Começou hoje em Brasília a 48ª Assembléia Geral da CNBB e na pauta de discussão estão os impactos da construção da hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu. Não espero outra opinião que não seja a de oposição ao empreendimento. No entanto espero um posicionamento equilibrado pois assim como o pesquisador Daniel Seidel (UCB) colocou sua posição a cerca do assunto certamente os bispos também terão, durante a reunião, as informações governamentais que sustentam a construção da usina de Belo Monte.
Segue abaixo notícia do Conselho Indigenista Missionário.
Texto: Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
06/05/2010 - 17:22 - Informe nº 912: Bispos discutem impactos de Belo Monte durante 48ª Assembléia Geral da CNBB
Os bispos que participam da 48ª Assembléia Geral da CNBB, em Brasília, discutem durante o encontro, os impactos que a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte trará para as populações da região de Volta Grande do Xingu, no Pará. A assembléia começou na terça (4) e vai até dia 13 deste mês.
Durante a apresentação da conjuntura social do país, o pesquisador da Universidade Católica de Brasília (UCB), Daniel Seidel, fez um breve histórico de lutas e contradições que envolvem a construção da usina, bem como os impactos que tal obra trará para cerca de 30 mil moradores da região.
De acordo com Seidel, experiências extremamente negativas, como o da Usina Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas, inviabilizaram, moralmente inclusive, a continuidade deste e de outros projetos do setor elétrico brasileiro na década de 1990, quando o movimento indígena e o movimento ambientalista conseguiram barrar o início da obra.
O secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, acrescenta: “Se tomarmos como exemplo a transamazônica e a UHE de Balbina sob a lógica do mesmo argumento de imprescindibilidade hoje utilizado em relação a Belo Monte, veremos que elas foram responsáveis pela destruição de vidas humanas e grande parte da biodiversidade amazônica”.
A luta está apenas começando
Na ocasião, dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Cimi, reafirmou sua posição de luta contra a hidrelétrica declarando que a batalha judicial sobre Belo Monte está apenas começando. Dom Erwin fez referência ao leilão para a escolha do consórcio responsável pela obra, que aconteceu no dia 20 de abril, mesmo sob protestos de diversos organismos nacionais e internacionais e uma série de liminares impetradas na Justiça.
De acordo com o presidente, as liminares que foram cassadas para possibilitar o leilão tiveram como argumento primordial o Artigo 176, parágrafo 1º, da Constituição Federal, que determina que o aproveitamento de recursos hídricos em áreas indígenas, exige uma legislação específica. Legislação esta que ainda não existe. “O Congresso nunca falou sobre esse assunto. Nós entendemos que o leilão e o próprio processo da hidrelétrica, por esse elemento, desde a raiz é podre. Fere a Constituição porque os povos indígenas não foram ouvidos”, afirmou.
Desde os primeiros estudos para a construção de Belo Monte, que remonta do início dos anos de 1980, Kräutler se coloca contra a proposta pela forma com que foi conduzida, sem ouvir os principais interessados, no caso as milhares de famílias indígenas e ribeirinhas que serão atingidas. Somente quatro das 27 audiências públicas previstas aconteceram, quando nem metade dessas pessoas foram ouvidas.
“Tentei por diversas vezes questionar o presidente do Ibama o porquê de não terem realizado as outras 23 audiências. Nunca obtive respostas. As que aconteceram foram conduzidas de forma autoritária, onde nem mesmo o Ministério Público Federal pôde participar. O governo disse que não empurraria goela abaixo a hidrelétrica de Belo Monte, mas é justamente o que está fazendo. O povo indígena e ribeirinho apenas recebeu a mensagem de que na região do Xingu iria ser construída uma hidrelétrica. Eles jamais foram informados sobre as imensas conseqüências imprevisíveis e irrecuperáveis que a obra trará”, afirmou dom Erwin.
A não oitiva dos povos indígenas que serão atingidos por Belo Monte desrespeita frontalmente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento afirma que os indígenas têm assegurado o direito de serem ouvidos quando da existência de projetos que afetem diretamente seu modo de vida, costumes, expressões culturais e suas terras.
“As consultas realizadas na aplicação desta Convenção deverão ser feitas, de boa-fé e de maneira apropriada às circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo ou consentimento com as medidas propostas”, descreve o Artigo 6º, Inciso 2 da Convenção. O documento observa ainda que as populações indígenas e tribais têm o direito de escolher suas próprias prioridades em processos de desenvolvimento, na medida que estes afetem seu próprio desenvolvimento social, econômico e cultural.
O Arcebispo de Mariana e presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, e o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, compartilham da mesma opinião de Kräutler. Para eles a obra é preocupante, pois não leva em consideração as queixas das populações que serão atingidas diretamente pela barragem. “Belo Monte é emblemática visto que o processo não levou em conta os povos indígenas, ribeirinhos e os que residem em bairros da cidade de Altamira, que serão certamente os primeiros prejudicados”.
Para Saulo não há como desvencilhar Belo Monte dos interesses eleitorais, já que a usina está intrinsecamente ligada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal cabo eleitoral da candidata governista. “Diante disso, Belo Monte se torna um empreendimento enigmático, onde os vários interesses políticos e econômicos conspiram contra a realidade social, cultural e ambiental, atropelando a todos mesmo que isso possa deixar rastros de uma destruição incomensurável”.
Irregularidades de Belo Monte
Belo Monte traz uma avalanche de irregularidades. O Painel de Especialistas, grupo técnico que estudou os impactos do empreendimento, apontou diversos problemas que a usina trará. Os problemas vão desde a “omissão e falhas na análise de situações e dados sociais, econômicos e culturais” pelo EIA/RIMA até a não realização de audiências públicas verdadeiras, bem como a não realização da consulta prévia às comunidades indígenas, como previsto na Convenção 169 da OIT.
De acordo com Saulo, os problemas causados por obras anteriores, como as próprias hidrelétricas do Madeira, Itaipu, Balbina e Tucuruí, servem como embasamento para as críticas feitas ao projeto de Belo Monte. Na região da Volta Grande do Xingu haverá, de acordo com o Painel de Especialistas, “diminuição do lençol freático, mudanças nos trechos navegáveis, perda de fauna aquática e terrestre”, dentre outros impactos que afetam diretamente a vida dos povos que vivem ali.
Apoio da CNBB
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil já manifestou apoio a dom Erwin e às entidades que lutam contra a construção de Belo Monte. Em fevereiro deste ano, os bispos do Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB emitiram nota onde declaram que a criação está gemendo como em dores de parto com a possibilidade de tal construção.
“Almejamos em nosso país um desenvolvimento que tenha por base o respeito à vida, a participação efetiva das pessoas na discussão e decisão dos projetos e a garantia de que serão realmente beneficiadas, sem graves impactos prejudiciais à vida do povo e ao meio ambiente. Não é possível apoiar processos que ameaçam a vida de comunidades tradicionais e de outros habitantes da região e agridem, desrespeitam e destroem o meio ambiente”, declararam.
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