Fonte: Ação Metropole
Até o final de dezembro, o projeto Ação Metrópole concluirá a primeira etapa das obras de pavimentação de mais de 200 vias, localizadas próximo aos três principais corredores de tráfego da Região Metropolitana de Belém - Avenida Almirante Barroso, Rodovia Augusto Montenegro e Rodovia BR-316. Essas vias serão alimentadoras do Sistema Integrado de Transporte, a ser implantado.
De acordo com a engenheira responsável pela fiscalização das obras, Selma Lúcia Gouveia, já foram realizados 90% dos trabalhos nas vias localizadas nos bairros do Guamá, Terra Firme, Canudos e Marco. Segundo ela, os serviços são realizados em etapas: regularização da base, drenagem e pavimentação. A obra obedece às normas e padrões técnicos que garantem durabilidade às vias.
Nas obras do Corredor Norte, que abrange os bairros do Marambaia, Cabanagem, Pratinha I e II, Tapanã, Sideral e Tenoné, e o Distrito de Icoaraci, os serviços prosseguem com o lançamento da camada definitiva de asfalto, assim como no Corredor BR.
Projeto - O "Ação Metrópole" implanta o Sistema Integrado de Transporte Metropolitano e implementa um novo modelo de gestão do transporte público na Região Metropolitana de Belém. A meta do Sistema é beneficiar mais de 2 milhões de pessoas, que moram nos seis municípios da Grande Belém, as quais poderão usar mais de uma condução pagando uma única passagem, usufruindo de um transporte público mais rápido e confortável.
Além das obras de pavimentação das vias alimentadoras, o governo do Estado, por meio do Ação Metrópole, revitaliza a Rodovia Arthur Bernardes, instala duas passarelas adaptadas para pessoas com deficiência na área do Complexo Viário Júlio Cézar Ribeiro de Souza e constrói a Praça Dorothy Stang, primeira área de lazer do bairro da Sacramenta.
Neste ano, o projeto já entregou o Complexo Viário Júlio Cézar Ribeiro de Souza, os Elevados Daniel Berg e Gunnar Vingren, a Avenida Dalcídio Jurandir, a Praça Isa Cunha e as obras de compensação ambiental do Parque Ecológico do Município de Belém, uma área três vezes maior que o Jardim Botânico Bosque Rodrigues Alves.
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Governo implementa projetos de assentamentos extrativistas
Três assentamentos agroextrativistas são criados em Abaetetuba: Cujari, Itacupé e Maúba. O objetivo da ação é regularizar a ocupação de terras públicas nas áreas rurais. Os decretos que criam os assentamentos estão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24).
As medidas, entre outros pontos, atendem à necessidade de compatibilização das ações de regularização fundiária com as diretrizes e metas do Plano Nacional de Reforma Agrária, e de serem instituídas diferentes modalidades de assentamentos que favoreçam as formas de acesso e uso dos recursos naturais.
Fonte: Secom
As medidas, entre outros pontos, atendem à necessidade de compatibilização das ações de regularização fundiária com as diretrizes e metas do Plano Nacional de Reforma Agrária, e de serem instituídas diferentes modalidades de assentamentos que favoreçam as formas de acesso e uso dos recursos naturais.
Fonte: Secom
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Ufopa seleciona bolsistas para atuar no Programa de Educação Tutorial
Fonte: Ascom/Ufopa
O Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) está selecionando acadêmicos de graduação para atuar, por meio de bolsas do Programa de Educação Tutorial (PET), em projetos de ensino, pesquisa e extensão do Grupo PET/Conexões de Saberes de Estudos Interdisciplinares - Comunidades do Campo, que atua em três grandes áreas de relações interdisciplinares: Meio Ambiente, Cultura e Tecnologias. Na próxima segunda-feira (29), haverá uma reunião destinada aos alunos da instituição para esclarecimento de dúvidas sobre o programa PET. O encontro acontecerá às 9h30, na sala SR 03, Campus Rondon, em Santarém (PA).
São seis bolsas do PET no valor de R$ 360 mensais cada, com duração de dois anos a contar de janeiro de 2011, destinadas a alunos oriundos de comunidades do campo, que estejam regularmente matriculados em curso de graduação da Ufopa e cursando até o 4.º semestre por ocasião da seleção. Os interessados devem ter disponibilidade de 20 horas semanais para as atividades do programa nos turnos matutino ou vespertino e para viagens de campo a comunidades rurais, quando necessário, e apresentar Coeficiente de Rendimento Escolar maior ou igual a seis.
Nos dois primeiros anos do Programa serão desenvolvidos os seguintes projetos: História Ambiental de uma Comunidade do Campo no Município de Santarém/PA; Cuidar Ambiental e Cultural; Coletivo Jovem de Meio Ambiente; Análise, avaliação e produção de argumentos; Café Filosófico Comunidade; A escola do campo e a inclusão digital; TIC e redes sociais.
As inscrições serão realizadas até o dia 3 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, no Centro de Formação Interdisciplinar, situado no Campus Rondon, bairro do Caranazal, em Santarém (PA). O processo seletivo será composto por análise da documentação, prova de dissertação sobre tema interdisciplinar, a ser realizada no dia 9 de dezembro, e entrevista no dia 10. Os resultados serão divulgados a partir do dia 15 de dezembro. Mais informações pelo telefone (93) 3064-9099.
Para efetuar a inscrição são necessários os seguintes documentos: ficha de inscrição do candidato devidamente preenchida e assinada (modelo junto ao CFI); declaração de que não possui vínculo empregatício e de que não recebe nenhum tipo de bolsa de estudo (modelo junto ao CFI); cópia de Histórico Escolar de Ensino Fundamental e/ou Médio; comprovante de matrícula até o 4.º período letivo; histórico escolar de graduação; e declaração testemunhal do líder comunitário de participação em atividades socioculturais na comunidade do campo (modelo junto ao CFI).
Comunidades do Campo - O Grupo PET/Conexões de Saberes de Estudos Interdisciplinares - Comunidades do Campo apresenta dois eixos de atuação. O primeiro (eixo A) diz respeito ao conhecimento e acompanhamento dos alunos provenientes do campo, incluindo ações específicas de acompanhamento dos alunos PET e aquelas voltadas para todos os alunos da UFOPA advindos do campo.
O segundo (eixo B) refere-se à formação do aluno oriundo das comunidades do campo e o conhecimento sobre essas comunidades, sob a égide da interdisciplinaridade, mediante atividades de ensino, pesquisa e extensão.
O Programa de Educação Tutorial (PET) foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação. O estudante e o professor tutor recebem apoio financeiro de acordo com a Política Nacional de Iniciação Científica.
O Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) está selecionando acadêmicos de graduação para atuar, por meio de bolsas do Programa de Educação Tutorial (PET), em projetos de ensino, pesquisa e extensão do Grupo PET/Conexões de Saberes de Estudos Interdisciplinares - Comunidades do Campo, que atua em três grandes áreas de relações interdisciplinares: Meio Ambiente, Cultura e Tecnologias. Na próxima segunda-feira (29), haverá uma reunião destinada aos alunos da instituição para esclarecimento de dúvidas sobre o programa PET. O encontro acontecerá às 9h30, na sala SR 03, Campus Rondon, em Santarém (PA).
São seis bolsas do PET no valor de R$ 360 mensais cada, com duração de dois anos a contar de janeiro de 2011, destinadas a alunos oriundos de comunidades do campo, que estejam regularmente matriculados em curso de graduação da Ufopa e cursando até o 4.º semestre por ocasião da seleção. Os interessados devem ter disponibilidade de 20 horas semanais para as atividades do programa nos turnos matutino ou vespertino e para viagens de campo a comunidades rurais, quando necessário, e apresentar Coeficiente de Rendimento Escolar maior ou igual a seis.
Nos dois primeiros anos do Programa serão desenvolvidos os seguintes projetos: História Ambiental de uma Comunidade do Campo no Município de Santarém/PA; Cuidar Ambiental e Cultural; Coletivo Jovem de Meio Ambiente; Análise, avaliação e produção de argumentos; Café Filosófico Comunidade; A escola do campo e a inclusão digital; TIC e redes sociais.
As inscrições serão realizadas até o dia 3 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, no Centro de Formação Interdisciplinar, situado no Campus Rondon, bairro do Caranazal, em Santarém (PA). O processo seletivo será composto por análise da documentação, prova de dissertação sobre tema interdisciplinar, a ser realizada no dia 9 de dezembro, e entrevista no dia 10. Os resultados serão divulgados a partir do dia 15 de dezembro. Mais informações pelo telefone (93) 3064-9099.
Para efetuar a inscrição são necessários os seguintes documentos: ficha de inscrição do candidato devidamente preenchida e assinada (modelo junto ao CFI); declaração de que não possui vínculo empregatício e de que não recebe nenhum tipo de bolsa de estudo (modelo junto ao CFI); cópia de Histórico Escolar de Ensino Fundamental e/ou Médio; comprovante de matrícula até o 4.º período letivo; histórico escolar de graduação; e declaração testemunhal do líder comunitário de participação em atividades socioculturais na comunidade do campo (modelo junto ao CFI).
Comunidades do Campo - O Grupo PET/Conexões de Saberes de Estudos Interdisciplinares - Comunidades do Campo apresenta dois eixos de atuação. O primeiro (eixo A) diz respeito ao conhecimento e acompanhamento dos alunos provenientes do campo, incluindo ações específicas de acompanhamento dos alunos PET e aquelas voltadas para todos os alunos da UFOPA advindos do campo.
O segundo (eixo B) refere-se à formação do aluno oriundo das comunidades do campo e o conhecimento sobre essas comunidades, sob a égide da interdisciplinaridade, mediante atividades de ensino, pesquisa e extensão.
O Programa de Educação Tutorial (PET) foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação. O estudante e o professor tutor recebem apoio financeiro de acordo com a Política Nacional de Iniciação Científica.
terça-feira, 23 de novembro de 2010
Estado começa a entregar informações solicitadas pelo governo eleito
Fonte: Secom
As primeiras informações sobre a administração estadual foram entregues pelo secretário de Governo, Edilson Rodrigues, coordenador da transição administrativa por indicação da governadora Ana Júlia Carepa, ao coordenador da nova gestão, Sérgio Leão, indicado pelo governador eleito Simão Jatene, na tarde desta segunda-feira (22), no Centro Integrado de Governo (CIG). Foi a segunda reunião de trabalho realizada entre os coordenadores da transição.
Os dados repassados por Edilson Rodrigues representam cerca de 50% da lista apresentada por Sérgio Leão. Foram entregues cinco caixas contendo documentos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Secretaria de Estado de Planejamento,
Orçamento e Finanças (Sepof), Secretaria de Estado de Administração (Sead), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) e Banco do Estado do Pará (Banpará), além da relação dos conselhos e colegiados ligados a todos os órgãos do Estado e os valores e cronogramas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) federal e do PAC no Pará.
Sobre o programa de ajuste fiscal e orçamento, os dados esclarecem sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (2011), avaliações da Secretaria do Tesouro Nacional sobre o desempenho do Estado nos programas de ajuste fiscal de 2007 a 2009 e as negociações para a compensação da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrentes da Lei Kandir, entre outros assuntos.
Quanto ao pessoal do Executivo, os dados são referentes ao cumprimento do termo de ajuste de conduta assinado com o Ministério Público do Trabalho para o distrato de servidores temporários, a relação dos concursos públicos realizados de 2007 a 2010, o relatório dos precatórios da administração direta e indireta e aqueles que estão pendentes de pagamento.
Em relação à previdência social, Edilson Rodrigues repassou a relação de benefícios concedidos de 2007 a 2010, a evolução de beneficiários nesse período, os precatórios pendentes de pagamento, o sistema de informações da Previdência Estadual e a manutenção da folha.
Coletiva - Após a reunião ocorrida a portas fechadas, os coordenadores concederam entrevista, na qual Rodrigues informou que ainda há 700 servidores temporários no Estado e a situação dos precatórios aguarda um desfecho judicial, para que seja definido o valor a ser pago na folha suplementar, montante que pode variar entre R$ 12 e R$ 40 milhões.
O secretário de Governo adiantou que o restante das informações solicitadas está sendo consolidado e será entregue no menor tempo possível. Sérgio Leão disse que avaliará os dados recebidos e solicitará mais esclarecimentos, se necessário. A próxima reunião dos coordenadores ainda não tem data marcada.
As primeiras informações sobre a administração estadual foram entregues pelo secretário de Governo, Edilson Rodrigues, coordenador da transição administrativa por indicação da governadora Ana Júlia Carepa, ao coordenador da nova gestão, Sérgio Leão, indicado pelo governador eleito Simão Jatene, na tarde desta segunda-feira (22), no Centro Integrado de Governo (CIG). Foi a segunda reunião de trabalho realizada entre os coordenadores da transição.
Os dados repassados por Edilson Rodrigues representam cerca de 50% da lista apresentada por Sérgio Leão. Foram entregues cinco caixas contendo documentos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Secretaria de Estado de Planejamento,
Orçamento e Finanças (Sepof), Secretaria de Estado de Administração (Sead), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) e Banco do Estado do Pará (Banpará), além da relação dos conselhos e colegiados ligados a todos os órgãos do Estado e os valores e cronogramas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) federal e do PAC no Pará.
Sobre o programa de ajuste fiscal e orçamento, os dados esclarecem sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (2011), avaliações da Secretaria do Tesouro Nacional sobre o desempenho do Estado nos programas de ajuste fiscal de 2007 a 2009 e as negociações para a compensação da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrentes da Lei Kandir, entre outros assuntos.
Quanto ao pessoal do Executivo, os dados são referentes ao cumprimento do termo de ajuste de conduta assinado com o Ministério Público do Trabalho para o distrato de servidores temporários, a relação dos concursos públicos realizados de 2007 a 2010, o relatório dos precatórios da administração direta e indireta e aqueles que estão pendentes de pagamento.
Em relação à previdência social, Edilson Rodrigues repassou a relação de benefícios concedidos de 2007 a 2010, a evolução de beneficiários nesse período, os precatórios pendentes de pagamento, o sistema de informações da Previdência Estadual e a manutenção da folha.
Coletiva - Após a reunião ocorrida a portas fechadas, os coordenadores concederam entrevista, na qual Rodrigues informou que ainda há 700 servidores temporários no Estado e a situação dos precatórios aguarda um desfecho judicial, para que seja definido o valor a ser pago na folha suplementar, montante que pode variar entre R$ 12 e R$ 40 milhões.
O secretário de Governo adiantou que o restante das informações solicitadas está sendo consolidado e será entregue no menor tempo possível. Sérgio Leão disse que avaliará os dados recebidos e solicitará mais esclarecimentos, se necessário. A próxima reunião dos coordenadores ainda não tem data marcada.
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
segunda reunião dos coordenadores da transição
Fonte: Secom
Nesta segunda-feira (22), ocorrerá a segunda reunião dos coordenadores da transição administrativa no Estado do Pará. O encontro será às 17h, na Secretaria de Estado de Governo (Segov). O secretário Edilson Rodrigues, indicado pela governadora Ana Júlia Carepa para coordenar a transição pelo Governo, entregará as primeiras informações solicitadas pela equipe do governador eleito Simão Jatene (PSDB), representada pelo economista Sérgio Leão. Os coordenadores terão uma reunião fechada e, logo em seguida, falarão com a imprensa.
Reunião de transição do Governo
Local: Gabinete da Secretaria de Estado de Governo
Endereço: Centro Integrado de Governo (CIG) - av. Nazaré, 871
Data: 22/11/2010 17:00:00
Nesta segunda-feira (22), ocorrerá a segunda reunião dos coordenadores da transição administrativa no Estado do Pará. O encontro será às 17h, na Secretaria de Estado de Governo (Segov). O secretário Edilson Rodrigues, indicado pela governadora Ana Júlia Carepa para coordenar a transição pelo Governo, entregará as primeiras informações solicitadas pela equipe do governador eleito Simão Jatene (PSDB), representada pelo economista Sérgio Leão. Os coordenadores terão uma reunião fechada e, logo em seguida, falarão com a imprensa.
Reunião de transição do Governo
Local: Gabinete da Secretaria de Estado de Governo
Endereço: Centro Integrado de Governo (CIG) - av. Nazaré, 871
Data: 22/11/2010 17:00:00
segunda reunião dos coordenadores da transição
Fonte: Secom
Nesta segunda-feira (22), ocorrerá a segunda reunião dos coordenadores da transição administrativa no Estado do Pará. O encontro será às 17h, na Secretaria de Estado de Governo (Segov). O secretário Edilson Rodrigues, indicado pela governadora Ana Júlia Carepa para coordenar a transição pelo Governo, entregará as primeiras informações solicitadas pela equipe do governador eleito Simão Jatene (PSDB), representada pelo economista Sérgio Leão. Os coordenadores terão uma reunião fechada e, logo em seguida, falarão com a imprensa.
Reunião de transição do Governo
Local: Gabinete da Secretaria de Estado de Governo
Endereço: Centro Integrado de Governo (CIG) - av. Nazaré, 871
Data: 22/11/2010 17:00:00
Nesta segunda-feira (22), ocorrerá a segunda reunião dos coordenadores da transição administrativa no Estado do Pará. O encontro será às 17h, na Secretaria de Estado de Governo (Segov). O secretário Edilson Rodrigues, indicado pela governadora Ana Júlia Carepa para coordenar a transição pelo Governo, entregará as primeiras informações solicitadas pela equipe do governador eleito Simão Jatene (PSDB), representada pelo economista Sérgio Leão. Os coordenadores terão uma reunião fechada e, logo em seguida, falarão com a imprensa.
Reunião de transição do Governo
Local: Gabinete da Secretaria de Estado de Governo
Endereço: Centro Integrado de Governo (CIG) - av. Nazaré, 871
Data: 22/11/2010 17:00:00
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