinário vingador.
Seu Pai todos os finais da tarde ficava na porteira da fazenda esperando seu filho voltar. Nunca perdeu a esperança de poder de novo abraçar seu filho.

Um dia, já quase o Sol se pondo totalmente, o Pai avista uma pessoa vindo em direção de sua fazendo. Como estava quase tudo escuro não pode avistar com clareza quem era. A pessoa estava vestida com uma roupa toda rasgada, cabelo comprido, barba por fazer, enfim, parecia um pedinte. Mas em uma certa distância o pai reconheceu seu filho. Era seu filho amado que estava perdido. O Pai não se conteve de alegria e corre em direção de seu filho. O filho já cansado da viajem cai no chão. O Pai segura-o em seus braços e o beija carinhosamente.

O filho, agora de joelhos diz: "- Pai pequei contra o céu e perante a Ti, já não sou digno de ser chamado de teu filho." Mas o Pai, em puro êxtase de alegria disse a seus servos: "Venham todos, levem ele para dentro de casa, trocai as suas roupas, colocai um anel em seu dedo e sandálias em seus pés, pois hoje o meu filho que estava morto reviveu, estava perdido e foi achado." E todos os seus servos alegraram-se.

Assim é o pai que ama seu filho.

FELIZ DIA DOS PAIS!
São os nossos votos.

Pecuária em destaque em Rurópolis

O deputado estadual Aírton Faleiro está hoje em Rurópolis onde participa da programação da Feira Agropecuária deste município.

Rurópolis já se tornou referência em termos de criação de gado e sua Feira Agropecuária, que é realizada todos os anos, é referência em na região e faz parte do calendário oficial de eventos do Governo do Estado, quando pecuaristas de todas as partes da região e do Brasil se encontram para prospectar negócios.

MDA marca novo momento de construção de políticas públicas para povos da floresta

Seque matéria sobre o Encontro de ministros no Marajó com representantes de reservas extrativistas, no qual esteve participando o deputado aírton Faleiro.


Fonte: Ascom MDA

Extrativistas, quebradeiras de coco, pescadores e ribeirinhos da Ilha de Marajó, no Pará, participaram, na última sexta-feira (5) e sábado (6), do Primeiro Chamado da Floresta, evento realizado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (antigo Conselho Nacional de Seringueiros - CNS). O grupo representa as quase 300 comunidades do Território da Cidadania Marajó, do interior da Reserva Extrativista (Resex) Terra Grande-Pracuúba, localizada nos municípios de Curralinho e São Sebastião (PA).

O momento histórico, como definiu o marajoara e presidente da associação de moradores da Resex Terra Grande-Pracuúba, Aurélio Ramos, contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence e da Ministra do Meio Ambiente (MMA), Isabella Teixeira.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, o encontro marca um novo momento na construção de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica. “Estamos aqui representando cinco Ministérios, com a determinação da Presidenta Dilma de assumir o compromisso de construir uma dinâmica de trabalho conjunto.”

No encontro o ministro Florence assinou documento que libera recursos do MDA/Incra da linha Crédito de Instalação, para duas reservas extrativista, na modalidade Crédito Apoio Inicial, são R$ 1.532.800 para a Resex Terra Grande Pracuúba que vão benefiniçiar 479 famílias e para a Resex Gurupá-Melgaço são R$ 1.244.800 para atender 379 famílias. Também foram liberados R$ 7.185.000 na modalidade Crédito para Aquisição de Materiais de Construção para a Resex Terra Grande-Pracuúba, são 479 famílias beneficiadas por este recurso.

“Estamos estabelecendo um novo patamar político na relação do governo com os movimentos sociais. E quero dizer que temos a disposição de fazer, em parceria com estados, municípios e com os movimentos sociais, um grande esforço para consolidarmos o modelo de desenvolvimento sustentável para toda a Amazônia', afirmou Florence.

A Ministra Isabella Teixeira reafirmou a importância do Primeiro Chamado da Floresta. “Jamais esquecerei este momento. Fiz questão de vir aqui para firmamos novas bases de compromisso para a política ambiental no Brasil. Vocês são parte destas áreas e destas políticas. Sem vocês, a floresta não estaria em pé, não produziria de maneira sustentável. Nós temos que discutir juntos a infraestrutura para garantir a renda”, afirmou a ministra ao destacar ainda a importância daquelas comunidades na construção das propostas.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão doou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/MMA) cinco reservas onde, atualmente, vivem extrativistas. Com isto os ocupantes das áreas já poderão dar início ao processo de titulação. Para Paula Motta, Secretária do Patrimônio da União (MP), que oficializou a doação das terras, o ato reflete a nova postura do governo federal em relação à ocupação de imóveis do patrimônio público. “Antes de 2003, a principal preocupação da secretaria era cobrar pelo uso do patrimônio, mas isso vem mudando na medida em que o governo vem colocando seus imóveis à disposição das políticas públicas”, afirmou a secretária.

Ações do MDA na região
Segundo dados do Censo Agropecuário da Agricultura Familiar de 2006, existem 413 mil estabelecimentos da agricultura familiar na Região Norte do Brasil, representando 86% do total das áreas ocupadas por agricultura. São 16 milhões de hectares e 270 mil agricultores com Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP).
O MDA está presente na Região Amazônica com ações como o Programa Terra Legal, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade.
O programa de regularização fundiária Terra Legal Amazônia alcança 370 municípios onde já cadastrou 91.820 ocupações, totalizando 11,3 milhões de hectares. Já foram doados pelo programa 58 núcleos urbanos em 37 municípios de cinco estados (Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Rondônia) beneficiando mais de 290 mil brasileiros.
O Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, realizado em parceria com os Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), promove a conservação e o uso sustentável do bioma amazônico, trazendo alternativas de geração de renda para as comunidades rurais. À Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) incluídos, em 2010, 11 produtos da sociobiodiversidade (açaí, babaçu, borracha natural, pequi, piaçava, castanha-do-brasil, umbú, barú, mangaba, pó cerífero e cera de carnaúba), melhorando a renda de 1,8 mil famílias extrativistas da região. Além disso, o MDA, em parceria com o Ministério da Educação, vem trabalhando para ampliar o acesso dos produtos da sociobiodiversidade no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O Crédito Pronaf realizou, desde 2003, mais de 840 mil contratos de financiamento junto a agricultores familiares da região norte. Ao todo foram liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário R$ 7,6 bilhões e crédito. No Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 estão disponíveis R$ 1 bilhão, para os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Os recursão das linhas de custeio, investimento e comercialização são disponibilizados com taxa de juros de 2% e para operações do Pronaf Mais Alimentos no valor de até R$ 10 mil, a taxa de juros é de 1%. Outra novidade é a ampliação do limite de financiamento de contratos de investimento para até R$ 130 mil.

Além dos dois ministros, estavam presentes no Primeiro Chamado da Floresta, o Secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Souza, a Coordenadora do Programa Terra Legal Amazônia do MDA, Shirley Nascimento, o Assessor para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, o Delegado do MDA no estado, Paulo Cunha, o Superintendente do INCRA/Pará, Elielson da Silva, entre outras autoridades.

Código Florestal: Aldo Rebelo discute mudanças na próxima terça

Fonte: Agência Senado

Relator na Câmara do projeto de reforma do Código Florestal Entenda o assunto (PLC 30/2011), o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) participa na próxima terça-feira (16) de audiência pública que reúne três comissões do Senado: Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O anúncio da audiência conjunta foi feito pelo presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em reunião da comissão nesta quinta-feira (11). Após votação de requerimento de Waldemir Moka (PMDB-MS) propondo o debate na CRA, Gurgacz relatou entendimento feito com os presidentes das outras duas comissões, confirmando a realização do debate na terça-feira.

O substitutivo de Aldo Rebelo foi aprovado na Câmara no fim de maio, em meio a acirrados debates que dividiram ambientalistas e ruralistas. A polêmica continuou com o envio do texto ao Senado, especialmente devido a modificações feitas em Plenário no dia da votação pelos deputados. Entre outros aspectos, os senadores querem discutir essas mudanças e esclarecer itens que podem levar a mais de uma interpretação.

Visão dos cientistas

Ainda para discutir as propostas de mudança na lei florestal, a CRA aprovou requerimento da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) para realização de audiência pública com Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Jacob Palis Júnior, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Renato Sebastião Valverde, professor da Universidade Federal de Viçosa (UFG-MG); e Luís Carlos Silva de Moraes, procurador da Fazenda Nacional e autor do livro "Código Florestal Comentado".

Na mesma reunião, os senadores da CRA aprovaram requerimento de Waldemir Moka que solicita à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional autorização para que o procurador Luís Carlos Silva de Moraes acompanhe os trabalhos da comissão relativos à tramitação do PLC 30/2011.

Nota Bancada do PT - Pará

A Bancada dos Deputados Estaduais do Partido dos Trabalhadores na ALEPA vem à público esclarecer que as notícias veiculadas nesta terça-feira, (09), nos veículos de comunicação privados e na Agência Pará (site do governo) estão muito longe de espelhar a verdade ou apuração correta de informações.



Para relembrar o que efetivamente ocorreu e repor a verdade que está faltando ao noticiário e ao governo do Estado, lembramos que:



O documento do BNDES enviado em Junho de 2011, ao atual governo do Pará não afirma que a prestação de contas está errada. No 2º parágrafo o documento reitera: "Ainda que os gastos apresentados sejam despesas de capital e estejam de acordo com as normas e procedimentos do BNDES, não será possível aceitarmos a aprovação em virtude da sua inadequação a lei autorizativa". Conforme mostra o documento em anexo.



Ou seja, o BNDES não diz que é irregular a prestação de contas, ao contrário, afirma que é de acordo com normas e procedimentos. O que não está de acordo é a Lei autorizativa que nas entrelinhas BNDES diz que é irregular.



Bom, agora que estamos nivelando as informações com a verdade dos fatos, devemos contextualizar e dizer boa parte dos deputados e deputadas, que hoje são da base aliada do governo do Pará e que foram, em 2010, oposição à gestão petista, sem nenhum respeito ao povo do Pará e aos prefeitos, primeiro procrastinaram a aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões ao governo do Estado do Pará, o qual foi à alternativa apontada pelo governo federal, através do BNDES, a fim de ajudar a amenizar as perdas de mais R$ 400 milhões que o Pará teve com o déficit ocasionado pela crise econômica mundial de 2008.



Com o atraso proposital da autorização para o empréstimo junto ao BNDES, o governo então ficou refém de tê-lo aprovado na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), no final do 1º semestre de 2010. Como o projeto de lei foi enviado ainda 2009, passou esse tempo todo sofrendo mudanças que visavam apenas prejudicar a aplicação regionalizada e justa dos recursos e para tanto, os deputados da oposição à época criaram diversos mecanismo para prejudicá-la.



Como se sabe e foi noticiado à época, o empréstimo tinha a clara função de dar continuidade às obras paralisadas por conta da crise mundial e não para custeio. Mas a lei 7424/2010 aprovada na ALEPA feriu essa finalidade e foi aprovada cheia de condicionantes ilegais. Uma lei toda cheia de retalhos e ilegal, podemos assim afirmar, foi o que alguns deputados produziram e aprovaram.



O governo do PT, que teve à frente uma ex-senadora da República, tendo sido também, ex-vereadora e vice-prefeita de Belém, sabia que enfrentava uma oposição disposta a tudo para tirar-lhe o poder que o povo lhe garantiu e Ana Júlia, orientada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vetou as partes que tornavam a versão da lei maquiavelicamente devolvida pela ALEPA, de forma ilegal.



Na ALEPA, os parlamentares da oposição ao governo do PT e que hoje são a base aliada do atual governo, derrubaram o veto, mantendo a ilegalidade da lei, contaminando-a, portanto, como reconheceu este ano, um deputado da base do governo, na tribuna da ALEPA, que a guerra eleitoral contaminou a aprovação da lei e tornou-a cheia de vícios, como de fato aconteceu.



O governo do Estado então entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei, questionando os pontos que a tornavam ilegal, até por saber que todos os empréstimos do BNDES têm rigor na concessão e que o empréstimo que ficou conhecido como 366, embora fosse para restituir as perdas do Pará com a crise de 2008, passaria por todos os rigores de qualquer empréstimo tomado junto ao BNDES.



Como a origem da lei é um erro, há de se considerar possível que haja contradições, entre o planejado e o executado, mas as obras e ações para as quais os recursos estavam destinados foram todos aplicados inalteradamente corretamente, sem nenhuma irregularidade, assim como poderiam ser facilmente corrigidos todos os percalços, caso houvesse boa fé da gestão tucana, mas não é isso que o governador e sua equipe propagandeiam, haja vista que existem prazos para correções e ajustes.



Frisamos que o problema é na origem do erro, os quais o veneno continua fazendo efeito, agora, naqueles que o injetaram na máquina pública. Como somos responsáveis com o uso do dinheiro público e sua devida aplicação na melhoria da qualidade de vida da maioria da população, esperamos que sejam finalmente feitas as correções desta lei absurda, pois quando aprovada pela oposição do governo Ana Júlia, servia apenas para atravancar os investimentos previstos pelo governo popular e democrático, prejudicando o principal público beneficiário da ação do Estado para com a sociedade.



A falta de responsabilidade com o povo paraense adiou a continuidade de obras fundamentais como a pavimentação de diversas estradas, a conclusão das obras do Hospital da Santa Casa, o Novo Hospital de Urgência e Emergência em Ipixuna do Pará, a recuperação de várias rodovias estaduais, o tão aguardado Centro de Convenções de Santarém, entre tantas outras obras que foram boicotadas pela oposição, hoje base aliada de Jatene. Se fossem responsáveis, ajudariam a melhorar a vida de milhões de paraenses com a aprovação do “366” no tempo certo e sem ilegalidades, como agora estão sendo questionadas pelo BNDES e que nossa gestão quis evitar, o tempo todo.


Portanto, o atual governo do Pará e sua base aliada, precisam consertar urgentemente o erro que cometeram em 2010, aprovando uma lei ilegal, que como sabíamos, seria um dia ou outro, desmascarada e derrubada, como está sendo. Mas como a covardia e a falta de humildade do PSDB e demais aliados do governo do Estado não lhes permitem assumir que tiveram responsabilidade com o ônus trazido agora à tona, ao invés de levantar impropérios, deveriam é consertar seus erros do passado e desmontar o palanque eleitoral contra o Partido dos Trabalhadores e trabalhar.



O PT não aceitará repartir esse ônus como se tivesse sancionado uma lei ilegal sem os devidos vetos. Também não aceitamos que a gestão do PT, da companheira Ana Júlia seja criticada como se tivesse errado ou cometido alguma irregularidade, não sem as devidas condições de defesa e arguição do contraditório, como esperamos ter dos mesmos veículos de comunicação que se propuseram noticiar os alardes e argumentos do atual governo contra nossa gestão e legenda.



Em relação às notas ficais que estariam em duplicidade, nossos técnicos e ex-secretários necessitam de ter acesso a todos os documentos, e não apenas ao Relatório da AGE que é parcial, para poderem assim ser feita a analise e as devidas respostas que será feitas.



O que nos parece é que o governo do PSDB tenta criar factoides para esconder a grande índice de desaprovação, segundo recente pesquisa divulgada na imprensa, utilizando-se dos mais baixos recursos retóricos e acusações sobre questões inconclusas, e que alguns parlamentares estaduais e até federais, aproveitam-se para desviar a atenção do povo sobre evidentes desvios dos recursos públicos envolvendo pessoas próximas ao governador, como hoje podemos constatar, como a máfia que está sendo desvendada na ALEPA.



Por fim, reafirmamos nossa confiança na seriedade dos técnicos e ex-secretários de Estado e em nossa ex-governadora Ana Júlia tanto em relação à lisura dos procedimentos, quanto à correta aplicação dos recursos públicos.



Bancada do PT na ALEPA.



Belém, 10 de Agosto de 2011.

Plebiscito no Pará: Já está definida a ordem das perguntas

Matéria publicada no Portal ORM.

TSE define ordem para perguntas do plebiscito sobre divisão do Pará

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu na terça-feira (9) a ordem das perguntas que aparecerão na urna eletrônica na votação do plebiscito que vai decidir sobre a divisão do estado do Pará com a criação de dois novos estados, Carajás e Tapajós. A consulta será feita à população paraense no próximo dia 11 de dezembro.

Na hora de votar, a primeira pergunta que aparecerá para o eleitor na urna eletrônica se refere à criação do estado de Tapajós: “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”. A segunda pergunta será sobre Carajás: “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Carajás?”


A escolha da ordem foi feita por sorteio no plenário da Corte. Ficaram definidos ainda os números que corresponderão às alternativas “sim” ou “não” para a divisão do estado. Quem for a favor do desmembramento do Pará deverá escolher o número 77. Já o eleitor que for contra a divisão do estado deverá optar pelo número 55.

Considerado a possibilidade de não funcionamento de algumas urnas eletrônicas, o plenário do TSE definiu ainda cores diferentes para cédulas eleitorais que poderão ser usadas em casos de emergência. De acordo com o sorteio, se for necessário, cédulas de cor branca trarão a pergunta “você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Carajás?”; e cédulas de cor amarela a questão “você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”

Reforço

Os ministros do TSE aprovaram ainda o envio de tropas federais para reforçar a segurança e dar apoio logístico a 14 municípios do Pará, durante o plebiscito, em dezembro. O pedido foi feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Os municípios de Altamira, Brasil Novo, Monte Alegre, Santarém, Alenquer, Óbidos de Juriti, Marabá, Oriximiná, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tucumã, Orilândia do Norte, Pacajá e Anapu vão receber ajuda para reforçar a segurança e transportar urnas por meio de barcos e helicópteros.

A relatora do pedido no TSE, ministra Cármem Lúcia, afirmou que o pedido foi feito com base no relato do secretário de Segurança Pública do Estado, Luiz Fernandes Rocha, ressaltando que a área é “historicamente conflitante pelo intenso fluxo migratório, inclusive com atritos de natureza fundiária”.

Veja repercussão sobre o debate do emprestimo do 366 na alepa ontem

JORNAL O LIBERAL DE HOJE.

Clique para ampliar a imagem.

Direto do Blog da Ana Júlia

A ex-governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, também participou do encontro promovido pelo Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), para agenda de trabalho entre ministros e quase 300 lideranças extrativistas da Amazônia Legal, na reserva Terra Grande-Pracuúba, em São Sebastião da Boa Vista, no Marajó (PA). No I Chamado da Floresta, ocorrido nos dias 5 e 6 de agosto, ela destacou a importância de se produzir um planejameto estratégico , para que as pautas avancem, e lembrou que, em 2008, durante sua gestão, o Executivo elaborou, junto com os povos da floresta, a Política Estadual de Desenvolvimento Extrativista.

Ana Júlia enumerou ainda, como avanços durante o governo do PT no estado, o desenvolvimento do programa “Extrativismo Vivo” e a inserção de jovens extrativistas no programa Bolsa Trabalho, de formação técnica, com ajuda de custo. “Criamos assentamos agroextrativistas e fomos o segundo estado da federação a acompanhar a política do governo Lula. De forma inédita, garantimos a um assentamento rural o recebimento de royalties, que foi a de Juruti Velho, e reduzimos em 50% o número de mortes no campo”, elencou.

O deputado estadual Airton Faleiro (PT-PA) disse que uma das lições que ficam do encontro é que as reservas extrativistas são um projeto importante para a Amazônia, tanto é que os povos da floresta querem a criação de outras mais. Na cidade de Primavera (PA) ocorre um desses casos. Comunitários da área vivem conflito com a fábrica de cimentos Votorantim e ele foi até lá com o deputado Cláudio Puty. “Ministros [Afonso Florence/MDA; Izabella Teixeira/MMA], ela tem tudo para ser uma bela resex”, apelou.

O parlamentar ponderou também: “Mas há também algo de errado se percebemos que tratamos da mesma pauta há anos. O arranjo institucional do governo não responde às demandas. Ministros, sabemos dos limites políticos e orçamentários de vocês, então pedimos que levem essas reivindicações ao Ministério do Planejamento e à presidenta Dilma”.

Direto do Blog do Jeso

Ainda sobre o projeto de empréstimo de R$ 366 milhões, matéria veiculada no blog de Jeso Carneiro.

O governador do Pará, Simão Jatene, anunciou que a Auditoria Geral do Estado (AGE) identificou irregularidades na prestação de contas de operações de empréstimos bancários junto ao Banco do Brasil e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) pela administração da petista Ana Júlia Carepa (2007-2010).

16 notas fiscais idênticas, que totalizam R$ 77 milhões, foram apresentadas aos dois bancos para justificar financiamentos distintos.

A informação foi repassada – em reunião nesta manhã no Palácio dos Despachos – à presidente do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, Raimunda Noronha; ao presidente da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), deputado Manoel Pioneiro (PSDB); ao presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Cipriano Sabino; e ao pocurador geral do MP (Ministério Público) do Pará, Eduardo Barleta.

A iniciativa de Jatene é – juntamente com os outros poderes – evitar o engessamento do Pará, que corre o risco de ficar inadimplente caso não retifique a prestação de contas junto aos BNDES, o que inviabilizaria qualquer outra operação de crédito ao Pará no momento.

Tanto o empréstimo de R$ 366 milhões tomado junto ao BNDES no apagar das luzes da administração petista para repasse em grande parte aos municípios, como o de R$ 82 milhões tomado junto ao Banco do Brasil, com recursos também do BNDES, para obras do Projeto Ação Metrópole estão cheios de falhas contábeis, como por exemplo a não identificação de rubricas de aplicação, o que dificulta o rastreamento do dinheiro dentro das contas públicas.

“Até o momento, dos R$ 275 milhões repassados ao estado pelo BNDES, apenas R$ 51 milhões estão com a rubrica aplicada corretamente. O restante está sem identificação e foi jogada diretamente na conta única do Estado”, disse o governador Simão Jatene.

Faleiro: “Se Projeto 366 for denunciado o Pará deixará de receber R$ 90 mi restantes e ainda terá que devolver 270 mi já aplicados”

Em sessão especial realizada hoje na Assembléia Legislativa sobre os recursos do empréstimo de R$ 366 milhões junto ao BNDES, o deputado estadual Aírton Faleiro (PT) afirmou que se o Projeto for denunciado, O estado do Pará não só ficará sem receber os 90 milhões que ainda não foram liberados como também terá que devolver os R$ 270 milhões recebidos e já aplicados.

O parlamentar enfatizou também que a prestação de contas referente ao que já foi liberado deverá ser aprovada - informação da ex-governadora Ana Júlia que esteve com a diretoria do BNDS. “Só não seria aprovada se a governadora tivesse seguido a Lei Estadual aplicando os recursos do em contradição com as regras do BNDES”, disse Faleiro.

O líder do Governo Márcio Miranda reconheceu que a época das discussões da aprovação do projeto houve uma contaminação política o que acabou por prejudicar o PL. “Criou-se, então, esse elefante e o BNDES concluiu que o projeto tinha vícios que produziam sua inviabilidade”, disse. O deputado João Salame, proponente da sessão especial informou que a liberação dos 90 milhões restantes é um dos temas de discussão de reunião de parlamentares com o governador Simão Jatene ainda hoje.

A sessão unificou o conjunto de parlamentares e prefeitos no sentido de priorizar soluções que venham a viabilizar a liberação dos 90 milhões que ainda faltam receber, mesmo que seja necessária a aprovação de um novo Projeto de Lei nesta Casa.

A sessão ocorreu na tarde desta segunda-feira e contou com a presença de prefeitos, representantes de órgãos municipais, além dos deputados Márcio Miranda (Dem), Edilson Moura (PT), Nilma Lima, Simone Morgado (PMDB), Chico da Pesca (PT), Carlos Bordalo (PT), Zé Maria (PT) e o presidente da Casa, Manoel Pioneiro (PSDB). A mesa foi composta pelos deputados Celso Sabino e João Salame, requerente da sessão e os prefeitos Maurino Magalhães (Marabá) e Iran Lima (Moju).

Empréstimo em debate na Alepa

Agora a tarde o deputado participa de Sessão Especial, na Assembleia Legislativa, para tratar da destinação dos recursos liberados, oriundos do BNDES, de contratação de crédito no valor de R$366 milhões, gerenciados e distribuídos ao final da gestão da governadora Ana Júlia Carepa.