Pará e China negociam ampliação da pauta de exportação

Fonte: Agência Pará de Notícias



Consolidar o investimento iniciado no Pará com a cadeia do dendê e abrir caminhos para outros produtos que não apenas o minério de ferro foram os principais avanços das negociações feitas entre a comitiva paraense e o governo da China, durante viagem àquele país, ocorrida no período de 29 de junho a 9 de julho, com a finalidade de prospectar novos investimentos comerciais entre os dois governos.

A comitiva paraense esteve com representantes de vários setores produtivos na China. Na chegada ao país, a comitiva paraense foi recepcionada pela ministra conselheira Tatiana Rosito, representante do embaixador da China.

Na China, o grupo visitou diversos empreendimentos e alinhavou parcerias que podem render bons negócios para os dois governos. Compuseram a comitiva o secretário de Projetos Estratégicos, Sidnei Rosa e os deputados estaduais Martinho Carmona, Airton Faleiro, Fernando Coimbra, Eliel Faustino, o prefeito Hélio Leite e empresários de diversos setores.

Turismo, indústria e agronegócios também foram tema das negociações feitas junto a instituições chinesas e renderam ao Pará a perspectiva de bons acordos comerciais que podem garantir a diversificação da pauta de exportação e ampliação dos investimentos nos setores produtivos do Estado.

A programação da missão paraense passou por Beijing e Jinan, capital de Shandong, e pelas cidades de Qufu, Liaocheng e Taian, onde foram recebidos por secretários do governo chinês e dirigentes de empresas.

Na opinião de Zhang Jigang, vice-secretário de Relações Internacionais do Governo Popular da Província de Shandong, a visita da comitiva foi bastante proveitosa e aprofundou os conhecimentos bilaterais, fortalecendo os laços de amizade entre os dois governos. "Essas negociações são fundamentais para um futuro intercâmbio e cooperação nas áreas da economia, comércio, cultura e educação entre as duas províncias. Estamos certos de que essa visita estreitará ainda mais as relações e impulsionará o desenvolvimento comum de Pará e China”.

Conflitos agrários terão mais celeridade

Fonte: Portal ORM

Para ajudar a melhorar a sensação de impunidade que envolve a sociedade paraense, cerca de 180 inquéritos e processos, ocorridos entre 2001 até ontem, relacionados a homicídios de trabalhadores rurais no Pará deverão ser concluídos ainda este ano possibilitando com que os acusados sejam julgados. A definição foi tomada ontem pelo procurador Geral de Justiça no Pará, Antônio Eduardo Barleta de Almeida, durante reunião com o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, o qual participa de uma série de reuniões da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo em Belém e Castanhal. Para o cumprimento da decisão, o procurador Antônio Eduardo vai baixar recomendação aos promotores de Justiça no Estado, para que eles dêem atenção especial à situação.

O ouvidor agrário nacional ressaltou também que o procurador Geral de Justiça no Pará designará promotores de Justiça para atuar com exclusividade nas Varas de Marabá, Altamira, Santarém e Castanhal, a partir de outubro deste ano, quando terminam o curso de especialização em Direito Agrário, exigido pela Constituição do Pará aos juízes que vão atuar nas áreas em que há titulação de terras.

Ainda ontem, o desembargador Gercino José da Silva Filho esteve em reunião no gabinete da vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Eliana Abufaiad. Participaram representantes do TJPA, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público Federal, Procuradoria Federal da República e Governo do Estado. Entre os nove pontos tratados ficou definido, de forma unâmine, que serão construídos Fóruns Agrários em Marabá, em 2011, e Altamira, ano que vem, reunindo vários órgãos agrários; será designado um magistrado para atuar com exclusividade na Vara de Redenção a partir de outubro e haverá a instalação da Vara Agrária de Paragominas, em 2013.

Terras da Codebar serão tituladas ainda este ano - O Liberal 13 de julho.

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ENTENDA O BRASIL SEM MISÉRIA: O programa tem o objetivo de tirar 16 milhões de brasileiros da pobreza extrema

O Plano Brasil Sem Miséria pretende acabar, até o fim de 2014, com a pobreza extrema no Brasil. O programa, com orçamento anual de R$ 20 bilhões, é considerado uma das principais bandeiras do governo da presidente Dilma Rousseff, que com ele buscará cumprir sua principal promessa de campanha, acabar com a miséria, e justificar o slogan de seu governo – “Brasil, país rico é país sem pobreza”.

O Brasil Sem Miséria, além de tentar acabar com a pobreza extrema, busca criar aquilo que os críticos do Bolsa Família mais pediam: uma porta de saída para o Bolsa Família. Nas várias ações que pretende colocar em prática com o novo programa, o governo prevê capacitar, nas cidades, 1,7 milhão de pessoas.

Confira abaixo os principais dados do programa:

Objetivo

Tirar da miséria, até 2014, os 16 milhões de brasileiros que vivem nesta situação.

Orçamento

R$ 20 bilhões por ano

Quem são essas pessoas

São considerados miseráveis os brasileiros que vivem em famílias cuja renda per capita é de até R$ 70

• 59% estão no Nordeste, 21% no Sul e Sudeste e 20% no Norte e no Centro Oeste
• 40% têm menos de 14 anos
• 47% estão no campo e 53% nas cidades

Quais são as promessas

No campo

• Criação de equipes técnicos agrícolas para auxiliar as famílias. Serão 11 técnicos para cada mil famílias
• Pagamento de 4 parcelas semanais de R$ 600 para 253 mil famílias para a compra de insumos agrícolas e equipamentos
• Aumentar de 66 mil para 255 mil o número de famílias que vendem alimentos ao governo para pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado a doação e à formação de estoques
• Bolsa Verde: cada família em situação de extrema pobreza vai receber R$ 300 por trimestre se preservar florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável.
• Construção de cisternas para plantio e criação de animais para 600 mil famílias
• Construção de cisternas para armazenamento de água para consumo para 750 mil famílias
  
  Na cidade
• Parceria com Estados e municípios para criar banco de empregos
• Abertura de vagas em 200 tipos de cursos técnicos
• Apoio às prefeituras para a criar 60 mil vagas de catadores de lixo e desenvolver infraestrutura para até 280 mil catadores

Mudanças no Bolsa Família

Até agora, cada família participante do Bolsa Família podia receber, no máximo, três benefícios de R$ 32 para os filhos de até 15 anos, mesmo que tivesse mais crianças. A partir de agora, esse limite vai para cinco benefícios. A expectativa é que, com essa mudança, o número de crianças e adolescentes atendidos pelo Bolsa Família passe dos atuais 15,7 milhões para 17 milhões.

Fonte: Época

Manifestação no Pará organiza ações de combate aos desmandos do poder loca

A mobilização não terminou no dia 6, reforça presidente da CUT

Escrito por: Luiz Carvalho

As manifestações desse 6 de julho, Dia Nacional de Mobilização da CUT, unificaram entidades sindicais rurais e urbanas de todo o país e demonstraram que tão importante quando dialogar com sociedade sobre as pautas nacionais – alimento mais barato, trabalho decente e ampliação do investimento em educação, desdobradas em diversas outras reivindicações –, foi dar visibilidade às demandas regionais. O ato no Pará diante da Assembléia Legislativa do Estado (Alepa), com participação do presidente nacional da Central, Artur Henrique, foi um bom exemplo disso, ao incluir, intervenção após intervenção, críticas à atuação dos parlamentares.Presidente da CUT Pará, Miriam Andrade explica o esquema de desvio de verbas que teria levado R$ 1 milhão por mês dos cofres públicos entre 2005 e 2006 e que fez com que os movimentos sociais exigissem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Uma empresa chamada Croc Tapioca vence todas as licitações, inclusive reformas de prédios e outros serviços que não tem nada a ver com alimentação”. Apenas deputados do PT, PSOL e um do PV, ameaçado de expulsão, assinaram o requerimento.Investigações ainda descobriram a existência de “laranjas”, pessoas que não tinham vínculo com a Alepa, mas eram mantidas como funcionários para que fossem transferidos em seus nomes salários entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. Luta pela terra Como em outros estados, o legislativo local não prima pela democracia, conforme relatou Carlos Silva, o Guto, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri)-PA. “Para alegria dos grileiros, a Alepa aprovou um Projeto de Lei que autoriza a regularização de terras até 1.500 hectares sem a consulta ao Conselho Estadual de Política Agrícola e Fundiária, um órgão paritário com participação da sociedade civil”, disse. Vale lembrar que cada hectare equivale a 100 m².O problema se torna ainda mais grave, quando se considera que desde 2007, pelos números oficiais da Secretaria de Segurança, 24 pessoas perderam a vida por conta de conflitos agrários no Pará. Outras 234, também de acordo com dados do órgão, estão numa lista de marcadas para morrer.Durante sua intervenção, a secretária de Meio Ambiente da CUT e dirigente oriunda da região, Carmen Foro, fez relação entre a volta do PSDB ao poder no Estado e a impunidade. “Assim que acabou a eleição começou o despejo de trabalhadores rurais e assassinato de lideranças, algo que não havia há 4 anos. Estão matando pessoas que denunciam a extração ilegal de madeira e a ação de latifundiários porque foram esses setores que financiaram a campanha do PSDB no Pará”, criticou, em discurso que convocou os trabalhadores e as trabalhadoras a participarem da Marcha das MargaridasA relação com o poder público, porém, não encontra entraves somente na luta pela terra. representante da Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), Elisete Veiga, também marcou presença no ato e comentou que a organização levara um documento para protocolar na Casa em que exigia a ampliação dos recursos no combate à violência contra a mulher. Mas os parlamentares estavam em recesso. “A delegacia de mulheres Altamira foi fechada na semana passada por não ter água, luz e papel para fazer ocorrência. Queremos ter um orçamento para os próximos quatro anos que contemple adequadamente as políticas públicas voltadas às mulheres”, disse. Em campanha salarial Muitos dirigentes de categorias que estão em campanha salarial ou iniciarão a luta na segunda metade deste ano também participaram da mobilização. É o caso dos bancários, representados, entre outros pela diretora da Federação dos Trabalhadores em Empresa de Crédito (Fetec)-PA, Vera Paolini, para quem a defesa do trabalho decente inclui o financiamento ao desenvolvimento sustentável. “O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e outros órgãos que emprestam dinheiro público não podem favorecer latifúndios que vão aumentar o trabalho escravo”, sinalizou. Já a diretora Executiva da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Neide Solimões, defendeu o respeito aos servidores, também em campanha. “É preciso reconstruir os serviços públicos para que as políticas públicas possam ser aplicadas. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está sendo transformado para regularizar algumas algumas poucas terras, especialmente as griladas, porque não conta com estrutura adequada que permite exercer o trabalho corretamente”, indicou.Coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Público Federal no Pará (Sindjufe)-PA, José Ribamar Silva, cuja categoria mantém a paralisação há 30 dias por conta da falta de reajustes salariais desde 2006, denunciou ainda o ataque à organização no local de trabalho. “Somos ameaçados com arbitrariedades como a ameaça no corte de ponto por exercermos a atividade sindical, conforme garante a Constituição.”

Apenas o começo – Artur Henrique enfatizou que a CUT manterá a mobilização unificada e alertou que as manifestações do dia 6 são apenas o início de um combate que pertence a toda a classe trabalhadora. “Esse dia de mobilização da nossa Central foi apenas o início de uma série de atividades que continuarão no segundo semestre, com ocupação do Congresso, com as campanhas salariais de categorias com grande poder de mobilização”.

Porque, conforme defende a CUT e alertou o dirigente, não é possível falar no fim da miséria no Brasil sem um outro modelo de desenvolvimento, que priorize os ganhos reais para todos os brasileiros e o fim da criminalização dos movimentos sociais.