quarta-feira, 20 de abril de 2011

Análise técnica da bancada do PT sobre 100 dias de Jatene


BANCADA DO PT afirma que 100 dias de Jatene teve mais crises do que bons resultados

Em entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta quarta-feira, 20, na Assembléia legislativa, a bancada do PT, representada por Carlos Bordalo (líder da bancada), Aírton Faleiro (vice-líder) e Chico da Pesca, fez uma análise técnico-político sobre os 100 dias da gestão de Simão Jatene e sobre a agenda mínina.

Para a bancada o balanço dos 100 dias da gestão do PSDB mostrou sinais de uma crise política, com o já desgaste da imagem do governo , pois o governador está tendo que enfrentar sérias crises como a polêmica das farras das assessorias especiais com o nepotismo cruzado e o escândalo de fraudes na Assembléia legislativa, que envolve sua base. Sobre o primeiro assunto, Faleiro é autor de um projeto de Lei para regulamentação da contração das assessorias especiais, o qual o deputado afirma que não irá abrir mão para ver aprovado.

Na apresentação da agenda mínima para seus 4 anos, Jatene voltou a entoar o discurso de desconstrução do governo petista, mas como apontam os deputados do PT, há apenas 22 ações novas. “Mais de 70% são continuações de ações da gestão do PT”, afirmou Bordalo.

De acordo com a bancada a relação entre o governo estadual com o federal é de distanciamento. Isso se evidencia pela não inclusão das obras do PAC na agenda mínima e também pelos sucessivos ataques ao governo anterior (que era do PT) e isso na visão dos deputados é ruim para o Pará. Na medida em que o governo prioriza atacar o PT, automaticamente ele se distancia do governo federal que é conduzido por uma petista.

Mas a relação de distanciamento parece não está sendo construída só com o governo federal. Os petistas apontam já uma crise na Assembléia Legislativa. Há uma briga silenciosa entre o PMBD e PSDB e averdade é que o conjunto da base não faz a sua defesa apaixonada na Alepa.

A bancada afirma que está à disposição do governador Simão Jatene, para discutir uma agenda estrutural para o Pará mas querem uma relação construtiva e acima de tudo, respeitosa. “Como oposição, estamos numa situação confortável e na ofensiva”, ratificou o deputado Aírton Faleiro.

Dados técnicos sobre a agenda mínima

Com relação à segurança pública os petistas argumentam que é ilusória a afirmativa de que os índices sobre a violência caíram neste primeiro período do ano (tendo como referência o mesmo período do ano passado). “Em janeiro de 2011 foram registrados 245 homicídios, em fevereiro houve de fato uma queda, com 214, mas em março esse número subiu para 253”, mostrou o deputado Carlos Bordalo, líder da bancada do PT.

Outra situação apontada foi a desativação de 3 importantes delegacias: a de Atendimento à Mulher, em Redenção; a de conflitos agrários, de Paragominas e o plantão da Adepol da cidade Nova, em Marabá. Além disso, os petistas afirmam que a retirada do projeto de Lei de reestruturação da Polícia Civil que estava em tramitação na Alepa, se constitui em um grave retrocesso para a categoria e isso pode já está refletido nos números da violência.

Na área da saúde no Estado, foi levantada a situação da Santa Casa, em que importantes investimentos foram feitos e já chega à bancada notícias de falta de insumos para a manutenção do hospital. A questão da crise na hemodiálise também foi citada, mostrando que algo grave está acontecendo na área da saúde. O fechamento do hospital de Tailândia também foi apontado como retrocesso.

A bancada afirmou que nenhuma manutenção importante foi feitas nas estradas paraenses, muito embora tenha sido deixados recursos para esta finalidade.
Já na área da educação, os petistas consideraram o fato de que os alunos da rede estadual estão usando o uniforme dado pela gestão anterior e não há sinalização de que o governo do Estado irá fornecer uniformes aos alunos. Assim também como já há sinal de crise com relação ao transporte escolar, que inclusive, teve um planejamento no governo anterior e suas dificuldades quase sanadas.

Ainda em se tratando de educação, a atenção dispensada à juventude foi ponto de preocupação para os petistas, uma vez que na agenda mínima apresentada do governo de Simão Jatene, serão disponibilizados 100 milhões de reais para o Bolsa-Trabalho para 4 anos – o que dá 25 milhões por ano. Na gestão passada, por ano eram disponibilizados 45 milhões de reais, o que já sinaliza um grave retrocesso neste programa criado pelo governo do PT.

Na área da cultura, a bancada já aponta além de retrocesso em investimentos, um sinal de disputa política. Um projeto de autoria do deputado Carlos Bordalo reconhecendo as aparelhagens de som como patrimônio Cultural e Imaterial do Estado, teve veto do governador. Para Bordalo, Jatene foi, na verdade induzido ao um erro, o qual na opinião do deputado Aírton Faleiro traz um desgaste na imagem do governador junto à população, que pode entender essa ação como uma imposição de cultura elitizada.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Coletiva nesta Quarta da bancada do PT sobre Agenda miníma e avaliação técnica de 100 dias da gestão Jatene

Por Assessoria de Comunicação

Bancada do PT faz coletiva sobre os 100 dias de gestão e agenda mínima do Governo Jatene
A bancada do PT convocou para manhã, quarta-feira, 20, às 10 horas, na Assembléia legislativa, uma coletiva com a imprensa, ocasião em que apresenta sua análise técnica dos 100 dias do governo Jatene e a agenda mínima para os 4 anos.
“Vamos provar que as criticas feitas ao governo do PT não têm fundamento, pois a maioria absoluta das ações da agenda mínima deste governo é dar continuidade ao que o governo Ana Júlia vinha fazendo”, disse Faleiro.

Faleiro declarou apoio ao projeto de instituição do Dia Estadual de Combate à Violência no Campo
Em seu pronunciamento hoje, na Assembléia legislativa, o deputado estadual Airton Faleiro, vice-líder do PT, lembrou o massacre de Eldorado Dos Carajás e declarou apoio ao projeto de iniciativa do deputado Zé Maria (PT) para a instituição do Dia Estadual de Combate à Violência no Campo.

“Mesmo tendo passado 15 anos, o Pará ainda se ressente deste episódio. Por isso declaro meu apoio ao projeto do deputado Zé Maria para a instituição do dia, 17 de abril, como data para que os governos, as entidades, possam ter espaços pra debater o combate à violência no campo”, afirmou Faleiro.

Faleiro repercute o I Colóquio do PT com Lideranças Rurais
O deputado Aírton Faleiro fez referência ao Colóquio do PT com lideranças Rurais (realizado ontem) em que as lideranças ressaltaram os avanços obtidos ao longo dos anos, atribuindo-se aí a governos e a sua própria luta e afirmaram que não irão admitir retrocessos nestes avanços.

O parlamentar destacou ainda em seu discurso a força das lideranças do campo. Enfatizou que Grito da Terra Brasil – que será realizado em maio e junho - mostra a influência que a Amazônia tem sobre o país. “Inicialmente era denominado Grito do Campo, posteriormente virou Grito da Amazônia e depois Grito da Terra Brasil, unificando a luta no nosso país”, disse.

Projeto de lei sobre PA 370
O Deputado estadual Aírton Faleiro, protocolou nesta terça-feira, 19, projeto de Lei que denomina a rodovia PA 370, conhecida como Transuruará de Gonçalo Miguel de Lima.
A iniciativa do vice-líder do PT busca homenagear o ex-vereador de Uruará, Gonçalo Miguel de Lima, morto por ocasião de um assalto ao Banco do Brasil no município. Em sua trajetória Gonçalo de Lima destacou-se como fundador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uruará e do Partido dos Trabalhadores.

Deu no Blog do Puty: Ex Secratário da Sefa, José Raimundo Trindade, analisa as diferenças entre o PT e os Tucanos.

O blog Proposta Democrática revela:

Pobreza, Desenvolvimento e Políticas Públicas: As diferenças entre o PT e os Tucanos
Na última quinta-feira (14/04) o Idesp divulgou números referentes a indicadores sociais, inclusive pobreza, no estado do Pará. Vamos desenvolver breve análise sobre os números e fazer a necessária comparação entre políticas de governo, considerando uma série histórica maior que aquela divulgada pelo Idesp.


O quadro apresentado e divulgado no endereço do Serviço de Informação do Estado (SIE) apresenta somente os dados de 2006/2009, seja de forma proposital, ou não, os técnicos do Idesp foram orientados a não revelar dados mais amplos e que possibilitam a tela de comparação com o primeiro governo Jatene. Do mesmo modo, pelo mesmo motivo, a orientação política foi no sentido de analisar 2009 como ano típico, o que todos, mesmo o mundo mineral, sabem que não foi, tanto assim que os dados referentes a emprego refletem o ano de crise, que somente não foi mais grave pelas políticas estaduais e federais implementadas.


Podemos fazer um recorte mais amplo e observar e analisar como os números da pobreza evoluem para o Pará em um período de quatorze anos (1995/2009), sendo que esse ciclo mais longo nos permite retirar deduções mais condizentes com a real evolução dos indicadores de pobreza.


Antes, vale observar, que a pobreza é claramente um problema transversal, ou seja, diversas políticas públicas devem agir afim de que possamos superá-la: ações de transferência de renda, como os programas Bolsa Família (governo federal) e Bolsa Trabalho (governo estadual), convergem com políticas educacionais e de desenvolvimento econômico para construção de uma trajetória permanente de elevação da renda média da sociedade e inclusão social e econômica.


A tabela abaixo ressalta que quando Jatene assumiu seu primeiro governo em 2002, o número de paraenses abaixo da linha de pobreza era de 2.109.407, ao deixar o governo em 2006, o número de paraenses na pobreza tinha se elevado para 2.846.062 pobres, aumentando em 35% o número de pobres, ou 737 mil pessoas passaram a viver na pobreza.



Deve-se ressaltar que somente entre os anos de 2003 para 2004, o número de paraenses na pobreza subiu de 2.234.251 para 3.270.370, ou seja, uma variação absoluta de 1.036.119 pessoas, ou em termos relativos, uma elevação de 46,37%. Convém ressaltar que naquele ano não houve crise, porém a ausência de políticas públicas provocou aquele infeliz quadro.



Quando Ana Júlia recebeu o governo em 2007, eram 2.725.845 paraenses abaixo da linha de pobreza e, segundo os dados do IPEADATA (base PNAD), são hoje 2.631.946, representando uma redução de 7,5 % em relação a 2006 e 3,57% em relação a 2007, o que significou que 214 mil paraenses saíram da pobreza, apesar da crise de 2009 e seus enormes impactos não somente no Pará como no mundo inteiro.


Os resultados (atípicos) da pobreza em 2009 podem ser explicados basicamente pelo mau momento que passou a economia internacional nesse ano, e que impactou também a economia paraense, sobretudo na geração de empregos. Em 2009 foram gerados 7.380 novos postos de trabalho, quantidade menor que em 2008.


Ressalta-se que em 2010 o quadro melhorou, tanto que a economia paraense gerou mais de 54 mil novos postos de trabalho, o que significa que presenciaremos resultados muito positivos quando das estatísticas do ano de 2010.


Vale também ressaltar que o nível de pobreza observado em 2008 foi o menor de toda a série de pobreza para o Pará. Isso merece ser frisado. Enfatiza-se também que os bons resultados foram frutos de uma busca conjunta do governo estadual com o governo federal no período 2007-2010.


No gráfico ilustrativo abaixo é possível visualizar que a taxa de pobreza da série de quatorze anos (1995/2009) alcançou seu menor ponto no ano de 2008, ano no qual as políticas públicas dos governos estadual e federal, ambos do PT, estavam em pleno funcionamento e não havia, ainda, sinais da crise internacional de 2009.



Quando fecharmos os dados sobre pobreza para todo o período 2006-2010, o que veremos é um quadro bastante positivo que, mesmo com o ano atípico de 2009, significou uma melhoria para a população paraense, principalmente quando comparado com períodos anteriores.


Sabemos que estamos longe de chegarmos a um cenário satisfatório para os paraenses, mas as conquistas dos últimos anos foram significativas o suficiente para nos dar a energia de continuar buscando e cobrando por melhorias, por um crescimento econômico responsável, sustentável e que preze pela busca de uma maior equidade social.


Nos parece que as condições de desenvolvimento e as políticas públicas de transferência de renda estabelecidas pelo programa democrático popular do PT ainda não foi colocado a prova. Provavelmente as políticas vinculadas a expansão econômica arrojadas, tais como a atração e fixação do maior empreendimento produtivo privado no Pará para os próximos dez anos, a construção da “Aços Laminados do Pará (ALPA)”, fruto da pressão, que levou inclusive, a defenestração de Agnelli da presidência da Companhia Vale, aliado as políticas, também arrojadas de Parques Tecnológicos e a transferência de renda via Bolsa Trabalho e do governo federal o Bolsa Família, continuaram a definir o futuro do Pará pelas próximas décadas, contanto que a sina e sanha tucana não seja pelo descalabro e pela incapacidade de governar considerando esse novo Pará que emergiu em 2007.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

I Colóquio das bancadas estadual e federal e movimentos sociais

Foi realizado na tarde de hoje, o I Colóquio das Bancadas Estadual e Federal e Movimentos Sociais. O objetivo é reaproximar e rearticular a relação entre as bancadas e os movimentos sociais.

Estiveram presentes os deputados Carlos Bordalo, líder da bancada do PT na Alepa; Aírton Faleiro,vice-líder; Milton Zimmer; Edílson Moura e Zé Maria. Também contribuíram com os debates Cássio Pereira, Aliomar Arapiraca e Helder Benatti.

Abaixo as resoluções apresentadas ao final do evento.

RESOLUÇÕES

1. Dar seqüência no reencontro do partido/bancadas, na busca da qualificação da atuação de suas lideranças nos movimentos sociais rurais;

2. Fortalecer as iniciativas próprias de cada movimento;

3. Organizar ação de massa unificada do conjunto dos movimentos sociais rurais do Pará, para debate/embate com os governos do Estado e Federal buscando empoderamento da produção familiar rural;

4. Unificar as forças e as pautas dos movimentos sociais e bancadas e assim garantir os avanços e novas conquistas;

5. O Pará se colocar na condição de co-responsável na liderança de ações unificadas em nível de Amazônia;

6. Provocar a realização de uma nova conferencia da Amazônia como já ocorreu em momentos anteriores;


7. Eleger bandeiras estratégicas e mobilizadoras em nível de Pará e Amazônia como:
7.1. Política de ordenamento e regularização fundiária;
7.2. Política de Crédito e ATS/ATER;
7.3. Pagamento de Serviços Ambientais;
7.4. Produção Familiar Rural frente aos grandes projetos;
7.5. Apoio a estratégia Produtiva;
7.6. Erradicação da pobreza nas áreas rurais;

8. Calendário de Lutas em Curso
1. Maio - Grito da Terra Nacional
2. Junho – Grito da Terra no Pará
3. Agosto – Marcha das Margaridas