Nesta segunda-feira, 26, a governadora Ana Júlia Carepa, preside a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o governo estadual, através da Paratur e o Banco do Brasil, visando a implementação, pelo estado e pelos municípios, de ações de viabilização e fomento do turismo no Pará. O evento será às 19h no Teatro Maria Sylvia Nunes da Estação das Docas.
Também tenho a honra de receber do Idesp o convite para participar do seminário “Energia e desenvolvimento” que será realizado por este instituto em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Companhia Gás do Pará, nos dias 29 e 30, no Hangar, a partir das 8 horas. O evento contará com a participação da governadora Ana Júlia e do ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Este tema é de interesse de toda a sociedade.
sexta-feira, 23 de abril de 2010
quinta-feira, 22 de abril de 2010
Cartilha apresenta detalhes sobre o processo de regularização fundiária
Qual a diferença entre Reserva e Projeto de Assentamento? Um comprovante de pagamento de Imposto Territorial Rural (ITR) é suficiente para comprovar a posse da terra? E que órgãos estaduais ou federais podem conceder títulos de posse?
Para sanar essas e outras dúvidas de quem deseja regularizar sua terra, além de profissionais da área, foi criada a cartilha “Trilhas da Regularização Fundiária para Populações nas Florestas Amazônicas”, apresentada oficialmente na última sexta-feira (6), na sede do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor).
Informação - A cartilha é fruto do trabalho do Centro de Pesquisa Florestal Internacional (Cifor), Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase), Centro para Migração e Desenvolvimento Internacional (CIM) e Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz. Participaram ainda da produção da cartilha o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o Instituto Internacional de Educação no Brasil (IEB), através do projeto “Comunidades e Florestas”, além do Fórum de Articulação do Manejo Florestal Comunitário do Estuário Amazônico (FAE).
Segundo Katia Carvalheiro, engenheira florestal e representante do Cifor, “verificamos que havia uma necessidade de repassar mais informações para comunitários e profissionais que trabalham e vivem nas áreas rurais do Pará. A cartilha ‘Trilhas da Regularização Fundiária para Populações nas Florestas Amazônicas’ pretende difundir conhecimentos e evitar que as terras sejam adquiridas de forma ilegal”.
Para facilitar a compreensão sobre o assunto, a publicação utiliza diversos recursos visuais, como tabelas, mapas e ilustrações, incluindo um poster da “árvoreguia”, apresentando diversas soluções para a regularização da terra em um infográfico em forma de árvore. “A regularização fundiária é o primeiro passo para o ordenamento das florestas públicas do Estado. A divulgação da cartilha, portanto, irá contribuir com o trabalho que estamos realizando”, afirmou Carlos Ramos, engenheiro florestal do Ideflor. Durante a apresentação, outros profissionais do Ideflor fizeram sugestões para a próxima edição do material.
A cartilha “Trilhas da Regularização Fundiária para Populações nas Florestas Amazônicas” pode ser acessada aqui.
Texto:Tiago Araújo (ASCOM-IDEFLOR)
Ilustrações: João Souza / Divulgação
Belo Monte: liberdade de opinião
Como somos defensores da liberdade de opinião e do amplo debate sobre os diversos temas, querermos dar conhecimento a nossa rede de contatos, as duas notas que recebemos dos dois movimentos, contra e a favor da construção de Belo Monte.
NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE ACERCA DO LEILÃO DA UHE BELO MONTE
No dia de hoje (20/04) foi realizado o leilão para a concessão do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte, que o Governo Federal pretende instalar no rio Xingu, no Estado do Pará. Sob um forte aparato policial, os investidores tiveram de entrar por uma porta lateral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com medo dos manifestantes que estavam do lado de fora. Só que estes estavam proibidos pela Justiça de se manifestar: um interdito proibitório interposto pela ANEEL, e acatado pela Justiça (!), proibia qualquer manifestante de se aproximar a menos de 1 quilômetro do local do leilão!
Mais do que as empresas interessadas em arrematar a obra - e se beneficiar dos generosos subsídios públicos que serão destinados à sua construção – foi a Justiça o grande ator desse dia. Nas mãos do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Região, Jirair Meguerian, repousava, desde a noite anterior, um recurso interposto pela ANEEL para sustar os efeitos da medida liminar que havia sido outorgada pelo Juiz Federal de Altamira, Antônio Carlos Campelo, e que suspendia a realização do leilão.
Mas não era qualquer liminar. Era uma decisão de mais de cinquenta páginas, amplamente fundamentada não só em fatos objetivos e inquestionáveis, como também na legislação brasileira. Identificava diversas irregularidades no processo de licenciamento ambiental da usina, que iam desde a desconsideração de pareceres técnicos do Ibama até a postergação de estudos que deveriam ser necessariamente realizados antes de se tomar a decisão de construir ou não a obra. Reconhecia a interferência indevida de instâncias políticas superiores na decisão técnica do Ibama, o que levou a uma decisão apressada e insegura. Apontava para o desrespeito, pelo próprio governo, das regras estabelecidas.
O Desembargador Jirair Meguerian, no entanto, provavelmente não leu a decisão que ele derrubou. Não contra-argumentou nenhum dos pontos da decisão de Campelo. Pior. Afirmou que a decisão havia sido baseada em “conjecturas” e que o Ibama, sendo um órgão “responsável”, não poderia ter cometido irregularidades. Baseado em dois artigos de jornal, sentencia que a obra não trará problemas ambientais, ignorando os muitos alertas feitos por pesquisadores independentes e do próprio Ibama.
Estamos indignados e estarrecidos com a decisão do TRF 1a Região, mais do que com o resultado do leilão. Um país no qual o Judiciário se furta de controlar os desvios cometidos pelo Poder Executivo está a meio caminho de um regime autoritário. Um país no qual um de seus principais tribunais fecha os olhos para as muitas irregularidades de um processo sob o pretexto de que isso é necessário para o “desenvolvimento”, tem um futuro sombrio. Como pode haver desenvolvimento sem respeitar as regras mínimas estabelecidas? Que regime democrático é esse que proíbe as pessoas de se manifestarem e põe os interesses econômicos por cima da lei? Esse é um dia triste para o país.
Xingu Vivo Para Sempre Comitê Metropolitano
NOTA OFICIAL DO FORT XINGU
O Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu), que congrega mais de 170 entidades da sociedade civil da região, tendo em vista os últimos acontecimentos relacionados ao projeto da hidrelétrica de Belo Monte, vem a público para manter os seguintes posicionamentos:
1 – Acreditamos que o Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte é um projeto vital para o Brasil, estratégico para a geração da energia elétrica necessária para o crescimento sustentável da economia nacional e fundamental para manter a matriz energética brasileira entre as mais limpas do mundo;
2 – Confiamos no Poder Judiciário Brasileiro, que em cortes superiores já reconheceu por diversas vezes a legalidade do projeto e, por isso mesmo, aguardamos com serenidade e confiança que o leilão de Belo Monte seja mantido para esta terça-feira, dia 20, demonstrando que o Judiciário brasileiro é sério e não se deixa levar por pressões estrangeiras e que o Brasil é um país com segurança jurídica para atrair investimentos e manter contratos;
3 – Avaliamos que a construção da hidrelétrica de Belo Monte é um projeto primordial para a região da Transamazônica e Xingu, que deve receber além dos investimentos previstos para a obra, mais de R$ 3 bilhões em compensações ambientais e sociais e para investimentos em um amplo programa de desenvolvimento regional sustentável, o que tornará este projeto energético um paradigma e um novo modelo de geração de energia limpa com desenvolvimento e sustentabilidade.
Atenciosamente,
Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental da Transamazônica e Xingu
NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE ACERCA DO LEILÃO DA UHE BELO MONTE
No dia de hoje (20/04) foi realizado o leilão para a concessão do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte, que o Governo Federal pretende instalar no rio Xingu, no Estado do Pará. Sob um forte aparato policial, os investidores tiveram de entrar por uma porta lateral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com medo dos manifestantes que estavam do lado de fora. Só que estes estavam proibidos pela Justiça de se manifestar: um interdito proibitório interposto pela ANEEL, e acatado pela Justiça (!), proibia qualquer manifestante de se aproximar a menos de 1 quilômetro do local do leilão!
Mais do que as empresas interessadas em arrematar a obra - e se beneficiar dos generosos subsídios públicos que serão destinados à sua construção – foi a Justiça o grande ator desse dia. Nas mãos do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Região, Jirair Meguerian, repousava, desde a noite anterior, um recurso interposto pela ANEEL para sustar os efeitos da medida liminar que havia sido outorgada pelo Juiz Federal de Altamira, Antônio Carlos Campelo, e que suspendia a realização do leilão.
Mas não era qualquer liminar. Era uma decisão de mais de cinquenta páginas, amplamente fundamentada não só em fatos objetivos e inquestionáveis, como também na legislação brasileira. Identificava diversas irregularidades no processo de licenciamento ambiental da usina, que iam desde a desconsideração de pareceres técnicos do Ibama até a postergação de estudos que deveriam ser necessariamente realizados antes de se tomar a decisão de construir ou não a obra. Reconhecia a interferência indevida de instâncias políticas superiores na decisão técnica do Ibama, o que levou a uma decisão apressada e insegura. Apontava para o desrespeito, pelo próprio governo, das regras estabelecidas.
O Desembargador Jirair Meguerian, no entanto, provavelmente não leu a decisão que ele derrubou. Não contra-argumentou nenhum dos pontos da decisão de Campelo. Pior. Afirmou que a decisão havia sido baseada em “conjecturas” e que o Ibama, sendo um órgão “responsável”, não poderia ter cometido irregularidades. Baseado em dois artigos de jornal, sentencia que a obra não trará problemas ambientais, ignorando os muitos alertas feitos por pesquisadores independentes e do próprio Ibama.
Estamos indignados e estarrecidos com a decisão do TRF 1a Região, mais do que com o resultado do leilão. Um país no qual o Judiciário se furta de controlar os desvios cometidos pelo Poder Executivo está a meio caminho de um regime autoritário. Um país no qual um de seus principais tribunais fecha os olhos para as muitas irregularidades de um processo sob o pretexto de que isso é necessário para o “desenvolvimento”, tem um futuro sombrio. Como pode haver desenvolvimento sem respeitar as regras mínimas estabelecidas? Que regime democrático é esse que proíbe as pessoas de se manifestarem e põe os interesses econômicos por cima da lei? Esse é um dia triste para o país.
Xingu Vivo Para Sempre Comitê Metropolitano
NOTA OFICIAL DO FORT XINGU
O Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu), que congrega mais de 170 entidades da sociedade civil da região, tendo em vista os últimos acontecimentos relacionados ao projeto da hidrelétrica de Belo Monte, vem a público para manter os seguintes posicionamentos:
1 – Acreditamos que o Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte é um projeto vital para o Brasil, estratégico para a geração da energia elétrica necessária para o crescimento sustentável da economia nacional e fundamental para manter a matriz energética brasileira entre as mais limpas do mundo;
2 – Confiamos no Poder Judiciário Brasileiro, que em cortes superiores já reconheceu por diversas vezes a legalidade do projeto e, por isso mesmo, aguardamos com serenidade e confiança que o leilão de Belo Monte seja mantido para esta terça-feira, dia 20, demonstrando que o Judiciário brasileiro é sério e não se deixa levar por pressões estrangeiras e que o Brasil é um país com segurança jurídica para atrair investimentos e manter contratos;
3 – Avaliamos que a construção da hidrelétrica de Belo Monte é um projeto primordial para a região da Transamazônica e Xingu, que deve receber além dos investimentos previstos para a obra, mais de R$ 3 bilhões em compensações ambientais e sociais e para investimentos em um amplo programa de desenvolvimento regional sustentável, o que tornará este projeto energético um paradigma e um novo modelo de geração de energia limpa com desenvolvimento e sustentabilidade.
Atenciosamente,
Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental da Transamazônica e Xingu
terça-feira, 20 de abril de 2010
Estar no Dia do Índio em uma aldeia foi um privilégio
Ontem,Dia do Índio,tive a imensa satisfação de passar esta data na Aldeia Karapanatuba, no município de Jacareacanga, participando junto com o deputado federal Zé Geraldo da XXI Assembléia do Povo Munduruku. Meus caros, um privilégio.
segunda-feira, 19 de abril de 2010
Benefícios para a comunidade da Resex Verde Para Sempre em Altamira e assembléia do povo munduruku em Jacareacanga no Dia do Índio
Estive em Altamira acompanhando as associações e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e o comitê de desenvolvimento sustentável do município de Porto de Moz em um uma reunião com a superintendente regional do Incra de Santarém e na ocasião fechamos um entendimento - que eu já vinha trabalhando há muito tempo - onde serão retomados os investimentos na reserva extrativista Verde Para Sempre. Há uma garantia de investimento de R$ 18 milhões para esta resex e o dinheiro já está empenhado. Deste R$ 18 milhões, R$ 4 milhões já foram liberados e desta forma teremos já 400 famílias beneficiadas com crédito chamado AP aquele crédito que a família recebe para começar a investir na sua propriedade e mais recursos para a construção de 160 casas, ou seja, habitação popular dentro da resex Verde Para Sempre.
Também aproveitei a oportunidade para me reunir com lideranças sindicais no município de Uruará.
Agora participo da assembléia de encerramento do povo munduruku, em Jacareacanga, representado o Governo do Estado e retorno para Santarém onde farei uma palestra de dinâmica de desenvolvimento rural no oeste paraense para um grande encontro de sindicalistas rurais de todo a região oeste do Pará que será realizado manhã e quarta e depois sigo para Belém onde vamos organizar novas atividades.
Também aproveitei a oportunidade para me reunir com lideranças sindicais no município de Uruará.
Agora participo da assembléia de encerramento do povo munduruku, em Jacareacanga, representado o Governo do Estado e retorno para Santarém onde farei uma palestra de dinâmica de desenvolvimento rural no oeste paraense para um grande encontro de sindicalistas rurais de todo a região oeste do Pará que será realizado manhã e quarta e depois sigo para Belém onde vamos organizar novas atividades.
Dia do Índio – dívida social, avanços e uma luta que continua
Hoje, 19 de abril, é uma data que nos leva a uma reflexão. Estou tendo a sorte de passar esta data em uma aldeia indígena em Jacareacanga, onde nós temos 21 mil pessoas da quais 11 mil são indígenas. Que eu me recorde Jacareacanga é único lugar no Pará em que eu fiz palestra com tradução para a língua munduruku e claro que lá eu sempre fui bem votado e tenho uma relação muito boa com a população indígena e por isso participo neste da assembléia do povo munduruku.
Em se tratando da questão indígena por mais que os governos façam muito, que a sociedade esteja sensibilizada, é preciso ver que se tem uma história, uma dívida social da sociedade branca que nunca será paga. Os índios pagaram com a vida, com isolamento e historias muito tristes a possibilidade da colonização branca.
Mas também não podemos ficar lamentando e temos que aproveitar o dia 19 para comemorar alguns avanços, por exemplo, nesta comunidade indígena que estou visitando o presidente Lula já homologou a reserva indígena. Nós temos hoje algumas políticas do governo estadual e do governo federal que atende a comunidade indígena. Já estive em Itaituba participando da inauguração de um infocentro do programa Navegapará em uma aldeia indígena. Estamos pela primeira vez na história do Pará construindo escolas de ensino médio para área indígena, como também hoje já existe a destinação vagas para as populações indígenas nas universidades.
Então nós precisamos reconhecer que o que se fez nunca será esquecido do ponto de vista dos massacres, das barbaridades que se cometeram contras as populações indígenas. Mas também saber que tem mais coisas para comemorar, mas talvez o recado mais importante é dizer que ainda há muito a ser feito para as populações indígenas.
Em se tratando da questão indígena por mais que os governos façam muito, que a sociedade esteja sensibilizada, é preciso ver que se tem uma história, uma dívida social da sociedade branca que nunca será paga. Os índios pagaram com a vida, com isolamento e historias muito tristes a possibilidade da colonização branca.
Mas também não podemos ficar lamentando e temos que aproveitar o dia 19 para comemorar alguns avanços, por exemplo, nesta comunidade indígena que estou visitando o presidente Lula já homologou a reserva indígena. Nós temos hoje algumas políticas do governo estadual e do governo federal que atende a comunidade indígena. Já estive em Itaituba participando da inauguração de um infocentro do programa Navegapará em uma aldeia indígena. Estamos pela primeira vez na história do Pará construindo escolas de ensino médio para área indígena, como também hoje já existe a destinação vagas para as populações indígenas nas universidades.
Então nós precisamos reconhecer que o que se fez nunca será esquecido do ponto de vista dos massacres, das barbaridades que se cometeram contras as populações indígenas. Mas também saber que tem mais coisas para comemorar, mas talvez o recado mais importante é dizer que ainda há muito a ser feito para as populações indígenas.
ZEE Calha Norte e Zona Leste – Mais uma vitória
Considero a sanção governamental do Zoneamento Ecológico Econômico das regiões da Calha Norte e Zona Leste mais uma vitória para a população paraense. Lembro o dia em que nós começamos o processo de votação do ZEE e quando terminamos eu disse que o nosso próximo desafio era garantir os próximos passos, ou seja, que a governadora garantisse o Projeto de Lei - e não tinha porque não sancionar se era da autoria dela e a Assembléia Legislativa aprovou na íntegra, sem nenhuma emenda - a votação no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e ainda passar pela sanção do Presidente Lula. Nossa meta agora é fazer com que até o final de 2010 este projeto - que é o segundo, porque o primeiro nós fizemos na região da transamazônica: Santarém, Cuiabá – seja sancionado pelo presidente. Há uma distância muito grande entre ser aprovado na Assembléia, ser sancionado pela governadora, ser votado no Conama e ser sancionado pelo Presidente Lula e nós vamos trabalhar para que isso aconteça.
Eldorado dos Carajás – Uma triste lembrança
Nunca é bom a gente lembrar de coisas ruins. Eu estava na direção da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura – Contag e tive a infelicidade de representar a confederação durante o processo de velório e enterro destes companheiros e eu até comentava com um amigo meu de que aquela época foi um tempo muito ruim. Eu, como sindicalista, fiquei meio traumatizado com esta história de enterros, porque este episódio - o massacre - ocorreu na época em que eu estava à frente do movimento sindical aqui no Pará e no Brasil quando aconteceram muitos outros assassinatos aqui no Estado. Eu tive que participar, por exemplo, do enterro do Dezinho de Rondom do Pará, do Fusquinha, do Dema de Altamira, e já como deputado estadual, da irmã Dorothy, do Brasília lá de Castelo dos Sonhos. Então assim, foram inúmeros casos de assassinatos que me trazem uma recordação muito triste. Felizmente já vivemos uma situação melhor porque há uma diminuição desses casos. Não é que tenha acabado ou a violência rural tenha se extinguido, mas há uma diminuição tanto na violência rural, nos conflitos rurais, quanto no volume do número de assassinatos no campo aqui no Pará. Isso também se deve ao trabalho da organização sindical, da organização do Movimento dos Sem Terra, como também se deve às iniciativas governamentais na busca de soluções desses conflitos, nas demarcações de terras, na regularização fundiária e, talvez, na maior rigidez na punição de casos de assassinatos.
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